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25.03.2010 | 19:34:41
Cláudio Humberto

DF: maioria é a favor da intervenção federal e 33% querem fechar a Câmara Legislativa

Pesquisa da Soma Opinião & Mercado, que este site obteve nesta quinta-feira (25), revela que 50% da população do Distrito Federal é a favor da intervenção federal, proposta pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e apenas 39% são contra. A pesquisa também verificou que 83% dos entrevistados conheciam a crise política instaurada no DF desde a deflagração da Operação Caixa de Pandora, mas, apesar de toda a repercussão do caso, 17% dos entrevistados a desconhecem. E 33% dos moradores do DF também são a favor de “fechar a Câmara Legislativa definitivamente e terminar com a política no DF” para que um “interventor seja nomeado pelo presidente da República”. A Soma ouviu 1.000 pessoas entre 15 e 17 de março.

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25.03.2010 | 19:20:33
Direto da Varanda: Chico Bruno

Lula e Wagner inauguram gasoduto em Itabuna e assinam edital da Oeste-Leste em Ilhéus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner inauguram, nesta sexta-feira (26), às 11h, o trecho do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), em Itabuna, abrindo as válvulas de distribuição do gás natural para o Sul da Bahia.

Itabuna terá a primeira central de distribuição, implantada pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), que contará com bases também em Mucuri e Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, e Catu, Região Metropolitana de Salvador.

A solenidade será no Parque de Exposições Antonio Setenta, na Rodovia BR-415, Km 36, e também terá a presença do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Bahiagás, João Leão, do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, representantes dos setores industrial e comercial e moradores da região.

A central de distribuição da Bahiagás é interligada ao city gate (ponto de entrega) da Petrobras, em Itabuna. Até 2012, a Bahiagás planeja investir R$ 60 milhões na construção de 80 km de dutos para atender o mercado não-térmico dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis e Mucuri. Para o atendimento de diversos outros municípios do Sul do estado, estarão concluídos, até 2014, 250 km de gasodutos, com investimentos adicionais de R$ 100 milhões.

A distribuição do gás natural no Sul e Extremo Sul do estado cria condições para o desenvolvimento industrial, comercial e automotivo, beneficiando 32 municípios. A região também contará com o reforço do Complexo Multimodal de Transporte, composto pelo Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e um aeroporto internacional.

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25.03.2010 | 13:30:36
Direto da Varanda: Chico Bruno

Jogo está embolado no meio de campo

O quadro das eleições estaduais está indefinido.

A única certeza é que os petistas apóiam Dilma, os tucanos apóiam Serra e os verdes apóiam Marina, já que o futuro de Ciro Gomes a Deus pertence.

As coligações estaduais não fecham. Os embates continuam efervescentes.

Tirante o Acre, onde a Frente Popular, comandada pelos irmãos Viana, já escalou o time que vai a campo e a oposição está prestes a fechar uma aliança entre o PMDB-PSDB, no resto do país ninguém é de ninguém.

No Amazonas, o presidente Lula costurou uma chapa com o governador Eduardo Braga (PMDB) para o Senado e o ministro Alfredo Nascimento para o governo. Ia tudo bem, mas de repente o governador Braga melou tudo, lançando seu vice Omar Aziz (PMN) para disputar sua sucessão.

No Pará, a governadora petista Ana Júlia está às turras com o deputado Jader Barbalho (PMDB) e na oposição está tudo sombrio.

No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) disputa com o PCdoB e o PSB o apoio do PT.

No Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) namora o PSDB. Quer incorporá-lo a sua coligação, que inclui o PT. Vale informar que os tucanos ocupam importantes secretárias do governo de Cid.

Poderia continuar essa análise, estado por estado, ela serviria apenas para encher de letrinhas o texto.

O mais factível é a utilização do bom senso.

Faltam poucos dias para a desincompatibilização. Com ela, alguns governadores que estão fazendo bico doce serão obrigados a uma definição.  

A partir daí se encerra uma batalha da guerra que tem data marcada para acabar: o último dia de junho.

Portanto, quem leu as análises de José Dirceu em seu blog viu que ele desperdiçou energia e disse algumas barbaridades.

“No AP, o vice Pedro Paulo de Carvalho (PP) também quer ser candidato ao governo, mas o governador Valdez Goes (PDT) que sai para o Senado tem o compromisso de apoiar o presidente da Assembléia, Jorge Amanajás (PSDB). Logo, nesse Estado não temos palanque para Dilma Rousseff.”  

