Pedro Taques agora já não é mais Procurador da República. Ele pediu exoneração hoje no ministério Público Federal.
Conversei a pouco com ele enquanto fazia sua carteira de identidade, e perguntei se a saída estava condicionada a uma candidatura. Taques disse que deixar o MPF foi uma decisão tomada por entender que já tinha cumprido sua missão e “caso consiga construir uma candidatura, me candidatarei a uma vaga no Senado Federal”. Disse ainda que vê a possibilidade de candidatura como “um dever de servir meu estado”.
É por nada não, mas será um grande senador e tem o total apoio deste blog. Um homem sério, íntegro, que desempenhou sua função com lisura e esmero, respeitado nacionalmente como um grande constitucionalista. Orgulho para Mato Grosso. (Adriana Vandoni no Prosa & Política).
"Sou candidato a presidente, não a vice", diz Ciro Gomes
O deputado Ciro Gomes (PSB/CE) afirmou hoje (24) que não abrirá mão da disputa pelo Palácio do Planalto neste ano mesmo na hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convidar para ser vice na chapa da petista Dima Rousseff. "Sou candidato a presidente, não a vice", disse, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 23h.
Ciro afirmou também que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu continua atuando nos bastidores das próximas eleições e que, inclusive, tem ameaçado alguns governadores – entre eles, seu irmão Cid Gomes, do Ceará – caso não apóiem a candidatura de Dilma Rousseff. Ele ainda criticou a forma como o Partido dos Trabalhadores trata seus aliados. José Dirceu não quis comentar as afirmações de Ciro Gomes.
Durante quase uma hora de entrevista à TV Brasil, Ciro criticou tucanos e petistas e apresentou as mudanças que faria, caso fosse eleito, principalmente na condução da economia. (Pedro Peduzzi na Agência Brasil) Leia mais.
A alegria estampada no rosto do presidente estadual do PT, Jonas Paulo nas últimas horas, é a senha de que finalmente a aliança do governador da Bahia Jaques Wagner com o senador César Borges (PR) está fechada.
Se confirmada a informação, o governador Jaques Wagner irá a campo a bordo de uma coligação que escala em seu quadro partidários do PT, PSB, PCdoB, PP, PR e PDT, faltando apenas o PMDB para ser igual a liderada por Lula.
Autoridades internacionais debatem segurança pública em Salvador
A questão da segurança pública atrai a Salvador nesta sexta-feira (26) autoridades de vários países para participarem do seminário "Segurança Pública - Um desafio Político na América Latina", patrocinado pela Fundação Liberdade e Cidadania, do Partido Democratas, e Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha.
Bogotá era uma das cidades mais violentas do mundo até a década passada, em face da facilidade com que traficantes de drogas e terroristas, leia-se Farc, operavam na capital da Colômbia. A exemplo de Nova Iorque, Bogotá conseguiu reduzir espetacularmente os índices de criminalidade, graças ao projeto "Tolerância Zero", do ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani, acaba de ser contratado pelo governo do Rio de Janeiro para trabalhar ali o combate à violência na Cidade Maravilhosa.
Bogotá sentiu o mesmo efeito positivo de Nova Iorque, após a implantação do programa. E uma das responsáveis pelo sucesso do projeto na capital colombiana foi a assessora do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, Paola Holguín. Para falar do êxito do programa no seu país, ela estará em Salvador nesta sexta-feira para participar do seminário com representantes do México, Colômbia, Panamá, Paraguai, Venezuela, Chile, Argentina.
O seminário será aberto às 9 horas, no hotel Pestana Bahia, pelos presidentes das Fundações Liberdade e Cidadania, deputado José Carlos Aleluia (DEM) e Konrad Adenauer, Peter Fischer-Bollin.
Nesta quinta-feira, 25, a partir das 10:00, na Assembleia Legislativa do Amapá, audiência pública para discutir a situação financeira da Amapá Previdência (AMPREV).
Ao justificar a realização da audiência pública, o deputado Camilo Capiberibe (PSB), disse que em 2009 o governo do Estado deixou de repassar a Amprev R$ 99 milhões de reais, o que poderá comprometer a sustentabilidade da previdência estadual e acarretar sérios prejuízos aos servidores públicos do estado.
A audiência pública está sendo realizada em parceria com 17 sindicatos e associações classistas, e foram convidados para debater o assunto, o atual presidente da Amprev, Artur Sotão, o ex-presidente José Roberto Galvão, além de representantes dos demais poderes. "Vamos discutir a previdência estadual, para tentarmos garantir uma previdência equilibrada daqui a dez anos", disse Camilo.
