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29.03.2010 | 17:28:09
Abril vermelho

MST pernambucano promete radicalizar

Os assentados e acampados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Pernambuco se preparam para "radicalizar" no "abril vermelho" deste ano, que tem início dia 17. Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 29, o líder regional, Jaime Amorim, numa confirmação à notícia divulgada pelo Estado, semana passada, sobre a decisão do movimento nacional de intensificar a jornada de atividades neste mês de abril. "Vamos romper cercas, ocupar propriedades e montar acampamentos na área rural e fazer caminhadas e ocupar prédios públicos nas áreas urbanas", antecipou.

Ele calcula que a maioria dos 30 mil assentados e acampados em todo o Estado - números do MST - irá se engajar nas atividades. No ano passado elas se limitaram, segundo Amorim, a 17 ocupações de terra. Ele não citou os municípios nem os prédios que serão alvo da jornada.

Pelo menos três fortes razões levam à estratégia da radicalização, de acordo com Amorim: o fato de o governo não ter realizado nenhuma desapropriação de terra ou assentamento de famílias em Pernambuco em 2009; por 2010 ser ano eleitoral - "no segundo semestre os órgãos governamentais ficam inoperantes, só se pensa na eleição" - e o fim do "efeito desmobilizador" provocado inicialmente por benefícios sociais como o Bolsa Família. (Angela Lacerda, de O Estado de S.Paulo) Leia mais.

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29.03.2010 | 16:48:34
Direto da Varanda: Chico Bruno

Lula muda discurso e cancela viagem a Pernambuco

Mudando radicalmente o discurso, o presidente Lula anunciou, no lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que foi cancelada a visita que faria amanhã (30) às obras da Ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, por que a "obra não está pronta" e só será inaugurada em 2012 .

A visita às obras da ferrovia fazia parte da agenda de despedidas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República, do ministério.

- Eu não estou contente com o que nos fizemos até agora. Nós devemos fazer muito mais. Eu ia amanhã para a Transnordestina. E não vamos porque não está pronta. Esse compromisso foi feito em janeiro, reclamou o presidente. (Com informações de O Globo)

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29.03.2010 | 14:12:15
Direto da Varanda: Chico Bruno

Novos tempos baianos

Estou acompanhando com lupa os atuais movimentos da política pré-eleitoral baiana.

As atitudes do governador Jaques Wagner (PT) na condução da administração demonstram que a Bahia, como disse o senador César Borges, “vive um novo tempo”.

Hoje, um dileto amigo, reportou-me um exemplo dos novos tempos sob o comando de Wagner.

Lembrou-me do caso de Eduardo Santos, ex-secretário de Trabalho, do ex-governador Paulo Souto, função na qual recebeu dois prêmios.

Santos é amigo de infância do ex-governador, mas isso não foi empecilho para assessorar o Governo Jaques Wagner.

Ele trabalha no Pronasci, na Secretaria de Justiça comandada pelo petista Nelson Pelegrino.

Segundo o amigo, Eduardo fez um belíssimo trabalho de atuação comunitária no Nordeste de Amaralina, onde conseguiu reduzir a violência drasticamente.

A lembrança do caro amigo, além de exemplo, serviu-me para buscar nos arquivos uma carta aberta a Jaques Wagner, que publiquei, nesse sítio, em 18 de novembro de 2006 às 13:58:06.

Vale a pena republicá-la, pois previa na carta, dias após a vitória de Wagner, que novos tempos tomariam conta da política baiana.

Carta aberta a Jaques Wagner

Caro Governador eleito,

Para começo de conversa temos em comum a natalidade carioca e a escolha da Bahia para viver.

Acompanho de longe a sua ascensão política.

Admiro sua conduta cordial, cordata, pautada sempre pelo bom senso.

A última vez em que nos encontramos foi no Centro de Cultura, do Terminal Mãe Mirinha de Portão, em Lauro de Freitas, em uma solenidade a qual compareceste como Ministro do Trabalho.

Passei alguns meses longe da Bahia, estava cumprindo uma missão de fé no circuito Amapá-Maranhão, que não vem ao caso.

Mas, agora de volta. Tenho acompanhado o noticiário sobre a transição com muito interesse, pois vivi algo parecido em 1986.

Vale à pena lembrar, que naquela época, o atual ministro da Defesa, Waldir Pires foi eleito governador da Bahia, a bordo de um grande arco de alianças, como, o próprio Waldir, denominou os apoios recebidos, no qual, a exceção foi o PT, que marcou posição isolada com candidatura própria contra o governo de João Durval.

Lembro-me que a disputa pelos cargos foi feroz. Waldir atendeu a todas as correntes, mas mesmo assim foi criticado, por que não demitiu muitos ocupantes de cargos de confiança do governo anterior.

Waldir agiu corretamente, os ocupantes dos referidos cargos foram vitais para que a máquina continuasse a rodar sem interrupção.