Afirmar que Dilma não terá palanque no Amapá é a demonstração de que Dirceu viaja na maionese em suas análises.

Aliás, ele não consegue grafar corretamente nem o nome de aliados como o governador Waldez Góes.

Mas voltando a vaca fria, o jogo anda tão embolado nos estados que não dá para se fazer nenhuma análise eleitoral agora.

Depois da desincompatibilização pode se arriscar uma análise eleitoral, mas com reservas, pois as coisas podem mudar no decorrer dos meses de abril, maio e junho.

A verdade é que a angústia se estenderá até o último dia de junho.

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25.03.2010 | 12:26:51
Intimidação

Maior ficha suja do País quer prender três blogueiros

José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, réu em 118 processos civis e criminais, impedido de assinar cheques emitidos pela Casa que dirige, com o patrimônio bloqueado por decisão judicial, com os direitos políticos suspensos, quer botar três blogueiros na cadeia. Deu entrada a uma queixa-crime contra o editor desta página, a economista Adriana Vandoni e o jornalista Enock Cavalcanti. Deve estar pensando em ter companhia no xilindró para enfrentar a eventualidade de ele mesmo vir a ser condenado no futuro em uma das muitas ações que lhe movem os ministérios públicos de seu estado ou o federal.

A queixa-crime foi protocolada ontem e ganhou o número 43/2010. Foi distribuída para a Décima-Quarta Vara Criminal de Cuiabá e está sob os cuidados da juíza  substituta Lúcia Peruffo. Riva também me processa em uma ação cível. Quer uma reparação por danos morais de R$ 2 milhões. E conseguiu censurar os outros dois blogs, que foram proibidos de emitir opiniões sobre ele.

Os processos decorrem da indignação do deputado justamente porque nossos blogs têm cumprido seu papel social mais importante: exercer a fiscalização sobre a ação dos Poderes. Riva mantinha a imprensa de seu estado calada há pelo menos oito anos. Nada se publicava sobre as denúncias contra ele. Situação que está paulatinamente mudando à medida em que seu poder para manipular a opinião pública se esvai.

Se o objetivo da investida judicial era amordaçar nossas publicações, o tiro saiu pela culatra. (Fábio Pannunzio em seu Blog)

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25.03.2010 | 11:44:18
Eleições baianas

Lídice aguarda definição de Wagner

Cotada para assumir uma das vagas ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB) afirmou à Tribuna da Bahia que aceita qualquer um dos três caminhos: senatoria, a vice ou tentar a reeleição para a Câmara Federal. A decisão? Uma livre escolha do petista. Seu foco, como sustentou reiteradas vezes, é auxiliar o que considera projeto maior: a reeleição do governador. “Essa é a prioridade da base dos partidos (PSB, PCdoB, PT e PDT)”, observou.

Lídice avaliou que Wagner reúne as condições necessárias para conduzir o processo e sair vitorioso. “Demonstrou isso no passado, para surpresa de muitos”, ressaltou, numa referência a eleição para governador de 2006. Naquele ano, o candidato do PT começou a campanha com 5% das intenções de votos e ganhou a parada ainda no primeiro turno.

Embora coloque seu futuro político nas mãos do governador, a parlamentar e presidente estadual do PSB deu uma dica: confirmou que até a próxima semana o secretário do Turismo, Domingos Leonelli (PSB), se desincompatibilizará do cargo para disputar uma cadeira na Câmara Federal. Nos bastidores, a candidatura de Leonelli – um dos políticos mais próximos da dirigente socialista – é condicionada ao lançamento de Lídice para o Senado. (Adriano Villela na Tribuna da Bahia) Leia mais.

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25.03.2010 | 11:12:50
Clã em apuros

Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.
Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.
O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.
O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça. Leia mais.

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25.03.2010 | 11:02:51
Painel: Renata Lo Prete

O noivo da vez

No dia em que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) se reuniu com Francisco Dornelles (PP) para discutir a remota possibilidade de uma aliança em torno da candidatura de Ciro Gomes (PSB), tucanos voltaram a mencionar o senador, tio de Aécio Neves, como opção de vice para José Serra (PSDB).
A especulação é curiosa, dado que a maioria dos diretórios do PP está hoje alinhada com Dilma Rousseff (PT). E se a cúpula escolhesse outro caminho? "O PP é um partido onde ninguém manda e ninguém obedece", desdenha um cacique. Ainda assim, uma parcela do PSDB acredita que, concedendo a vaga de vice a Dornelles, o placar pró-PT nos Estados seria superado, e o tempo de TV do partido, muito bem-vindo. (Folha de S.Paulo)

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25.03.2010 | 10:48:39
Ação eleitoral

Sindicatos fazem cerco para desgastar Serra e arrancar reajuste salarial

A Polícia Militar prendeu ontem quatro manifestantes durante evento na área da saúde do qual participava o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência. Os detidos, soltos após prestar depoimento na delegacia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, integravam grupo de cerca de 30 pessoas ligadas à Apeoesp (o sindicato dos professores de São Paulo), que gritavam palavras de ordem contra a administração Serra.