Nova Cadeia Pública reduz déficit em presídios da Região Metropolitana de Salvador
Com capacidade para 752 detentos e área construída de 8.563,06m², o governador Jaques Wagner (PT) entrega, nesta quinta-feira (25), às 9h30, a Cadeia Pública do Complexo Penitenciário da Mata Escura. O investimento total foi R$ 22,6 milhões.
Segundo o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, o prédio vai reduzir o déficit de vagas de detentos provisórios em Salvador e Região Metropolitana.
A circulação dos detentos é separada dos agentes prisionais, que abrem e fecham as portas das celas pela passarela superior, de onde também controlam e operam todas as instalações elétricas e hidráulicas.
A Cadeia Pública dispõe de módulos administrativo; de acesso e revista/alojamento e vestiário dos agentes; serviços/cozinha e lavanderia; de recepção e inclusão/triagem; e de saúde, com um ambulatório médico; e de vivência, dividida em quatro raios, onde estão localizadas as celas.
O NETV 1ª Edição, da TV Globo Nordeste, apresentou em sua edição desta quarta-feira (24) reportagem sobre o programa Projovem, um dos mimos do presidente Lula, no qual os alunos reclamam que nunca tiveram uma aula prática e que nunca viram o dinheiro das bolsas de R$ 100,00 a que fazem jus.
O programa é operado pela Prefeitura de Olinda, administrada pelo prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a exibição da reportagem, a Prefeitura de Olinda prometeu pagar as bolsas e dar as aulas práticas de computação.
“O homem não chia, quem chia é o barril de chope quando esvazia”
Volta e meia o presidente Lula critica a imprensa. Hoje (24) na abertura do programa Territórios da Cidadania, em Brasília, voltou a mirar sua metralhadora giratória contra a mídia.
Lula acusa a imprensa de agir de má fé. A cantilena é a mesma.
Lula acusa imprensa de dar informações erradas sobre o seu governo, principalmente em relação às inaugurações das quais participa.
- É triste quando as pessoas têm dois olhos bons e não querem enxergar. Têm a oportunidade de escrever a coisa certa e escrevem errado, disse Lula.
Está na hora de rebater com determinação o esperneio presidencial.
Guardo da adolescência um dito popular que ouvia nos botequins cariocas.
“O homem não chia, quem chia é o barril de chope quando esvazia”.
O presidente Lula chia de barriga cheia. Nunca antes na história desse país um presidente teve uma cobertura tão favorável da imprensa.
Quem diz isso não sou eu ou a mídia. São os eleitores de Lula na recente pesquisa da CNI/Ibope.
Diz a pesquisa: 35% das notícias não são favoráveis, nem desfavoráveis; 30% mais favoráveis; 24% não sabem/não opinou e apenas 12% acha que o noticiário é desfavorável ao governo Lula.
Isso quer dizer que 65% dos pesquisados aprovam a cobertura da imprensa. Ao contrário de Lula que insiste em concordar com a minoria de 12% que diz o que ele prega.
O raciocínio é básico.
Se a imprensa não estivesse fazendo uma cobertura positiva e sem precedentes de todos os passos de Lula, ele não teria a popularidade que tem.
Ficasse a mídia 30 dias sem cobrir os passos de Lula e ela cairia com certeza.
Isso é claro, como dois mais dois é igual a quatro.
Li no Blog de Jamildo um artigo de Ricardo Valença, proprietário de uma locadora de vídeos, em Recife, no qual ele questiona as razões do filme “Lula, o filho do Brasil” não ter sido pirateado.
Diz Ricardo:
“... O mais interessante disso tudo e que motivou a elaboração desse texto, foi o lançamento nos cinemas, do filme que narra à vida e trajetória do Presidente Lula (Lula o filho do Brasil). Pois se tornou comum ver disponível nas ruas, títulos de filmes que ainda sequer foram apresentados nos cinemas, baixados pela internet. E a desculpa de muitos, inclusive das autoridades, em não conseguir erradicar a pirataria, era justamente por esse motivo.
Acontece que o filme do presidente até hoje não foi encontrado nas ruas, nas mãos dos pirateiros.
Das duas uma: Ou houve um acordo desses com aquele, ou então a assessoria presidencial ou os produtores do filme descobriram uma nova tecnologia antipirataria.
Gostaria que o Presidente Lula ou quem suas vezes o fizer, esclarecesse como pode acontecer de aparecer nas ruas às maiores produções cinematográficas do mundo e a dele não. Realmente é coisa de cinema. ...”