Na mídia falam que existem em torno de 15.000 cargos comissionados. Com certeza, destes, apenas 6.000 não são do quadro efetivo do estado.

Este assunto requer muito cuidado. Tenho clareza, que pelo seu perfil, não serás contaminado pela ladainha dos radicais, que enxergam em todas as pessoas que trabalham em uma administração uma fotocópia do chefe maior, no caso o senador ACM.

Vale lembrar, que muitos são técnicos, que cumprem suas tarefas independente de quem os tenham nomeado.

Vivi esta situação no IRDEB, convivi com gerentes e assessores que vinham do governo de João Durval e nunca tive problemas com nenhum, ao contrário, os novos que entraram comigo na administração, deram muito mais trabalho, do que os que ali já estavam.

A caça as bruxas é a pior receita para um governante. Tenho certeza que você saberá combatê-la, pois não faz parte do seu perfil atitudes deste tipo. Boa sorte. 

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29.03.2010 | 12:51:37
Manifesto

Igreja Católica declara guerra à corrupção e a impunidade no Amapá

No dia seguinte à celebração da festa de São José, padroeiro da nossa diocese e do nosso estado, nos reunimos, com nosso Bispo, no Conselho Diocesano de Pastoral.

É nossa obrigação pastoral compartilhar com vocês os clamores e as angústias das muitas pessoas que procuram nossas comunidades e nossas pastorais para dizer a dor, o descaso e a humilhação que sofrem.

É o clamor das famílias dos 26 bebês que morreram na maternidade pública entre os dias 26 de dezembro e 8 de fevereiro. A proximidade com o Natal nos fez lembrar outra matança de inocentes que aconteceu no tempo do nosso padroeiro, São José.

É o clamor das famílias que sofreram por causa do atraso do início do ano letivo e da precariedade de várias escolas, sem merenda e sem condições de funcionar de forma satisfatória. Isso prejudicou duplamente os alunos: pela falta de merenda e pela redução das aulas, que nunca serão repostas. Leia mais.

Em tempo: A carta do Conselho da Pastoral da Diocese de Macapá contra à corrupção e a impunidade foi lida durante o domingo de Ramos em todas as paróquias de Macapá e Santana. A carta expõe as mazelas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A que ponto chegou o Amapá.

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29.03.2010 | 11:07:56
Eleições pernambucanas

Candidato ao Senado do PT só em maio

A definição entre Humberto Costa e João Paulo para disputar o Senado pode acontecer apenas em maio. O diretório estadual do PT, reunido no último sábado, elaborou um novo calendário para a realização do encontro estadual do partido e da prévia, caso necessária. O primeiro será realizado nos dias 23 e 24 de abril, com os delegados estaduais do partido, e a prévia no dia 2 de maio. Humberto e João Paulo retomam as conversas e articulações internas quando o ex-prefeito do Recife se recuperar da cirurgia realizada na última quinta-feira. João Paulo estará de repouso até o dia 31 deste mês, data marcada para a posse dos novos secretários do governo Eduardo Campos e, logicamente, para a desincompatibilização de Humberto. (Diário de Pernambuco)

Fernando Coelho corre por fora

O futuro político do secretário Fernando Bezerra Coelho (PSB/Desenvolvimento Econômico) será definido hoje, depois de uma conversa que ele terá com o governador Eduardo Campos (PSB). Os dois se reunirão em Brasília, onde participarão do lançamento da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O horário ainda não havia sido definido até ontem. Bezerra Coelho postula uma das vagas na chapa governista ao Senado e tem mobilizado lideranças no interior para fazer com que Eduardo o escolha. Apesar de estimular a postulação do secretário, o governador tem sinalizado que optará por candidatos do PT e do PTB. (Folha de Pernambuco)

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29.03.2010 | 10:42:23
Criador do JN

Armando Nogueira morre no Rio aos 83 anos

O jornalista Armando Nogueira, criador do "Jornal Nacional", morreu hoje no Rio aos 83 anos. Segundo informações da Globo News, ele morreu em casa, na Lagoa, vítima de um câncer no cérebro, diagnosticado em 2007.

Nascido em Xapuri, no Acre, Nogueira se mudou para o Rio de Janeiro aos 17 anos e estudou Direito.

Seu primeiro emprego como jornalista foi em 1950, na editoria de esportes do "Diário Carioca", onde trabalhou por 13 anos. Foi repórter, redator e colunista.

Trabalhou ainda na "Revista Manchete", como redator-principal, e na revista "O Cruzeiro", foi repórter fotográfico.

Em 1959, entrou para o "Jornal do Brasil", onde foi redator e colunista. Lá, de 1961 a 1973, assinou a coluna diária "Na Grande Área".

Como repórter, fez a cobertura de todas as Copas do Mundo a partir de 1954 e de todos os Jogos Olímpicos desde 1980.