Na reta final de seu governo, ele deixa o cargo no dia 31 para disputar o Palácio do Planalto, o governador enfrenta protestos de servidores. Além de parte dos professores, que entraram em greve no começo de março, delegados da Polícia Civil iniciaram operação padrão anteontem e os servidores da saúde também anunciaram ato no fim do mês contra o governo estadual. Para o Palácio dos Bandeirantes, as iniciativas têm caráter eleitoral. (Julia Duailibi em O Estado de S.Paulo) Leia mais.

Ligada ao PT, entidade nega que greve seja ação eleitoral

Hoje no encalço do governador e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), a Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo) tem a imagem associada ao PT, o que alimenta, no governo, o discurso de que sua mobilização tem inspiração eleitoral.
Filiada ao PT, a atual presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, teve como antecessor Carlos Ramiro Castro, o Carlão, suplente do senador Eduardo Suplicy (PT).
Na eleição da direção do sindicato, em 2008, a chapa vitoriosa, Articulação Sindical, era apresentada pela oposição (integrada por PSTU e PSOL) como petista.
A composição da diretoria é proporcional ao resultado das eleições, contemplando correntes à esquerda do PT.
Ao deixar a presidência da Apeoesp, Ramires assumiu o comando do Conselho de Servidores, encarregado da negociação com o governo.
Enquanto os sindicatos negam qualquer motivação eleitoral, integrantes do governo insistem na vinculação política. "Essa greve é, desde o começo, eleitoral. A greve foi decidida em dezembro", disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, para quem o sindicato tenta se vitimizar. (Catia Seabra na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia
mais.

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25.03.2010 | 10:36:03
Panorama Político: Ilimar Franco

Alencar sobrou

O nome do vice-presidente José Alencar já foi cogitado para concorrer ao governo e ao Senado em Minas Gerais. Mas, para acomodar o PT e o PMDB na mesma chapa, Alencar vai ficar de fora das eleições."Não há lugar para acomodá-lo", resumiu um dirigente petista. A chapa está praticamente definida, com Hélio Costa (PMDB) concorrendo ao governo e Fernando Pimentel (PT) disputando o Senado. Os petistas estão cortando os pulsos.
(O Globo)

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25.03.2010 | 10:32:24
Direto da Varanda: Chico Bruno

Dilma inaugura recapeamento de trecho de estrada polêmica na Amazônia

A ministra-chefa da Casa Civil Dilma Rousseff  (PT), candidata a ocupar o Palácio do Planalto a partir de 1º de janeiro de 201, dentro da estratégia de percorrer o país para se tornar mais conhecida do eleitorado aproveitando a condição de ministra, inaugurou ontem (24) trecho recapeado da BR-319 entre Porto Velho (RO) e Humaitá (AM), juntamente com o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), candidato ao governo do Amazonas.

Ela aproveitou a ocasião para fazer um balanço do governo Lula e novas promessas, entre elas a construção de uma ponte sobre o Rio Madeira.

Vale lembrar, que a reconstrução da BR-319, que até hoje não tem licença ambientel para a reconstrução, foi a senha para o pedido de demissão de Marina Silva do ministério do Meio Ambiente.  

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25.03.2010 | 10:13:18
Tudo pelo voto

Bondade pré-eleitoral

Em pleno ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende abrir brecha para que municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes continuem a receber verbas do programa Territórios da Cidadania, que desenvolve ações nas áreas de saúde, saneamento, educação e cultura, infraestrutura e ações fundiárias. Ontem, Lula anunciou que o governo encaminhará ao Congresso projeto de lei que permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governo não pretende alterar a LRF ou legislações que vedam repasse de recursos federais a entes da Federação que estejam inadimplentes. A ideia é usar o mesmo "jeitinho" adotado para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A LRF proíbe transferências voluntárias, que são recursos repassados por meio de convênios, para prefeituras inadimplentes, mas preserva transferências obrigatórias, que incluem repasses de fundos constitucionais.  (Chico de Gois e Regina Alvarez em O Globo) Leia mais.