Misturei o artigo do Ricardo com a ira de Lula contra a mídia, pois não me lembro de nenhuma pauta sobre o assunto.
Realmente é uma pauta investigativa porreta.
Por que o filme “Lula, o filho do Brasil” não foi pirateado?
Ou melhor, por que o presidente Lula não determina que a PF investigue as razões?
Lula deveria dar com as mãos para os céus, pois a mídia é a responsável direta pela sua popularidade.
Uma das mais interessantes criações da mitologia grega é a hubris - aquilo que ocorre quando o ser humano, levado pelo orgulho, perde a medida das coisas e pensa que é igual ou superior aos deuses.
Acontece muito: há gente achando que, com seu papo aranha, vai convencer os aiatolás do Irã a fazer a paz com Israel. O presidente Ahmadinejad, bem conversado, desiste de produzir a bomba atômica (ou, se chegar a produzi-la, será só para estimular o orgulho nacional, não para fins guerreiros). Uma conversa olhos nos olhos com o presidente da Coréia do Norte, Kim Jong Il, também conhecido por Estimado Líder, fará com que ele desmonte seu armamento nuclear. As demais potências nucleares só esperam a contaminação pelo Vírus da Paz, tão brasileiro quanto a jabuticaba, para desarmar-se. E a Secretaria Geral da ONU, em dezembro de 2011, será seu passo seguinte, para disseminar o Vírus da Paz.
Já há gente anunciando que Dilma Rousseff vai ganhar as eleições no primeiro turno. Nem Lula, que é Lula, conseguiu bater Alckmin, que é Alckmin, no primeiro turno; mas Dilma, ela sim, vai acabar com Serra e todos seus tucanos.
Garantiam os antigos que, quando um ser humano era tomado pela hubris e queria comparar-se aos deuses, transformava-se em alvo da deusa Nêmesis, instrumento da divina vingança. Os persas, orgulhosos de seu Exército invencível, foram batidos pelos gregos, com a ajuda de Nêmesis (e de Rodrigo Santoro). Dizem que Nêmesis continua agindo. Collor não caiu, e ainda teve de virar lulista?
É uma escala de valores que deveríamos seguir sempre, mas só rola mesmo quando sentimos os tais calores e fungados na nuca, e o negócio bem quente para o nosso lado. Aí todo mundo encontra sua fé, vira bonzinho. Isso é natural. O problema é que passa.
Estou aqui parecendo uma bichinha daquelas bem afetadas, encantada com tudo que vejo pela varanda. Vibro com a romã na árvore, com a sua inicial flor vermelha, com as tonalidades das asas dos pássaros tão negros que até ficam azuis nem sei como, ao Sol. As rolinhas brigando com bemtevis, bem-te-vis, sei lá, aos tabefes no viveiro de aves livres, lindas e soltas; há vida nas flores amarelas espocando e nas borboletas multicoloridas esbarrando nos beija-flores. Quando chove um pouco, o cheiro da relva. O sol inclemente trocado pela garoa, pelo ventinho, pelo calor, que volta a ser sol, tempo doido. Passarinhos puxando minhocas da terra, que a refeição rendeu. Cada horário um som, uma luz, uma visão lisérgica. E eu não sou Alice. Nem estou no País das Maravilhas. Estou com o horizonte limitado, vendo o que sai da toca. No quadradinho mágico só tem um tema, o julgamento. Faz tempo não ouvia tanta besteira junta, em busca de audiência jeca. Leia mais.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou ontem como parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), pela realização de publicidade caracterizada como autopromoção em 2008. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor multa no valor de R$4 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$189.728,55, quantia referente ao quanto foi pago pelo Executivo municipal por publicidade autopromocional. Cabe recurso da decisão.