Começou no telejornalismo em 1959, na antiga TV-Rio. De 1966 a 1990 foi diretor da Central Globo de Jornalismo da Rede Globo de Televisão, onde dirigia também a Divisão de Esportes.

Em sua passagem pela Globo, Nogueira foi responsável pela implantação dos programas jornalísticos em rede nacional e pela criação dos programas "Jornal Nacional" e "Globo Repórter".

O jornalista ainda trabalhou na TV Bandeirantes, no SporTV e na rádio CBN. (Folha Online com foto de Márcio Fontes)

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29.03.2010 | 07:39:23
Eleições no Ceará

PSOL define nome de candidata ao Governo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou um encontro estadual, sábado, para escolha dos delegados à convenção nacional da agremiação. Na ocasião o nome da engenheira de pesca Soraya Tupinambá foi definido como candidata do partido ao Governo estadual.

No Ceará, a direção do PSOL trabalha a formação de uma aliança com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), mas como a formação dessa aliança depende de orientação da direção nacional de cada legenda, não está descartada a possibilidade de o partido sair com chapa própria, informa o presidente regional, Moésio Mota. (Diário do Nordeste) Leia
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29.03.2010 | 07:36:40
Eleições no Ceará

PT sinaliza apoio, mas impõe condições a Cid

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou a disposição de apoiar a candidatura do governador Cid Gomes à reeleição. Decisão nesse sentido foi tomada em reunião realizada sábado, na sede do Sindicato dos Bancários. O partido, entretanto, sinaliza com algumas condições.

A resolução aprovada defende, por exemplo, a manutenção da vaga de candidato a vice-governador, e o nome do deputado federal José Pimentel como um dos candidatos ao Senado; e manifestando apoio ao deputado Eunício Oliveira (PMDB) como candidato a outra vaga de senador que estará em disputa.

Nessa resolução, que será apreciada no encontro estadual, marcado para 10 de abril, o PT cearense também impõe o afastamento de qualquer tipo de aliança, formal ou informal, com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). (Diário do Nordeste) Leia
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29.03.2010 | 07:28:30
Eleições no Ceará

Aliança passa por Assembléia, diz Pimentel

Cada vez mais consolidado como pré-candidato petista ao Senado, o ministro da Previdência, José Pimentel, quer que a cadeira de presidente da Assembleia Legislativa passe a ser contabilizada nos cálculos de correlação de forças partidárias dentro da aliança governista.

Perguntado se o PT conseguirá, dento de uma aliança tão cheia de partidos, indicar o cargo de vice-governador e, ao mesmo tempo, ficar com uma das vagas de candidato ao Senado - que deverá ser ocupada pelo próprio Pimentel - o ministro reagiu indagando: "Eu acho engraçado que ninguém fala na presidência da Assembleia Legislativa, não é?". Em seguida, completou: "Nós temos, também, toda a mesa da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa para discutir". As declarações de Pimentel foram dadas do último sábado, após encontro do Diretório Estadual do PT.

Com essas palavras, além reivindicar que a vaga de presidente da Assembleia - hoje, comandada pelo PMDB - seja contabilizada, Pimentel também lembrou que o PMDB - sigla que tem criticado o PT por este querer ocupar dois cargos - igualmente almeja ficar com dois cargos na atual correlação de forças cidistas, pois o nome de Domingos Filho (PMDB) - atual presidente da Assembleia -, a preço de hoje, é cotado para continuar no cargo. (Pedro Alves em O Povo) Leia
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29.03.2010 | 07:02:43
Eleições no Amazonas

PCdoB já tem lado definido, PT ainda busca o consenso

Enquanto o PT, que comanda seis secretarias estaduais com um orçamento de R$ 301,7 milhões, oscila entre o apoio a Omar Aziz ou Alfredo Nascimento, o PCdoB, que administra duas pastas, dotadas de R$ 226,8 milhões, já firmou posição em prol da pré-candidatura do vice-governador. 

A aliança foi anunciada, sábado, na plenária comunista que lançou 48 pré-candidatos a deputado estadual, e as pré-candidaturas da deputada federal Vanessa Grazziotin para o Senado e do deputado estadual Eron Bezerra para a Câmara de Deputados. Em ritmo de campanha, o encontro reuniu mais de trezentos militantes no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas. 

Em discurso de acolhida ao governador Eduardo Braga e ao vice Omar Aziz na plenária comunista, a presidente estadual do PCdoB, Vanessa Grazziontin, declarou que, se a base de Lula não se unir em torno de um candidato, o partido já decidiu que vai apoiar a eventual reeleição do vice-governador. “Se o palanque único não sair, já temos lado definido: com o Omar”, disse Eron Bezerra. (A Crítica)

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29.03.2010 | 06:58:57
Eleições no Amazonas

Governador se irrita com José Dirceu

O governador Eduardo Braga (PMDB) reagiu com irritação, no sábado,  às declarações do ex-ministro José Dirceu (PT) de que, no Amazonas, houve descumprimento de acordo firmado em  2006 em torno de um candidato chancelado pelo presidente Lula para 2010. Na eleição de 2006, todos os partidos da base de Lula apoiaram a reeleição de Braga contra o ex-governador Amazonino Mendes. 
  