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25.03.2010 | 09:52:25
Informe JB: Leandro Mazzini

O poderoso chefão do pré-sal

Ao seu estilo imutável de líder da nação, embora senador pelo PTB de Alagoas e reverenciado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello chamou para si a responsabilidade de dois dos mais polêmicos projetos sobre o pré-sal que chegaram ao Senado. Na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele será relator dos projetos que estabelecem o sistema de partilha para os campos do pré-sal e o do fundo social, que destinará um naco cobiçado do usufruto da nova camada para algum programa ainda indefinido, mas que encherá um pouco mais cofres de estados e municípios.

A decisão foi tomada em reunião da terça, no gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Lá estava a patota da República lulista do Senado: Collor, Romero Jucá (PMDB), Renan Calheiros (PMDB), Gim Argello (PTB) e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. O escrete também endossou um pedido do presidente Lula. Vai fazer o Senado empurrar para o fim de outubro a polêmica sobre a Emenda Ibsen.

Ficou acordado que o Senado deve manter, como veio da Câmara, a proposta engajada no modelo de partilha: cai a participação especial, paga aos estados produtores trimestralmente, e os royalties sobem de 10% para 15%.

A chave-mestra da negociação para que a gritaria entre estados produtores e não produtores acabe, está nos 85% restantes: é neste índice que haverá o acordo, mas só para o pré-sal. Se positivo, cairá a Emenda Ibsen.

A determinação do governo é manter em urgência e votar os quatro projetos ligados ao pré-sal: modelo de partilha, criação da Petrosal, capitalização da Petrobras e criação do fundo social. (Jornal do Brasil)

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25.03.2010 | 09:46:14
Provável vice

Aliado de Marina vê risco maior no BNDES

O fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi decisivo para ajudar o Brasil a superar a crise internacional, mas a expansão de sua carteira de empréstimos expôs a instituição a riscos que deveriam ser acompanhados com atenção redobrada, na avaliação do empresário Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração da fabricante de cosméticos Natura.

"Precisa haver muita transparência nessas políticas e o tempo precisa mostrar que esses investimentos serão feitos com muito boa qualidade, para que BNDES não crie casos de insucesso e de inadimplência", disse oempresário numa longa entrevista ao Valor. "O BNDES precisa estar muito atento a essas escolhas, à maneira como tem feito a seleção dos seus investimentos."

Leal acredita que o banco tem sido bem administrado, mas acha que o uso de grandes volumes de recursos públicos para capitalizá-lo tornou necessária maior transparência na maneira como suas decisões são tomadas. No ano passado, o BNDES aprovou R$ 104 milhões em empréstimos para investimentos da Natura, empresa que Leal ajudou a criar e onde tem 22% das ações. (Ricardo Balthazar e Daniela Chiaretti no Valor) Leia mais.

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25.03.2010 | 09:14:22
Campanha presidencial

De olho no voto de Minas

Uma semana antes de se desincompatibilizar do governo de São Paulo para assumir a pré-candidatura à Presidência da República, o governador José Serra (PSDB), fez mais um gesto de aproximação com o governador Aécio Neves (PSDB), viajando a Belo Horizonte, para assinar convênios de cooperação nas áreas de Segurança e Fazenda. Apesar de evitar a imprensa, Serra incluiu no discurso o recado sobre a atenção que dará ao segundo colégio estadual do país, com 14 milhões de eleitores. É a minha última saída de São Paulo como governador e para mim é muito grato fazê-lo vindo a Minas Gerais. Este estado com o qual São Paulo tem tanta relação e este governador com quem tenho tanta proximidade. Esta é mais uma demonstração da nossa proximidade, salientou.

Foi, provavelmente, o último encontro dos dois como governadores, já que Aécio também deixa o cargo no dia 31 para se candidatar ao Senado. Em clima de campanha, Serra aproveitou a presença de 34 prefeitos que participavam de um encontro da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), na Cidade Administrativa, para cumprimentar cada um deles. (Daniela Almeida no Estado de Minas) Leia mais.

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25.03.2010 | 08:13:30
O mascate

José Dirceu no Acre

O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado cassado José Dirceu (PT),  chega hoje (25) à tarde a Rio Branco. Na agenda encontro com empresários e com militantes do PT.

José Dirceu participa de palestra com o senador Tião Viana (PT), candidato ao governo do Acre, na Fieac.

De Rio Branco, Dirceu segue para Manaus (AM).