A denúncia destacou que o prefeito gastou o montante de R$276.168,71 com a realização de publicidade em proveito próprio, durante o exercício de 2008, contrariando o disposto no art. 37 da Constituição Federal. O artigo determina que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Atendendo à convocação do Tribunal de Contas, o prefeito João Henrique apresentou, por intermédio da Secretaria de Comunicação, as razões de defesa e justificativas que julgou necessárias para esclarecimento dos fatos, repelindo a acusação de que teria realizado gastos com publicidade de autopromoção. (Tribuna da Bahia)
Em reportagem publicada ontem por esta Tribuna, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, deixou claro que condiciona o seu apoio ao pedagiamento de quatro rodovias das mais importantes do entorno de Salvador e daquela cidade industrial à instalação de “vias alternativas” - ou “rotas de fuga”, como também são chamadas -, que são caminhos para que as pessoas, após utilizarem todo o serviço da estrada pedagiada, escapem do pagamento da taxa. Entendo a situação do prefeito, de certa forma numa sinuca por ter sempre condenado o pedágio e lutado por rotas de fuga, como fez na Estrada do Coco, e agora diante da decisão, acertadíssima, do governador Jaques Wagner de privatizar o Canal de Tráfego, a Via parafuso, a BA-093 e a Cia/Aeroporto, que dentro de no máximo cinco anos estarão totalmente duplicadas e civilizadas, salvando vidas e agilizando a economia. Todavia, é preciso por os pés no chão e ver que esvaziar o pagamento do pedágio significa boicotar a renda das empresas que vão administrar as estradas, desequilibrando os cálculos e projeções feitos nos estudos iniciais e que deteminarão a capacidade de investimento para o cumprimento fiel do contrato. Mesmo com sua inegável capacidade política, fica difícil para o prefeito (assim como para a presidente da Câmara Municipal da Camaçari, Luiza Maia), agradar a gregos e troianos. Está certo que ambos sempre lutaram, e ganharam muita popularidade, por rotas de fuga na Estrada do Coco. No entanto, agora que o governo do estado, aliado de Caetano, decide pedagiar as referidas estradas, caberia um pouco mais de parcimônia e o reconhecimento, como fez o governador Wagner, de que o estado não tem condições de prover as rodovias dos enormes e caríssimos serviços de que precisam, inclusive de manutenção permanente. (Tribuna da Bahia)
Em tempo:A rota de fuga, construída pela Prefeitura de Camaçari no sentido Praia do Forte/Salvador, para que motoristas escapem do pagamento do pedágio da Estrada do Coco, deveria ser denominada de "Rota Mortífera", tal a quantidade de acidentes mortais causados por uma "roubada", que é a única saída para se contornar o pedágio e retornar a Estrada do Coco.
"Não vamos brincar com a estabilidade econômica", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 24, na abertura do programa Territórios da Cidadania, em Brasília, que ele e seu ministério vão continuar trabalhando com o mesmo empenho nesta fase final do seu mandato. "Nós não vamos brincar com a estabilidade econômica. A questão fiscal continuará sendo tratada com seriedade e a inflação tem quer ser controlada porque se ela voltar vai para cima do pobre", afirmou.
"Não vai ter nervosismo desta vez, porque temos consciência do que queremos até o final", disse Lula, numa referência ao final do governo Fernando Henrique Cardoso. Ele ressaltou que quer "separar as eleições da atuação do governo", uma vez que o Executivo tem o compromisso de não parar de governar por conta do pleito de outubro. (Leonencio Nossa, na Agência Estado) Leia mais.
Um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelo MST é o esvaziamento dos acampamentos de sem-terra. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, quando existia a expectativa de uma reforma agrária massiva no País, o movimento chegou a reunir 230 mil famílias em seus acampamentos - o equivalente a quase 900 mil pessoas. Hoje, pelas contas dos líderes da organização, seriam 90 mil famílias.
O MST atribui a queda à política de reforma agrária do governo, que teria sido tíbia demais. De acordo com essa lógica, os acampamentos enchem quando as famílias têm a perspectiva de ganhar um lote de terra a curto prazo; e esvaziam quando percebem que terão de esperar anos sob a lona plástica.
A explicação mais provável para o encolhimento dos acampamentos, porém, está no Bolsa-Família. O programa de transferência de renda beneficia sobretudo a periferia pobre das cidades e as zonas rurais mais miseráveis, onde o MST sempre arregimentou mais pessoas. (Roldão Arruda em O Estado de S.Paulo)
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou ontem consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a interpretação da lei que estabelece a distribuição do tempo de rádio e televisão entre candidatos. A legenda propõe que seja dada nova interpretação ao que está estabelecido na lei de 1997, como forma de coibir distorções e evitar que o espaço destinado às campanhas vire objeto de barganha na formação das coligações eleitorais.
"O tempo de tevê não pode ser utilizado como moeda de troca pelos partidos que não tem candidatos. Não foi para isso que a Lei foi criada e nem é isso que a Constituição Federal estabelece", disse o advogado e secretário Especial do PSB, José Antônio Almeida. (Valor) Leia mais.
O pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, no Recife, julga, hoje (24), o ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, acusado de participar na Máfia dos Vampiros, esquema de propinas e compras superfaturadas de medicamentos para tratamento de hemofilia e diabetes dentro do Ministério da Saúde, denunciada em 2004 quando ele era ministro.