Antes de reunião com militantes do PT, no sábado, José Dirceu, que é um dos articuladores do partido, ao ser perguntado se o governador Eduardo Braga teria assumido compromisso com Lula para apoiar o ministro Alfredo Nascimento, respondeu: “É evidente que o governador tem todo direito de lançar o Omar (vice-governador) candidato a governador. Mas se você se recorda da eleição de 2002 e 2006, o compromisso é público”. 
 
No mesmo dia, durante encontro com militantes do PCdoB, no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) Braga, que foi à reunião com o vice-governador Omar Aziz,  rebateu as afirmações do articulador petista. Questionado se havia violado o suposto acordo, disse: “Alguém lançou candidatura aqui? Eu falei de alguma candidatura além da Dilma aqui? Sobre o Zé Dirceu, fala ele. Lamentavelmente, o Dirceu não fala por mim”. (Aristide Furtado em A Crítica) Leia mais.

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29.03.2010 | 06:40:01
Eleições catarinenses

Prévias do PMDB

Quem saiu fortalecido nas prévias, além do festejado Eduardo Moreira, foi Paulo Afonso Vieira. Único dos ex-governadores do partido a se contrapor à tríplice aliança, com o PMDB de vice, teve direito a muita festa, sempre ao lado de Moreira, inclusive na primeira coletiva à imprensa.

O prefeito Dário Berger perdeu no voto, mas fez discurso de unidade e ganhou credenciais para novas disputas, como declararam todos os dirigentes do partido. Terá agora apenas cinco dias para decidir sobre o futuro. Descartou outra candidatura, mas deixou uma janela aberta ao dizer na coletiva que “em princípio, fico na prefeitura”. Eduardo Moreira consolidou liderança dentro do PMDB. Ganhar o direito de ser candidato com apenas 5% nas pesquisas revela que as bases acreditam mais no poder e na estrutura do PMDB do que na popularidade do candidato.

As prévias do PMDB sepultaram definitivamente a tríplice aliança. O DEM já desembarcou do governo e tem candidato a governador. E o PSDB exige a candidatura do governador Leonel Pavan. A depender do cenário nacional, Santa Catarina poderá ter cinco candidatos ao governo. Até agora, estão no jogo Ideli Salvatti (PT), Eduardo Moreira (PMDB), Raimundo Colombo (DEM), Angela Amin (PP) e, possivelmente, Leonel Pavan (PSDB).

O futuro do partido vai depender, igualmente, do tratamento que receber do governo tucano. Eduardo Moreira revelou na coletiva ter pedido audiência com Leonel Pavan, no dia da posse, através de seu ajudante de ordens. Até agora não teve resposta. A bancada estadual pediu audiência através de nota oficial. Assim, fica tudo em “stand by” até o retorno de Pavan do Japão. (Moacir Pereira no Jornal de Santa Catarina)

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29.03.2010 | 06:20:44
Eleições gaúchas

PSOL lança Ruas ao governo

O PSOL confirmou neste domingo (28) a candidatura do vereador Pedro Ruas a governador.

Em uma conferência com a participação de 205 filiados, no salão da Igreja da Pompeia, Ruas foi aclamado como pré-candidato.

Franco-atirador, Ruas deve entrar na campanha como um crítico dos candidatos Tarso Genro (PT), José Fogaça (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB). Mesmo sem representação na Assembleia, o PSOL foi o maior algoz de Yeda nos três anos e três meses de mandato. (Rosane de Oliveira na coluna Página 10 no Zero Hora) 

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29.03.2010 | 06:17:23
Ato simbólico

Yeda fatura...

"... No Rio Grande do Sul, Yeda Crusius resolveu transformar em ato político o anúncio de investimentos para a área destinada à fábrica da Ford em Guaíba. Mais do que os empreendimentos, ganha destaque a simbologia na disputa do PSDB com o PT: ela está dando um destino à área abandonada quando a Ford resolveu transferir a fábrica para a Bahia, no início do governo Olívio Dutra (PT). ..." (Rosane de Oliveira na coluna Página 10 no Zero Hora) 

... na área que seria da Ford

Seis novas empresas devem começar a ocupar parte da área originalmente destinada à montadora Ford em Guaíba, entre as quais, a International Caminhões do Brasil, da gigante americana Navistar, e a empresa gaúcha de Nova Prata, Borrachas Vipal.