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25.03.2010 | 08:06:47
Eleições no Acre

MP Eleitoral recorre de decisão que favorece Jorge Viana

O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão da Justiça Eleitoral do Acre que indeferiu o pedido de liminar para que fossem retirados da internet os vídeos nos quais o pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores Jorge Ney Viana faria propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o recurso apresentado, a decisão deve ser reformada por conter argumentos equivocados, já que, por exemplo, o dispositivo legal citado que determina igualdade de tratamento aos candidatos é dirigido aos meios de comunicação e não ao representado na ação. (Página 20) Leia mais.

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25.03.2010 | 07:42:47
Eleições no Paraná

Osmar quer ajuda de Lula para fortalecer candidatura

Para fechar o acordo eleitoral com o PT no Paraná e abrir o palanque para a ministra Dilma Rousseff na sucessão presidencial, o senador Osmar Dias (PDT) quer que o presidente Lula (PT) atue para agregar todos os partidos da sua base aliada em torno da candidatura do pedetista ao governo.

Os termos do acordo desejado pelo PDT do Paraná foram comunicados ao ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na reunião realizada em Brasília anteontem à noite, com a participação de Osmar, o presidente em exercício do PDT, deputado Augustinho Zucchi, e do líder da bancada estadual, Luiz Carlos Martins. (Elizabete Castro em O Estado do Paraná) Leia mais.

Romanelli afirma que PDT quer desistir do PT

O vice-presidente estadual do PMDB, Luiz Claudio Romanelli, disse que o PDT está procuran do desculpa para abandonar as negociações com o PT na sucessão estadual ao exigir a participação do PMDB no acordo eleitoral. “Só se for para o PDT justificar retirada da candidatura lá na frente. Porque o PMDB tem candidato ao governo que é o Orlando Pessuti”, afirmou.

Integrante do grupo que prefere aliança do PMDB com o PSDB, se Pessuti não levar adiante a candidatura, Romanelli duvida da eficácia da intervenção de Lula (PT) na aproximação do PMDB ao PDT.

“Se era tão importante ter o PMDB, o PT do Paraná fez ao contrário, ao transformar crise pessoal entre o Paulo Bernardo e o Requião num rompimento institucional”, observou. (Elizabete Castro em O Estado do Paraná) Leia mais.

Análise: Até quando, Osmar?

A moçada do Centro Cívico, na monotonia deste período que antecede a semana santa, não cansa de perguntar aos seus botões: até quando vai durar essa novela do frustrado casamento do PT de Paulo Bernardo com o PDT de Osmar Dias. No PT, o pessoal mais afoito está à beira de um ataque de nervos. Há até quem acredite que a protelação da decisão do senador para definir sobre seus futuros parceiros políticos faz parte de um complô para deixar a ministra Dilma Rousseff sem palanque no Paraná. Como se vê, visão conspiratória é o que não falta nessa novela cujo roteiro parece ter sido escrito por dramaturgo chinfrim, pobre de ideias e de imaginação. De sorte que começam a ressurgir movimentos internos no PT contra a aliança com o PDT e a favor de soluções domésticas para encarar o desafio do ano que vem. A demora do senador Osmar Dias, do PDT, para definir a aliança com o PT esta impulsionando dentro do partido os grupos que defendem candidatura própria a governador. (Fábio Campana em O Estado do Paraná) Leia mais.

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25.03.2010 | 07:30:21
Diários secretos do Paraná

Assembleia na mira da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) vai investigar as irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná denunciadas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na série de reportagens “Diários Secretos”, publicadas desde a semana passada. A superintendência da PF no Paraná informou ontem que um inquérito policial foi aberto para apurar possíveis crimes tributários dentro da Assembleia.

O delegado federal Nilson Antunes da Silva, chefe no Paraná da unidade especializada em crimes contra a fazenda pública, irá comandar as investigações. O delegado chefiou recentemente as investigações que levaram à prisão de falsificadores de dinheiro no estado, na Operação Moeda Falsa, e também atuou no caso Sudam. (Guilherme Voitch e Heliberton Cesca na Gazeta do Povo) Leia mais. Fique  “Por dentro dos diários secretos” .

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25.03.2010 | 07:13:20
Eleições paulistas

Suplicy corre contra o tempo

Correligionários do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregaram ontem ao vice-presidente do PT-SP, Rafael Marques, manifesto com 72 assinaturas em apoio à candidatura do petista ao governo de São Paulo.

Batido o martelo sobre o lançamento do nome do senador Aloizio Mercadante à disputa, Suplicy corre contra o tempo para demover petistas da decisão. Leia mais.