O MPF, que o denunciou, mudou de posição e agora afirma que não há provas consistentes da participação do secretário no esquema. E, via de regra, o Judiciário acompanha pedidos de absolvição do Ministério Público sem maiores questionamentos.
Existe uma pequena possibilidade de adiamento do julgamento: se um dos 15 desembargadores do TRF pedir vistas ao processo para analisar melhor algum ponto em que está em dúvida. Quando isso acontece, não há prazo para a retomada do caso. (Com informações de Gilvan Oliveira no Jornal do Commercio)
Os tucanos na Assembleia Legislativa estão ficando cada vez mais convencidos que PSDB e PSB vão seguir juntos na eleição deste ano. Ontem, a entrevista dada ao Diário do Nordeste pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), publicada no último domingo, repercutiu entre os tucanos no plenário da Casa e segundo eles, as respostas do senador deixaram claro que está mais próxima a aliança entre tucanos e PSB no Estado.
"Para os que acham que essa aliança seria difícil, eu não tenho receio em afirmar que há mais proximidade entre o governador Cid Gomes e os tucanos do que em relação ao PT e outros partidos. E quem me socorre nessa avaliação é o próprio senador Tasso, quando disse na entrevista que temos uma afinidade política longa, somos cria do mesmo projeto", afirmou o deputado José Teodoro (PSDB), quem levou o assunto à tribuna do Legislativo. (Diário do Nordeste) Leia mais.
TRE-RN limita coligação proporcional à majoritária
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte limitou as coligações proporcionais às alianças feitas na disputa majoritária. A definição ocorreu ontem em resposta à consulta feita pelo diretório estadual do Partido da República (PR). O voto do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, relator do processo, foi seguido a unanimidade (seis votos, uma vez que o presidente só vota em caso de necessidade de desempate). A Corte determinou que os partidos coligados na majoritária devem estar ligados na proporcional, sendo permitido fazer mais de uma coligação para deputado federal e estadual; com a restrição de que seja o mesmo bloco de partido. O Tribunal definiu que uma legenda que lance apenas o candidato ao Senado só poderá se coligar na proporcional com um partido que não esteja atrelado a nenhuma aliança na majoritária.
O magistrado também observou que mesmo o partido estando na majoritária com apenas um candidato ao Senado já é considerada chapa majoritária, portanto, só poderá se coligar na proporcional com a legenda que não tiver nenhuma ligação com aliança majoritária. (Tribuna do Norte) Leia mais.
O presidente do diretório estadual do PMDB, Luciano Nunes, confirmou em entrevista ao Jornal do Piauí que não existe "Plano B" da oposição para as eleições de outubro, e o único nome defendido pelo PSDB, segundo ele, será o do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes. O pensamento do partido se mantém mesmo após o anúncio do governador Wellington Dias de que não se canditará ao Senado.
"A posição do PSDB é a mesma: independe da posição do blocão do Governo. O blocão rachando ou não rachando, o PSDB terá uma candidatura ao Governo do Estado", disse. Luciano Nunes afirmou que a população está "clamando Sílvio Mendes" como nome a ser eleito, e não há outra opção para as oposições do Estado.
"Não existe Plano B. É o nome que melhor representa o sentimento de oposição, de indignação, e de modelo de governar com transparência, com honestidade, é o do prefeito Sílvio Mendes", declarou Luciano Nunes, que depois disse que o partido só trabalhará a candidatura depois do anúncio do prefeito, que ainda não disse em público, com todas as letras, que deixará o cargo para disputar o pleito.
Por maioria dos votos (4 X 1), o TRE-MA decidiu pela improcedência da ação de impugnação de mandato eletivo interposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal Sarney Filho. [a ação que correu em segredo de Justiça]
A Corte entendeu que não houve potencialidade lesiva na conduta do deputado em distribuir informativos no jornal de sua família, O Estado do Maranhão, e nem provas suficientes acerca da confecção destes na gráfica da Câmara dos Deputados.
O encarte com a “atuação parlamentar” de Sarney Filho foi distribuído pelo jornal da família no dia 24 de junho de 2006, e pelo número de fotos e artigos com “ com nítido conteúdo de propaganda eleitoral antecipada”, foi considerado pelo MP como propaganda eleitoral.
O Ministério público acredita que a utilização indevida de meios de comunicação social, em razão da distribuição gratuita do boletim pelo Estado, teve o potencial para desequilibrar o pleito, uma vez que os outros candidatos a deputado federal não dispuseram de tal recurso.
Foram distribuídos 9.223 (nove mil, duzentos e vinte e três) exemplares do jornal com os tais boletins informativos.