Mais de uma década depois de a companhia desistir de instalar uma unidade no Rio Grande do Sul, o local deve atrair investimentos de R$ 657 milhões.

oje, em evento marcado para as 10h30min, a governadora Yeda Crusius e o prefeito Henrique Tavares (PTB) anunciam oficialmente as empresas que ocuparão juntas 358 hectares no total e, em conjunto, deverão gerar aproximadamente 2 mil postos de trabalho, conforme a Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai). (Zero Hora) Leia
mais.

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29.03.2010 | 06:02:58
Minha Casa, Minha Vida

Na mira dos procuradores

Bandeira da candidata à Presidência da República, ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está na mira do Ministério Público Federal (MPF). As irregularidades no programa de financiamento de casas populares começam na fase de inscrições e chegam até a construção das unidades habitacionais. As ações foram propostas no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O MPF teme ainda que candidatos nos estados e municípios aproveitem o programa para fins eleitoreiros.

O PT garante que o Minha Casa, Minha Vida, assim como as duas versões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), serão decisivos na campanha.

Mesmo com toda a propaganda, o último monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no início do mês revela que o Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a meta de 1 milhão de casas populares lançada pelo presidente Lula e pela ministra. Até agora, segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF), apenas 1.221 moradias foram entregues, o que representa 0,6% do total. Os investimentos feitos até agora são de R$ 13 bilhões, cerca de 38% dos R$ 34 bilhões previstos até 2011. (Alana Rizzo) Leia mais no Correio Braziliense. 

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29.03.2010 | 05:49:19
PAC-1 atrasado

Rodovias empacadas

Principal projeto para alavancar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está longe de cumprir os investimentos previstos para o período entre 2007 e 2010. Um exemplo é o que foi previsto no orçamento para obras em rodovias. Apesar de os balanços do PAC preverem investimentos em rodovias de R$ 45,5 bilhões em quatro anos, nos últimos três as Leis Orçamentárias Anuais (Loas) tinham autorizado somente R$ 21,6 bilhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o que equivale a 47,6% do previsto.

Apenas R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos. Esse valor representa 16,41% dos recursos anunciados pela União para construção, adequação, duplicação e recuperação de trechos de rodovias em todo o país, e 34,58% dos recursos autorizados no orçamento para os projetos.

Esses dados foram obtidos em consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e aos portais Transparência Pública e Portal da Transparência criados pela União também para divulgação dos gastos públicos. Os dados são relativos a investimentos exclusivos da União e estão disponíveis nos relatórios de execução de despesas do PAC no Siga Brasil, sistema do Senado que reúne informações do Siafi e de outras bases de dados do governo federal. E contestam os investimentos contidos no balanço dos três anos do PAC, publicado em fevereiro, com previsão de investimentos em obras rodoviárias entre 2007 e 2010.

No relatório com o balanço de três anos do programa, o governo afirma ter investido R$ 20,8 bilhões em obras já concluídas e outros R$ 16,5 bilhões em projetos ainda em andamento. Somados, os valores representam 82,8% dos R$ 45,5 bilhões previstos para investimentos em rodovias em 24 estados e no Distrito Federal nos quatro anos, segundo o relatório com o balanço de três anos do PAC. Os dados de Goiás, Piauí e Rondônia não estão disponíveis nos documentos.

Rio foi o estado com o pior resultado

Pelos relatórios, o estado com maior defasagem entre os investimentos previstos no PAC, autorizados nas Loas e efetivamente pagos é o Rio de Janeiro. Nos balanços do PAC, o governo prevê, para o estado, investimentos de R$ 9,6 bilhões em logística, sendo R$ 4,8 bilhões em rodovias. No entanto, as leis orçamentárias de 2007 a 2009 tinham autorizado R$ 659,3 milhões para o Dnit investir em obras no estado. E apenas R$ 36,4 milhões foram desembolsados no período, o que corresponde a 5,52% dos recursos autorizados e a 0,74% do previsto no PAC para ser investido até o fim de 2010 no território fluminense.

- Não tenho dúvida de que o PAC existe só para alavancar a candidatura da ministra Dilma. É um projeto de marketing para enganar a população. Há várias obras que o governo afirma que estão em execução e nunca aconteceram, diz o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

- É literalmente uma encheção de linguiça. O governo põe coisas no balanço do PAC que não estão previstas no orçamento para dar mais volume. É desrespeito ao cidadão ou desespero para fazer campanha política, emenda o relator da subcomissão do PAC da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP).

O estado com maior índice de investimento nos últimos três anos foi o Acre, para o qual o PAC previu R$ 1 bilhão em obras rodoviárias. Pelas Loas, R$ 612,1 milhões foram autorizados para serem investidos entre 2007 e 2009. No período, R$ 524,1 milhões foram pagos pelo governo, equivalentes a 85,63% dos recursos autorizados no orçamento e 51,92% do previsto no balanço do PAC.

Dnit negra atrasos

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, negou que haja atraso nos projetos e atribuiu aos procedimentos burocráticos necessários à realização das obras o baixo índice de investimentos, sobretudo em 2007 e 2008.

