Com pré-sal, PSB afirma sua independência do governo

Como protagonista da disputa por uma distribuição mais equânime dos recursos do petróleo da área do pré-sal a todo o país, o PSB busca se afirmar como um partido que é aliado do governo, mas independente. Foi a única legenda a transformar a questão em uma bandeira partidária - o que dividiu a base e provocou uma união de parlamentares por interesses estaduais. O PSB se descola ainda mais da aliança entre PT e PMDB, cuja hegemonia é tão criticada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE), por "deslocar o governo para a centro-direita".

"O PSB mostra que é um partido político que manda em seu próprio nariz. É amigo de todo o mundo, mas não é mandado por ninguém", admitiu Ciro. O irmão de Ciro, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi um dos primeiros a defender mudança nas regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração dos campos de pré-sal já licitados, para beneficiar os Estados não produtores.

A liderança do movimento está sendo exercida principalmente pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Cid, Campos e a governadora Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte, reuniram-se com o relator do projeto que institui a partilha como modelo de exploração do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para defender a mudança nas regras de distribuição dos royalties e participação especial (PE) dos poços já licitados - e não apenas dos futuros, como estava previsto acontecer.

Cid e Campos são candidatos à reeleição em 2010 e Wilma, ao Senado. Ciro, que reafirmou ontem sua disposição de disputar a Presidência da República, está participando das negociações para reforçar o caixa dos Estados não produtores. Um dos principais atores do movimento entre os deputados é o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), que assumiu como tese da bancada a repartição mais igualitária dos recursos do pré-sal. É um dos autores das emendas negociadas e atuante articulador da tese entre os líderes.

"O único partido que está fazendo política hoje no Brasil é o PSB", diz Rollemberg. Ele garante que o movimento capitaneado pelo PSB não teve motivação política - e sim federativa, já que o objetivo é ampliar recursos dos Estados menos favorecidos. Mas reconhece que o PSB está se afirmando na negociação. "Eduardo Campos está defendendo o que todo o país quer", diz.

O vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que é coordenador da bancada do Rio Grande do Sul, também está empenhado na mesma luta: "Ninguém fará acordo em torno de migalhas."

No PSB, apenas o secretário-geral do partido, o senador Renato Casagrande (ES), está em posição divergente. Como parlamentar de um dos Estados produtores confrontantes (em cujo litoral existe campo de pré-sal), Casagrande trabalha para manter os benefícios do Espírito Santo.

Ele argumenta que esse não é um assunto partidário, e sim regional. Sua posição é respeitada no partido. Afirma que já foram constituídos no país instrumentos de equilíbrio federativo, como cobrança do ICMS do petróleo no destino e não na origem, que prejudica Estados produtores. Casagrande diz que a luta política tem um limite e defende acordo para que seja aprovado o modelo da partilha - essência do marco regulatório.

A disposição do governo federal de ceder parte da arrecadação da União com royalties e participação especial (PE) resultantes da exploração dos campos da área do pré-sal já licitados - com o objetivo de atender à demanda de Estados não produtores sem cortar recursos dos que têm poços em seu litoral (produtores confrontantes) - pode ser insuficiente para pôr fim ao impasse que impediu, até agora, a votação do projeto.

Essa negociação entre o relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o Palácio do Planalto, com a participação de outros envolvidos no imbróglio, encontra resistência de deputados que defendem uma repartição mais equânime da riqueza do pré-sal. "Acordo que prevê reduzir os recursos da União não atende. É parte de uma solução capenga, que mantém os mesmos privilégios do Rio de Janeiro", afirma o deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará.

"Se estamos discutindo um projeto nacional, tirar dinheiro da União não é solução, porque isso significa retirar recursos do Fundo Social", diz Zezéu Ribeiro (PT-BA), coordenador da bancada do Nordeste.

No substitutivo ao projeto que cria o Fundo Social - constituído para financiar projetos de desenvolvimento social e regional -, o relator, Antonio Palocci (PT-SP), destina ao fundo os recursos integrais que cabem à União de royalties e participação especial dos blocos de pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009. Se a União abre mão da receita que lhe cabe, o Fundo Social perde substância. (Raquel Ulhôa no Valor)