Mas pelo entender da relatora, juíza Márcia Chaves e de outros três membros da corte, a distribuição desses encartes não foram suficientes para influenciar no resultado da eleição, onde Sarney Filho foi o mais votado com 136.873 votos. (Raimundo Garrone em seu blog no Jornal Pequeno Online)
Apesar de ter dívida de R$ 35 mi, PT monta pré-campanha milionária para Dilma
A uma semana de deixar o palanque oficial do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fechou na noite desta terça-feira, com o comando do PT, detalhes da megaestrutura que está sendo montada pelo partido para os três primeiros meses da pré-campanha à Presidência. Nessa primeira fase, antes do início da campanha oficial em julho, Dilma terá todas as despesas custeadas pelo PT, que ainda paga por mês cerca de R$ 700 mil da dívida de R$ 35 milhões, remanescente da campanha de 2006, renegociada recentemente. A receita do PT é formada por recursos do Fundo Partidário e pagamento da contribuição de filiados, além de doações para campanhas eleitorais.
As despesas com a pré-campanha incluem o aluguel de uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, por R$ 12 mil mensais, contrato com empresa de jatos executivos para deslocamento por todo o país, aluguel de carros e pagamento de seguranças, além de salários para a candidata e pelo menos mais cinco assessores que ela levará da Casa Civil para a campanha. Só com esses salários e o aluguel da casa, as despesas chegarão a mais de R$ 250 mil entre abril e final de junho. (Maria Lima, de O Globo, em O Imparcial) Leia mais.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal. A proposta foi da relatora, ministra Eliana Calmon. Com isso, permanecerá no STJ apenas o processamento do conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto e dos indicados como participantes dos fatos a ele imputados no tópico da denúncia denominado “Evento Sergipe”, que diz respeito ao Estado.
A ministra Eliana observou que a denúncia foi apresentada contra 61 pessoas, por episódios que podem ser considerados distintos, ainda que ligados pela presença da Construtora Gautama, empresa de construção civil dirigida pelo empresário Zuleido Veras, com atuação preponderante em contratos de obras firmados com o Poder Público. Leia mais.
Relator pede cassação do mandato da senadora Maria do Carmo
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral começou a julgar nesta terça-feira, 23, o processo que pede a cassação do mandato da senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves (DEM). Candidata à reeleição, a senadora aparece, no processo, como beneficiária do lançamento do SAMU Estadual, em 2006.
Em plena campanha eleitoral, o governo promoveu carreata com as ambulâncias do SAMU em todo o Estado. Fotos do governador João Alves (DEM) e da senadora, exibidas durante a carreata, foram anexadas ao processo.
No TRE, o relator Artur Napoleão deu parecer pela cassação do mandato da senadora. O julgamento foi interrompido por causa do pedido de vista do processo, feito pelo juiz José Anselmo de Oliveira. (Ne Notícias)
As indefinições e os conflitos de interesses presentes na Frente Popular que apoia o nome do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) para a disputa pelo governo do Estado estão fazendo o Partido Progressista (PP) rediscutir a possibilidade de lançar o nome do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), como candidato ao Palácio dos Palmares.
Essa disposição esteve presente nas entrelinhas das declarações de Almeida sobre a possibilidade de deixar seu partido, durante o cumprimento de sua agenda de trabalho, na manhã de ontem. Mas logo ficou clara quando o presidente da sigla no Estado, deputado federal Benedito de Lira (PP), revelou à Gazeta, no início da noite de ontem, que aguarda uma resposta do prefeito – mais uma – sobre o lançamento de seu nome na disputa contra o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). (Gazeta de Alagoas) Leia mais.
Tarso Genro entrou no espírito da mensagem do presidente Lula, gravada para a festa dos seus 63 anos: ontem, em Paraí, bebeu uma cachacinha com guaco (foto) antes do almoço com prefeitos da região.
Nesse roteiro, o ex-ministro aproveita a movimentação da Movelsul, em Bento Gonçalves, para conversar com líderes do setor. Em um almoço na sexta-feira, o candidato do PT vai ouvir as demandas dos moveleiros. (Zero Hora)
PT espera proposta de aliança de Osmar Dias até 10 de abril
O senador Osmar Dias (PDT) assumiu o compromisso com o presidente estadual do PT, deputado estadual Ênio Verri, de oficializar até o próximo dia 10 de abril a proposta de aliança para a eleição ao governo do Estado. No dia 10, o diretório estadual do PT irá se reunir para deliberar sobre sua política de alianças do partido no Paraná. O presidente estadual do partido, deputado Ênio Verri, disse que o senador Osmar Dias já se dispôs a encaminhar a proposta para que seja apresentada na reunião do diretório estadual. No ano passado, o PT estabeleceu o encontro como prazo para definir os rumos do partido na sucessão estadual, que podem ser dois: a aliança de apoio à pré-candidatura do senador pedetista ou o lançamento de candidatura própria.