- O PAC foi criado em 2007 e não é de uma hora para outra que se resolvem os projetos. Superamos a inércia. O Brasil ficou muitos anos sem investimentos e havia uma falta de projetos. Nos dois primeiros anos, cuidamos de projetos executivos, licitações, licenças ambientais. Agora que esses processos estão terminando, e desde o ano passado, começou a execução real das obras.

Segundo Pagot, somente ano passado foram licitados projetos no valor de R$ 16 bilhões, mas as obras devem ser concluídas apenas este ano ou em 2011: - Há 579 contratos em execução no momento, mas eles só serão faturados em 2010, alguns em 2011.

A assessoria do Dnit também contesta os dados contidos no Siafi e afirma que, entre 2007 e 2010, a execução orçamentária de obras do PAC chega a R$ 17,5 bilhões. O valor, no entanto, ainda bem abaixo do previsto nos balanços do PAC, também inclui restos a pagar, conta que será deixada para o próximo governo.

A reportagem procurou a Casa Civil para falar sobre o assunto, mas não houve retorno. (Marcelo Portela em O Globo)

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29.03.2010 | 05:28:42
Eleições mineiras

PMDB aguarda decisão petista

Enquanto o PT discute nome próprio para disputar o governo, crescem as articulações em defesa da candidatura do ministro Hélio Costa (PMDB), inclusive com o apoio do Palácio do Planalto, mais interessado em garantir a adesão do PMDB à campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O palanque duplo em Minas, segundo maior colégio eleitoral brasileiro, enfraquece a campanha de Dilma no estado, já que divide as forças dos partidos aliados nacionalmente em campos opostos.

O presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antônio Andrade, apesar de dizer que o partido respeitará a decisão do PT, afirmou que ainda não perdeu a esperança de uma composição no estado. "Queremos muito compor com o PT. É interessante tanto pra nós, porque nos ajudaria a definir as eleições em um primeiro turno, quanto para o PT, porque fortalece a candidatura nacional deles". (Estado de Minas) Leia mais.

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29.03.2010 | 05:19:38
Eleições mineiras

Pimentel diz que avalia disputa ao Senado em MG

Na reta final para o processo de definição do candidato da base lulista ao governo de Minas Gerais, o pré-candidato do PT ao governo mineiro, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, afirmou que "poderá avaliar" disputar a eleição de 2010 como candidato ao Senado, em uma chapa encabeçada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), ou, em uma hipótese bem menos provável, pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, também do PT.

"A nossa disposição para construir uma aliança é verdadeira. O PMDB tem um nome colocado, o de Hélio Costa, e o PT por enquanto tem dois, o meu e o de Patrus. Há uma vaga para governador, outra para vice e outra para o Senado. É natural que considerem que há lugar para todos na chapa", comentou Pimentel. (César Felício no Valor) Leia mais.

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29.03.2010 | 05:14:36
Tesoura

Governo limita recursos a emendas parlamentares

O governo decidiu contingenciar R$ 10 bilhões dos R$ 15 bilhões previstos no Orçamento Geral da União deste ano para emendas parlamentares. A cifra representa 50% dos R$ 21,8 bilhões de contingenciamento total do Orçamento, anunciado no dia 19. As informações foram antecipadas ao Valor pelo vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento da Câmara. Essa medida deverá constar do decreto a ser publicado pelo Ministério do Planejamento, que tem que ser publicado nesta semana.

A decisão foi confirmada por um líder do governo que reforçou que a contenção de gastos atingirá várias despesas de investimento e de custeio. Ele acrescentou que 50% das verbas de emendas de bancadas a serem bloqueadas, em média, provocarão respingos nos orçamentos dos ministérios. O governo vai remanejar recursos para obras, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e concursos públicos.

Segundo Gilmar Machado, o Ministério do Planejamento e Orçamento fará um bloqueio proporcional nas verbas dos ministérios. A tesoura deverá atingir, também, as despesas do Legislativo e do Judiciário. (Viviane Monteiro) Leia mais no Valor.

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29.03.2010 | 05:03:29
Eleições em Goiás

Meirelles deixa BC para concorrer ao Senado

Os nove pontos de vantagem que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), abriu sobre a ministra Dilma Rousseff (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada no sábado, redobraram no presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a expectativa de sair da instituição nesta semana e se tornar candidato a vice na chapa da pré-candidata do PT ao Planalto.