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25.03.2010 | 07:05:44
Renúncia de governador

Luiz Henrique diz que volta feliz para sua casa

Após 2.372 dias como governador do Estado, Luiz Henrique (PMDB) entrega hoje o cargo. A renúncia e a passagem do governo para Leonel Pavan (PSDB) deve ser protocolar e sem festividade. LHS sai e cumpre a palavra empenhada com o vice-governador tucano.

Luiz Henrique se despede hoje da Casa d’Agronômica, residência oficial do governo, nas primeiras horas da manhã e segue para a Assembleia Legislativa. A chegada ao Palácio Barriga Verde está marcada para as 8h, quando se reúne com os deputados da base aliada. Por volta das 8h30min, Luiz Henrique faz seu último ato como governador e entrega a carta de renúncia ao presidente da Assembleia, deputado Gelson Merísio (DEM). (Natália Viana e Upiara Boschi no Diário Catarinense) Leia
mais.

“Querem que eu seja candidato”, afirma Pavan

O novo governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), terá, a partir de hoje, que encontrar a fórmula para equacionar o pouco tempo de governo com projetos viáveis e de fácil execução que, em curto prazo, possam lhe dar viabilidade eleitoral.

– O tempo é curto, mas a vontade é grande – escreveu Pavan no microblog Twitter, ontem à tarde.

Mesmo tendo repetido que não será candidato ao governo e que pretende apenas tocar a administração e garantir a governabilidade, Pavan estará com a caneta e a tinta na mão. Por telefone, no final da tarde de ontem, disse que a família não quer que ele concorra, mas que o partido insiste e que circunstâncias o estariam “empurrando” para ser candidato.

– Estão me empurrando. Tomara que não me levem. Muitas vezes você não é candidato porque quer, pelos amigos. Você acaba sendo pelos adversários, pelos inimigos. Neste momento, não estou preocupado com o futuro político. Teremos tempo para pensar, para sofrer e para sorrir. (Jornal de Santa Catarina)

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25.03.2010 | 07:00:25
Eleições gaúchas

Padilha quer, mas Fogaça prefere Rigotto para o Senado

Apesar da insistência do deputado Eliseu Padilha em ser candidato ao Senado, o prefeito José Fogaça reafirmou ontem na Federasul sua preferência pelo ex-governador Germano Rigotto, com quem se encontrou pela manhã em seu gabinete.

Fogaça contou que quando Rigotto desistiu de concorrer ao Piratini, fez um apelo a ele para que disputasse o Senado para fortalecer a chapa. Disse que o PDT não reivindicou a segunda vaga, mas quer participar da decisão sobre as candidaturas ao Senado.

– Tenho a maior consideração por Padilha, mas não vamos debater pelo jornal – cortou.

Aliás, boa parte do PMDB gaúcho admite não saber aonde Padilha quer chegar com uma candidatura que o grupo ligado a Rigotto considera inviável. (Rosane de Oliveira na coluna Página 10 no Zero Hora)

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25.03.2010 | 06:50:53
Humberto Costa

Justiça absolve ex-ministro por falta de provas

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, absolveu ontem o ex-ministro da Saúde Humberto Costa da acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha no caso que ficou conhecido como máfia dos vampiros. Os 14 desembargadores votaram a favor de Costa por falta de provas.

Costa, atualmente secretário das Cidades de Pernambuco, foi acusado em 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de um esquema de compra superfaturada de medicamentos.

O ex-ministro diz que o processo prejudicou a disputa ao governo estadual em 2006, quando ficou em terceiro lugar. Agora, ele disputa com o ex-prefeito de Recife João Paulo a indicação do PT para ser candidato ao governo de Pernambuco.

Em 2007, ele conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o foro privilegiado para ser julgado pelo TRF por ser secretário de Estado. A decisão do tribunal corroborou o pedido de absolvição feito pelo Ministério Público – autor da denúncia – no final de fevereiro. (Zero Hora)

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25.03.2010 | 06:48:26
Eleições gaúchas

TRE recolhe boletim do PT

Um boletim do PT da Capital foi apreendido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O motivo seria suposta calúnia, difamação e injúria contra o prefeito da Capital, José Fogaça, candidato do PMDB ao governo do Estado.

Segundo o material, o prefeito tinha conhecimento das irregularidades na contratação de gestores para o Programa de Saúde da Família que a Polícia Federal está investigando. O texto diz que “em janeiro, a população foi surpreendida com o assalto aos cofres públicos de mais de R$ 9,6 milhões por parte dos gestores públicos” e sustenta que “Fogaça sabia e não fez nada”.