"Nós conversamos no sábado passado, em Paranavaí, e ele disse que irá mandar a proposta”, disse Verri, citando o horário, meio-dia, e o local, a Sociedade Rural do Noroeste do Paraná, em que conversou com o pré-candidato do PDT. “Dou os detalhes porque parece que há um descompasso nas informações”, citou o dirigente petista, referindo-se às reticências do próprio senador sobre o futuro das negociações entre petistas e pedetistas. (Elizabete Castro em O Estado do Paraná) Leia mais.
Isso aqui não é coluna social, mas não custa lembrar o modo que o saudoso Dino Almeida empregava para repassar informação sem revelar a fonte: era um “passarinho branco” que lhe contava. Pois bem: o mesmo passarinho conta agora que estaria em vias de ser quebrada a resistência do PT estadual de colocar Gleisi Hoffmann como vice na chapa de Osmar Dias. A resistência é compreensível: todas as pesquisas indicam que a eleição de Gleisi para o Senado seria tranquila. Em compensação, raciocina-se, ao tirá-la desta disputa, seria possível não só consolidar a aliança PDT/PT como abrir a chance de agregar à frente outros partidos importantes. O PP, por exemplo, cujo presidente estadual, deputado Ricardo Barros, nunca escondeu o projeto de candidatar-se a senador na chapa apoiada por Lula. (Celso Nascimento em sua coluna na Gazeta do Povo)
O diretor-geral afastado da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, o Bibinho, prestou depoimento ontem no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, do Ministério Público do Paraná (MP). Questionado sobre as denúncias de que teria montado uma rede de apadrinhados dentro da Assembleia para supostamente desviar dinheiro público, Abib não respondeu a nenhuma pergunta feita pelos promotores, alegando ter o direito de manter-se calado e de só responder aos questionamentos na Justiça.
Abib chegou à sala reservada aos depoimentos, na sede do Tribunal de Justiça, em Curitiba, por volta das 14h15. Ele estava acompanhado de dois advogados. Bibinho saiu meia hora depois, sem falar com a imprensa. (Guilherme Voitch na Gazeta do POvo) Leia mais. Leia a cobertura completa do escândalo aqui.
Luiz Henrique confirma renúncia e Pavan assume o governo
Está confirmado. O governador Luiz Henrique (PMDB) renuncia amanhã (25) pela manhã ao cargo e, em seguida, passará o comando ao vice Leonel Pavan (PSDB).
A confirmação foi feita ontem à tarde, pelo próprio governador, ao presidente da Assembleia, Gelson Merísio (DEM). Será uma saída sem a festa de pré-lançamento da campanha ao Senado, como havia planejado. LHS manterá a palavra, cumpre o compromisso selado com Pavan e entrega a carta de renúncia ao Legislativo pouco antes da posse do tucano.
Pavan assume o governo amanhã, às 8h30min, em sessão solene na Assembleia Legislativa. Há dias as especulações sobre a data da renúncia de Luiz Henrique dominam o meio político em Santa Catarina.
O suspense começou a chegar ao fim ontem, às 16h27min, quando o site oficial do PSDB informou que Leonel Pavan tomaria posse na quinta-feira. Neste horário, o Centro Administrativo ainda não confirmava a notícia, mas, horas mais tarde, o anúncio foi feito pelo próprio governador a Merísio. (Natália Viana no Diário Catarinense) Leia mais.
A 1ª Vara Cível de Brasília negou indenização ao senador Renan Calheiros por matérias publicadas na revista Veja. O político exigia R$ 500 mil por reportagens veiculadas em 2007, que considerou ofensivas à sua imagem. Na opinião do juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel, que avaliou o caso, a publicação não ofendeu o senador, mas mostrou o cenário desfavorável em que Calheiros se envolveu.
Um dos argumentos do político era de que a revista não havia apresentado provas suficientes para veicular as matérias. Entretanto, o juiz entendeu que é importante indicar as fontes da informação, “mas, em geral, não há necessidade de apresentação das ‘provas’ que confirmam os fatos mencionados na reportagem, sob pena de comprometer a própria dinâmica de publicação periódica adotada pela imprensa”. (As informações são do Consultor Jurídico no site Comunique-se) Leia mais.