O Estado apurou que Meirelles deixa o BC na condição de político filiado ao PMDB que, formalmente, vai disputar uma vaga ao Senado por Goiás. No fim de semana, às vésperas do prazo final para a desincompatibilização do cargo, Meirelles esteve em Goiânia e consultou a família sobre a decisão de deixar o BC e voltar à vida pública, enfrentando mais uma campanha. Em 2002, ele foi o deputado federal mais votado de Goiás, elegendo-se pelo PSDB. Logo depois, embora as urnas o tivessem transformado em um banqueiro tucano, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, escolheria seu nome para assumir a presidência do BC do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao Estado, Meirelles afirmou ontem que a decisão de deixar o BC "só será tomada nos próximos dias". Assessores do Planalto dizem que o martelo será batido após encontro, nesta semana, com o presidente Lula, mas, na prática, a conversa final seria apenas "uma despedida". O nome do economista gaúcho Alexandre Tombini, 46 anos, diretor de Normas, continua sendo o mais cotado para substituí-lo no comando do BC. (Fernando Nakagawa e Sônia Racy) Leia mais em O Estado de S.Paulo.

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29.03.2010 | 04:57:38
Preocupação

Ministério Público pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.

No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Os precários dados obtidos por eles, porém, já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul. (Roldão Arruda em O Estado de S.Paulo) Leia mais

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29.03.2010 | 04:48:46
Painel: Renata Lo Prete

No seu devido lugar

Os líderes do partido não admitirão publicamente, mas, com a possível exceção de José Serra, ninguém está mais feliz do que o PMDB diante dos resultados do novo Datafolha sobre a eleição presidencial.
A pesquisa, que mostra a ampliação da vantagem do tucano sobre Dilma Rousseff, saiu do forno no exato momento em que, no Planalto e no PT, ganhava força o discurso segundo o qual, com a intenção de voto na ministra crescendo de vento em popa, talvez fosse possível não ceder tanto ao PMDB, especialmente na escolha do vice. Agora, a ideia de trocar Michel Temer por Henrique Meirelles deve voltar para a geladeira. (Folha de S.Paulo)

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29.03.2010 | 04:44:41
Eleições paulistas

Alckmin dispara e reforça favoritismo, diz Datafolha

No primeiro levantamento do Datafolha em 2010 para avaliar as intenções de voto para o governo de São Paulo, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin aparece disparado à frente de potenciais adversários nos cenários pesquisados.
No cenário mais favorável ao ex-governador, Alckmin tem 53% das intenções de voto, o que poderia lhe garantir uma vitória no primeiro turno.
A pesquisa alternou os nomes de Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy como candidatos do PT e incluiu ou não um candidato pelo PSB.
No cenário em que Alckmin aparece com 53%, Mercadante tem 13%, Celso Russomano (PP), 10%, Fabio Feldmann (PV), 3%, e Ivan Valente (PSOL), 1%. Votos em branco ou nulos somam 10%, e os indecisos, 9%. Nesse cenário não haveria candidato do PSB. (Fernando Canzian na Folha de S.Paulo) Leia mais.

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29.03.2010 | 04:37:08
Renúncia

Serra sai com 55% de ótimo/bom

Após três anos e três meses de governo e às vésperas de deixar o cargo para concorrer à Presidência da República (ele deixará o cargo nesta quarta-feira), o governador de São Paulo, José Serra, é aprovado por 55% dos eleitores do Estado.
A taxa dos entrevistados que consideram sua gestão como ótima ou boa se manteve inalterada desde a última avaliação, realizada em dezembro do ano passado -de lá para cá, o Estado, e especialmente a capital, passaram por dias consecutivos de temporais e enchentes, mas que não alteraram a percepção do paulistano sobre o desempenho do governador.
No início de seu governo, Serra era avaliado positivamente por 39% da população, em março de 2007. Ele alcançou a sua melhor marca em agosto de 2009, com 57% de índice de ótimo ou bom.
Em relação à pesquisa feita em dezembro, o percentual dos que avaliam o desempenho de Serra como regular se manteve em 32%, e dos que acham seu governo ruim ou péssimo, em 11%. Em uma escala de zero a dez, Serra alcança a nota média de 6,6. (Folha de S.Paulo)

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29.03.2010 | 04:31:55
Eleições no Rio de Janeiro

Lindberg será o candidato do PT ao Senado

Em prévia realizada ontem, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, foi anunciado pelo diretório estadual do PT como vencedor. Ele disputou a vaga com Benedita da Silva. Com 99,9% dos votos apurados, Lindberg somava 18.546 (67,1% do total apurado), enquanto Benedita recebera 9.090 (32,9%). Foram registrados ainda 78 votos em branco e 73 nulos. A apuração foi interrompida por volta das 21h30 e será retomada às 11h de hoje. A proclamação oficial do resultado deve ocorrer no início da tarde. (Folha de S.Paulo)

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29.03.2010 | 04:27:54
Eleições de 2010

