Venho acompanhando a série de artigos do colega Jânio Lopo, na Tribuna da Bahia, sobre a Cesta do Povo.
Jânio insiste em trazer a tona o apurado por auditoria da Secretaria da Fazenda da Bahia e pela CPI da Ebal, da Assembleia Legislativa.
Ele advoga o dito popular “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.
Sua tenacidade é meritória.
Com destreza tem conseguido não politizar a série de artigos sobre a Cesta do Povo, muito pelo contrário externa o sentimento do cidadão surrupiado pelos desvios dos poderes públicos.
Afinal, o relatório da auditoria da Sefaz aponta para o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1 bilhão.
Por conta de um quinto deste montante, o Ministério Público do Amapá denunciou a Justiça um secretário de Educação na sexta-feira (19).
Aos leitores de fora da Bahia vale informar que a Cesta do Povo é uma rede de supermercados estatais administrado pela Empresa Baiana de Alimentos – Ebal – uma criação do falecido ACM, que data do ano de 1979.
A justificativa para a criação da Cesta foi o combate ao monopólio exercido pela rede Paes Mendonça, uma desculpa esfarrapada, pois o objetivo era incomodar o dono da rede que não comia nas mãos do carlismo.
A concepção preliminar era comercializar no máximo 15 produtos da mesa das classes mais pobres da população a preços de custo, mas a coisa foi desvirtuando e a Cesta chegou a comercializar mais de 2.000 itens.
O mais estranho de toda essa história, que vem sendo denunciada por Jânio, é que o relatório da Secretaria da Fazenda acusa todas as irregularidades encontradas na empresa, mas o governo Jaques Wagner faz-de-conta que a dita peça não existe.
A série de artigos começou há mais de um mês e até agora a Sefaz, o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia e o Ministério Público mantém um cerimonioso silêncio.
Ninguém se atreve a pelo menos contestar Jânio.
É interessante lembrar que os desvios dos recursos públicos da Cesta remontam do governo de João Durval e foram expostos nos primeiros dias do governo de Waldir Pires em 1987.
Assim como agora, o governo Waldir recuou e ficou o dito pelo não dito.
Com o retorno de ACM ao poder em 1991, os ex-dirigentes apontados na auditoria do governo Waldir como responsáveis pelos desvios de recursos públicos retornaram a Ebal.
Os episódios dos tempos de Waldir e os de agora demonstram que a Cesta do Povo é uma caixa preta, pois apesar de todo o esforço diário de Jânio Lopo em revelar o que está publicado nos relatórios da Sefaz e da CPI sobre a Ebal nada é feito.
Pelas atitudes dos governos de Waldir e Wagner, talvez a Cesta do Povo seja a caixa-preta que abarrota as arcas eleitorais.
Por isso, ninguém abre mão dela e todo mundo se faz de morto.
Vejo na TV noticiário sobre o atendimento médico no Hospital Regional da Taguatinga, por sinal vizinho do Ministério da Saúde, mostrando que dezenas de pessoas estão à espera de atendimento, muitas delas aguardando há meses por cirurgias, mas sem atendimento porque sempre falta o anestesista. Causou espécie ver gente denunciando que já foi chamada duas, três vezes para a cirurgia, cumprindo os procedimentos de praxe, como, por exemplo, ficar em jejum, e, no final das contas, ter sua cirurgia adiada de novo. Um deboche com os cidadãos. Mas não é só ali. Em diversos locais do Brasil, a situação se repete, e isso me faz lembrar a promessa do presidente Lula, há alguns anos, em discurso no Rio Grande do Sul, quando ele disse que o Brasil caminhava para uma “saúde pública de primeiro mundo”. Não tenho a intenção de “perseguir” o atual governo, mas simplesmente não posso me furtar a constatar que, enquanto a publicidade e os discursos oficiais dizem uma coisa, a realidade teima em mostrar o contrário. Enfim, não existe respeito aos cidadãos brasileiros no que tange à saúde pública, para não falar na (in)segurança pública. Procurem um hospital e testem o que estou dizendo. O pior é saber que este é um tema recorrente em meus comentários, assim de outros coleguinhas por todo o país, e ver que nada muda. É assustador, tanto mais, constatar que o episódio dantesco do Hospital de Taguatinga acontece na periferia do poder central. Imaginem como devem andar as coisas em plagas mais distantes, para não falar nos confins deste país. (Tribuna da Bahia)
Sentença moral já foi dada aos dez magistrados de Mato Grosso
Na próxima terça-feira, dia 23, acontecerá um julgamento historio no Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Dez magistrados de Mato Grosso serão julgados por suposto esquema de desvio de dinheiro. A penalidade é a aposentadoria compulsória, irrisória quando se pensa que isso é uma punição por terem, segundo o parecer do Ministério Público Federal, montado um esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A situação dos 10 magistrados está cada vez mais complicada. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, vai fazer uma manifestação oral CNJ. Recém empossado na presidência da OAB, Ophir começou com um discurso de combate à corrupção e intolerância aos corruptos. O mesmo posicionamento não teve a OAB do provinciano MT, que não aceitou assinar um memorial elaborado pelo ONG Moral com todas as informações sobre o caso dos magistrados. Leia mais.