A prefeitura afirma que foi dela a iniciativa de informar o Ministério Público e pedir as apurações. O PT vai recorrer para liberar o material. (Zero Hora)

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25.03.2010 | 06:46:12
Pagamentos indevidos

Relatório mostra falta de controle da Assembleia gaúcha

A sindicância feita pela Assembleia Legislativa para apurar o pagamento irregular de R$ 2,3 milhões em salários e bonificações apontou como principal responsável um conhecido personagem da Casa: o descontrole.

O relatório da comissão, ao qual Zero Hora teve acesso, detalha problemas com um sistema de pagamentos ultrapassado e atesta que nem a comissão que atuou no caso teria como verificar se houve má-fé por parte de quem permitiu os benefícios.

Um dos trechos do documento diz: “A Comissão de Sindicância, ao menos, dentro dos seus limites investigatórios, não encontrou nenhuma evidência quanto à ocorrência de condutas dolosas (referência a servidores do Departamento de Gestão de Pessoas). Importante referir que esta Comissão de Sindicância, em momento algum, está a afirmar a inocorrência de conduta intencional, mas a sua incapacidade de detectá-la, caso tenha efetivamente ocorrido, na medida em que o sistema eletrônico atualmente existente não permite maiores controles sobre o trabalho desenvolvido pelos operadores”. (Adriana Irion com Carlos André Moreira, Gustavo Azevedo e Marciele Brum no Zero Hora) Leia
mais.

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25.03.2010 | 06:39:55
Mensalão

João Paulo Cunha perde ação contra IstoÉ

A Justiça negou indenização ao deputado federal João Paulo Cunha (PT) em ação movida por ele contra a Três Editorial, que edita a revista IstoÉ. A decisão é do juiz Wilson Lima da Silva, da 8ª Vara Cível de Osasco (SP). Ainda cabe recurso.

O motivo da ação é uma reportagem publicada pela IstoÉ em novembro de 2005, intitulada “A verdadeira lista de Marcos Valério”. O texto dizia que Cunha teria se beneficiado do esquema que ficou conhecido como “mensalão” e recebido R$ 200 mil. Entretanto, três meses antes de a matéria ser publicada, o publicitário Marcos Valério afirmou que o valor transferido ao deputado foi de R$ 50 mil, não de R$ 200 mil como foi veiculado, o que, para Cunha, lhe causou danos morais.

O juiz negou o pedido e afirmou que indenizar o deputado seria um prêmio. “Por falcatruas no exercício da função, o parlamentar - e outros - foram denunciados pelo Procurador-Geral da República, por desvio de quantia superior. De certa maneira, reconhecer o direito soa estranho (conduta ilícita como base para ganho de causa). Parece premiar duas vezes, sem razão, quem o pede”. (Com informações do Conjur no site Comunique-se) Leia mais.

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25.03.2010 | 06:36:14
Bom dia! Manchetes de 5ª feira

Lula dribla lei para repassar verba a municípios devedores

O governo Lula vai tentar abrir uma brecha, em pleno ano eleitoral, para que municípios de até 50 mil habitantes continuem a receber verbas do programa Territórios da Cidadania, mesmo se estiverem inadimplentes. Ontem, Lula anunciou que encaminhará ao Congresso projeto de lei que permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não pretende alterar a LRF, mas usar um "jeitinho" já adotado para obras do PAC: fazer os repasses como transferências obrigatórias, e não voluntárias - estas, vetadas pela LRF para devedores. Em solenidade sobre o programa, Lula afirmou: "Resolvemos apostar na ideia de que todo mundo é honesto até prova em contrário. É um voto de confiança que a gente está dando, para fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado."

Suíça bloqueia conta de filho de Sarney

O governo da Suíça encontrou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney, filho mais velho de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, relatam Leonardo Souza e Andreza Matais.
Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo a Folha apurou, o dinheiro não está declarado á Receita. O bloqueio ocorreu quando Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, paraíso fiscal.
A medida é administrativa; se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o bloqueio passará a ter caráter criminal, e os recursos poderão ser repatriados.
Fernando Sarney disse que soube do assunto pela Folha e afirmou que não falaria do que não conhece. Procurada, sua defesa não ligou de volta. Segundo o senador Sarney, "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído.