Nova regra eleitoral amplia exposição de Lula

Para o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, a nova regra contraria a Constituição, segundo a qual o partido tem direito a um tempo proporcional à representação no Congresso -ou seja, à quantidade de congressistas que elegeu.
O conceito seria ferido se o candidato de uma sigla pudesse ocupar o horário de outro. Além disso, diz ele, a regra afronta o princípio de independência de alianças nos Estados.
A controvérsia será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral. Procurado pela Folha, o TSE reconheceu que a regra dá margem à presença de um candidato à Presidência no programa de outro partido nos Estados. Mas terá que ser analisado em plenário, já que, em tese, afronta outro artigo em vigor. (Catia Seabra na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia
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29.03.2010 | 04:14:37
Bom dia! Manchetes de 2ª feira

PAC-2 vai ser lançado hoje, mesmo com PAC-1 atrasado

O governo federal, que lançará hoje o PAC-2, não tem conseguido cumprir os investimentos previstos para a construção e a recuperação de rodovias federais, incluídas na primeira versão do PAC. Segundo dados oficiais, obtidos em fontes como o Sistema Integrado de Administração Financeira só R$ 7,4 bilhões (16,41%) dos recursos anunciados foram pagos de 2007 a 2009, em relação ao que se espera desembolsar até 2010. No relatório de três anos de balanço do PAC, o governo alega que foram investidos R$ 20,8 bilhões em obras concluídas.

Mudança na lei dá mais espaço na TV a candidatos

Presidenciáveis vão ter mais espaço no horário gratuito graças a nova regra que permite, por exemplo, a aparição de Lula e Dilma Rousseff no programa estadual de partidos da aliança nacional, ainda que o PT não integre a coligação no Estado.
A mudança foi aprovada pelo Congresso em 2009. Antes, a presença de um político no horário gratuito estava restrita ao tempo de seu partido ou sua coligação.
A norma tende a beneficiar o presidente e sua candidata, já que o PT terá mais tempo no horário eleitoral em razão das suas coligações nacionais - Dilma e Lula poderão aparecer em programas em vários Estados. Embora a regra se aplique a José Serra, pré-candidato do PSDB, o arco de alianças da oposição e o tempo dela na TV devem ser menores.
Candidatos a presidente, governador e senador também vão poder "invadir" os programas de postulantes a vagas de deputado.

MP cobra governo sobre venda de terra a estrangeiros

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar do governo a fiscalização dessas transações. Os procuradores também querem que a Corregedoria Nacional de Justiça alerte os cartórios de imóveis sobre a lei que impõe registro especial para negócios de terras com pessoas do exterior, procedimento que nem todos os tabeliões realizam. A procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania nacional e manifesta preocupação com a formação de enclaves controlados do exterior. Os estados mais procurados são Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.     

Vasco tira o pé da lama

Com uma goleada de 3 a 0 sobre o Fluminense, no Maracanã, o Vasco espantou a crise e voltou a depender de si para chegar à semifinal da Taça Rio. Os gols foram de Thiago Martinelli, Dodo e Fágner - hoje, às 19h30, o Botafogo pega o Boavista. Na F-1, Flipe Massa foi o terceiro na Austrália e é o vice-líder do campeonato. No GP Class 1 de Motonáutica, na baía de Guanabara, vitória da equipe árabe Victory, com os barcos Fazza 3 e Fazza 1.

Denúncia suspende concurso da PM

A busca pelo cargo na Polícia Militar e por um salário de R$ 4 mil, parece não ter fim para os candidatos a soldado da PM que participam da seleção desde o ano passado. O conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha decidiu suspender o concurso por conta de suspeitas de venda de gabarito da prova. É a terceira vez que o processo acaba paralisado. Um grupo de candidatos indignados protestou ontem e vai protocolar hoje um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do DF, para garantir que a seleção vá até o fim.

Tereos traz sede e ativos de € 1 bilhão para o Brasil

O grupo francês Tereos, dono da Açúcar Guarani, quarta maior empresa do setor sucroalcooleiro nacional, escolheu o Brasil para ser o centro financeiro de seu negócio. A companhia trará seus ativos da Europa e da região do Oceano Índico - estimados em € 1 bilhão - para uní-los com a Guarani, numa operação que totaliza € 1,7 bilhão.
Será criada a Tereos Internacional, que abrigará os ativos estrangeiros, com exceção da produção de açúcar de beterraba na França, e terá sede no Brasil. Essa companhia vai incorporar a Guarani.

Ciro apaga Brasão

No clássico das Multidões, Sport vence Santa por 2X0, na Ilha. Na disputa dos ídolos, Ciro leva a melhor, marcando o primeiro gol, já o tricolor Brasão fez pouco em campo e acabou expulso. Leão segue líder invicto. 

Imóveis de BH têm preços de Miami

Metro quadrado de apartamentos de luxo em bairros como Lourdes, Belvedere e Funcionários vale de R$ 6 mil a R$ 9 mil, mesma faixa praticada pelo mercado imobiliário em cidade da Flórida.

PAC 2 ressuscita a promessa de metrô na Capital

Primeira fase da obra, orçada em R$ 2,72 bilhões, deve integrar o PAC 2, programa que será lançado hoje pelo presidente Lula.

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