Nova proposta mantém royalties, mas o Rio ainda perde R$ 3,6 bi
Integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) tentarão hoje, no Senado, uma alternativa à emenda Ibsen. A proposta deverá manter os royalties a estados e municípios produtores, mas retirar as participações especiais sobre o petróleo. Pela emenda Ibsen, a economia fluminense - estado e prefeituras - perderia R$ 7 bilhões ao ano. O Estado do Rio recebe hoje R$ 5,3 bilhões em royalties e, se essa nova regra for aprovada, passaria a embolsar apenas R$ 1,7 bilhão. Ou seja, ainda haveria uma perda de R$ 3,6 bilhões. As participações especiais têm alíquotas progressivas de zero a 40%, dependendo do volume de produção dos campos, de sua localização e do tempo de exploração.
Tesouro é contra reativar a Telebrás
O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga, relatam Valdo Cruz e Humberto Medina. É a segunda autoridade do governo a se opor à idéia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada. A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil. Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás passou a ser administrar e pagar dívidas. Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 até o fim de 2009), e há risco' de "contaminar" os ativos que seriam usados no programa de banda larga. Segundo a Folha apurou, a nota técnica do Tesouro é vista como "consistente", embora a Casa Civil não esteja convencida dos argumentos das Comunicações e da equipe econômica. Licitar a rede de fibras ópticas das estatais do setor elétrico, com 16.000 km, é uma das opções que o governo estuda para viabilizar o programa. Outra é usar os Correios ou o Serpro.
Exclusividade do BB no consignado é contestada na Justiça
A exclusividade do Banco do Brasil para operar com empréstimo consignado (descontado em folha de pagamento) está sendo contestada na Justiça em 11 ações. Oito delas são de bancos privados e entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bancos. Um dos alvos é a exclusividade sobre os funcionários da Prefeitura de São Paulo. A prática "anula o princípio constitucional da liberdade de escolha do cliente", diz Renato Oliva, da associação. O consignado é o segmento de crédito que mais cresce no País. Antes, atraía só bancos pequenos, mas a baixa inadimplência ampliou a concorrência. A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Em nota, o Banco Central disse que está "avaliando as implicações da questão".
Juros têm a maior queda em 16 anos
O cheque especial ficou mais barato em fevereiro. A taxa média de juros do crédito cobrado a pessoas físicas caiu para 41,9% ao ano, o menor patamar da série histórica iniciada em julho de 1994, segundo dados do Banco Central. Entre as causas está principalmente a redução da inadimplência, fator que traz reflexos diretos no risco que os bancos correm ao autorizar o crédito. A queda nos juros, no entanto, não continuou acompanhando a melhora na inadimplência. Para o próprio BC, os bancos estariam segurando o repasse dos ganhos aos clientes, preocupados com uma eventual elevação da taxa Selic de juros pelo governo.
MP quer ouvir logo os acusados da Pandora
Procurador-geral da República pede ao STJ o depoimento imediato de Arruda e do ex-secretário de comunicação. Paulo Octávio e Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do TCDF, também estão na lista.
Mercosul faz propostas à UE para destravar acordo
O Mercosul ofereceu à União Europeia (UE) maior abertura de seu mercado para o setor automotivo e propôs a eliminação mútua de tarifas para uma série de produtos agrícolas processados. A UE, por sua vez, acenou com flexibilidade na área agrícola, desde que através de uma "bolsa comum" de concessões que reduziria o número de cotas de 14 para 3 produtos do Mercosul. As iniciativas, segundo o Valor apurou, foram interpretadas como sinal de que as negociações entre os dois blocos, que estão emperradas há mais de seis anos, poderão avançar. A UE propôs uma nova reunião para o fim de abril, em Bruxelas, quando ficará claro o que será possível anunciar na reunião de presidentes prevista para maio, em Madrid, com vistas a um possível fechamento do acordo de livre comércio ainda neste ano.
Morte em assaltos a sulanqueiros
Ônibus que levava comerciantes de Limoeiro para Caruaru foi abordado por homens armados em Riacho das Almas. Motorista não parou, foi morto a tiros e o veículo caiu em ribanceira.
Anac libera grandes aviões na Pampulha
Decisão da Anac de revogar portaria que proibia pousos e decolagens de aviões com capacidade acima de 50 passageiros reabre velhas feridas do terminal.
Piratini fará hoje nova proposta ao magistério
Técnicos da Secretaria da Fazenda trabalham com percentuais que podem variar de 5% a 7%.