Mantega cobra de BB e Caixa explicação sobre alta de juros

O ministro Guido Mantega (Fazenda) cobrou explicações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal sobre o aumento de suas taxas de juros, apontado pelo Estado no domingo passado. A reportagem, com base em ranking do Banco Central, mostrou que os bancos públicos lideram a alta dos juros em comparação com os privados. Após o encontro com Mantega, os presidentes do BB, Aldemir Bendine, e da Caixa, Maria Fernanda Coelho, convocaram uma entrevista coletiva na qual negaram que as instituições tenham elevado as taxas de juros mínimas e máximas para seus clientes. Eles criticaram a metodologia usada pelo BC para fazer o ranking, que, disseram, produziu um dado “enviesado”, com uma “interpretação errônea da realidade”. Os dois executivos argumentam que a elevação da taxa média se deve ao fato de BB e Caixa terem aumentado sua carteira de crédito com clientes novos que têm avaliação de risco maior. Segundo Bendine, é “natural” que, nesses casos, acabe ocorrendo uma elevação de juros na média. Ele afirmou que não há mudança na estratégia do governo de manter baixas as taxas dos bancos públicos.     

União pelo Rio: Rio rejeita "emenda do ridículo"

A manobra da Confederação Nacional dos Municípios - apresentar proposta alternativa pela qual as perdas do Rio com o corte dos royalties cairiam de R$ 7 bilhões para R$ 3,6 bilhões - foi torpedeada pela bancada fluminense no Congresso. Para o senador Francisco Dornelles (DEM-RJ), trata-se da "emenda do ridículo". Em represália ao projeto, lançado sem ter passado pela votação dos integrantes da confederação, os prefeitos do Rio decidiram por um boicote, desligando-se da confederação. Uma reunião no gabinete do ministro Edison Lobão selou a estratégia do governo: discussão sobre os royalties, só depois das eleições.

A ajuda milionária de Eurides ao genro

A distrital do escândalo da Pandora destinou R$ 10,5 milhões por meio de emendas parlamentares à associação que mantém a orquestra do Teatro Nacional e paga o salário do maestro Ira Levin, genro da deputada. A entidade mantém convênio sem licitação com a sinfônica, apesar de parecer contrário da Procuradoria-Geral do DF.

BC avança na liberalização do câmbio

Entre as mais importantes medidas de liberalização do câmbio aprovadas ontem pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) está a autorização para que o Tesouro Nacional compre, no mercado doméstico, dólares equivalentes a suas dívidas vincendas em até 750 dias (o prazo era de 360 dias). Empresas brasileiras não financeiras que emitirem Depositary Receipts (DR) também poderão deixar no exterior os recursos captados pelo tempo que desejarem. Pela regra anterior, essas companhias tinham de fechar o contrato de câmbio no prazo de cinco dias.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou uma série de iniciativas para simplificar e desburocratizar as normas que regem o capital estrangeiro no país. A Resolução nº 3.844 consolidará num único texto todas as normas relativas ao registro dos fluxos de investimentos diretos, créditos externos, royalties, entre outros, hoje dispersos em 60 normas que serão integralmente revogadas. Também serão excluídos da regulamentação 320 textos, entre resoluções, circulares e cartas circulares que ainda estavam em vigor, embora em desuso. Elimina-se, assim, a exigência de autorização prévia do BC para a realização de transferências financeiras para o exterior, mecanismo conhecido como "gavetão", que permitia à autoridade monetária administrar as saídas de capitais.

Professor derrotado

Deputados aprovaram por 30x8, em primeira votação, proposta de reajuste para a rede estadual abaixo dos valores pedidos pela categoria. Sindicato promete pressionar, mas a greve está fora de pauta, por causa da legislação eleitoral. 

Pampulha à espera da reforma que até hoje não decolou

Desde 2003, Infraero investiu na modernização de 18 aeroportos no país, mas projeto de R$ 200 milhões para remodelar terminal de BH não saiu do papel. Obras são imprescindíveis para o aeroporto da Pampulha voltar a receber aviões de grande porte, o que já foi liberado pela Anac e aguarda regulamentação.

Sindicância detalha falhas no controle de salários da Assembleia

O relatório da sindicância que apurou pagamentos irregulares na Assembleia descreve, em suas 356 páginas, uma série de descontroles na Casa. Também faz um alerta, de que a lista de irregularidades pode ser maior do que a apurada inicialmente, e uma ressalva: o parlamento não pode se dizer “surpreso com os problemas ora verificados, visto que a defasagem tecnológica do sistema de pagamentos RHA já era conhecida em 2005”.

Pela necessidade de apuração mais minuciosa, a Assembleia encaminhou a sindicância para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado.

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