Fracasso de Copenhague: Estados Unidos e China responsáveis!
A conferência de Copenhague foi um fracasso. Os magros resultados foram um financiamento de US$ 30 bilhões para os países em desenvolvimento nos próximos três anos e um acordo a ser ratificado pelos estados visando limitar o aquecimento global à 2º C. O primeiro resultado é insignificante, enquanto que a eficácia do segundo pode ser comparada aos angélicos apelos do Papa em prol da paz. Quanto aos meios e as condições necessárias para alcançar esses objetivos nada foi decidido.
Analisando retrospectivamente, o resultado não poderia ter sido diferente. Crer que os EUA e China - principais poluidores do planeta - iriam a Copenhague dispostos a assumir um compromisso internacional diante de 190 países releva singeleza, para não dizer candura. E sem engajamento desses dois gigantes, responsáveis por 40% das emissões mundiais de CO2, nenhum acordo foi e será possível. Em que pese à apresentação de várias propostas ousadas, os demais participantes gesticularam com maior ou menor brilho, sem alcançar um denominador comum, Brasil e União Européia, inclusive. No final, as aspirações do movimento ecológico mundial ficaram reduzidas a uma carta de intenções sem valor. Leia mais.
No filme Noivas em guerra, duas melhores amigas, depois de prometerem ser uma madrinha da outra, marcam o casamento para o mesmo dia e lugar. E se dão prazo para que uma desista, abrindo mão da data para a outra. Daí, começa a pressão psicológica na disputa entre as duas. No PT local, algo semelhante ocorre. Há duas noivas para a candidatura ao Governo do Distrito Federal. E o prazo delas se encerra na próxima semana.
Agnelo Queiroz reinava absoluto e tinha conseguido o acordo de ter Geraldo Magela como seu padrinho. Até que a Operação Caixa de Pandora tomou proporções gigantescas, mudando totalmente o cenário pré-eleitoral no DF. Magela então se apresentou como a segunda noiva. Passou os últimos dias costurando intensamente o vestido, mas ainda não o apresentou oficialmente. Prolonga o suspense até as 14h30 da próxima segunda-feira, quando dirá se abre mão ou não em prol de Agnelo Queiroz. Parece pouco tempo, mas como em Brasília o cenário muda a cada hora, muita coisa ainda pode acontecer e influenciar Magela.
Se Magela confirmar a pré-candidatura, a direção regional do PT já decidiu a data das prévias para a escolha do candidato — 21 de março —, quando 35 mil filiados votarão em sua preferência. Está definido também que haverá apenas um debate entre os pré-candidatos. O PT quer um calendário curto, evitando ao máximo um desgaste interno que fragilize o partido perante os concorrentes. A perspectiva de um debate apenas favorece Agnelo.
Agnelo e Magela têm cinco dias a partir de segunda-feira para apresentarem as credenciais. Só podem ser pré-candidatos se tiverem um número mínimo de adesões à campanha. Agnelo sai em vantagem, porque praticamente já tem isso pronto. Magela terá de correr atrás. Mas a seu favor tem garantida uma vaga na executiva nacional do PT. Será eleito um dos vice-presidentes (são três) ou tomará posse como secretário nacional para assuntos institucionais. O que o ajudará a passar a mensagem de que não enfrenta oposição da direção nacional ao seu nome no DF.
Os dois garantem que não se sabotarão como no filme Noivas em guerra. No congresso nacional do PT ontem, trocaram cumprimentos e se abraçaram. Também concordam que hoje o favorito no cenário é Joaquim Roriz, e quem ganhar o buquê do PT terá muito trabalho pela frente. (Correio Braziliense)
A montagem da cúpula petista responsável por tocar o partido na eleição presidencial sofreu intervenção do comando da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para afinar o marketing eleitoral com a Secretaria Nacional de Comunicação, os coordenadores e os deputados federais vetaram o nome do deputado estadual de São Paulo Rui Falcão, homem de confiança da ex-prefeita Marta Suplicy, e optaram pelo parlamentar André Vargas (PR).
A manobra foi orquestrada pelo marqueteiro João Santana, que bateu de frente com Falcão durante a campanha de reeleição de Marta, em 2008. Na ocasião, a petista foi derrotada justamente por José Serra (PSDB), o atual governador de São Paulo e provável candidato à Presidência. Os deputados federais apoiaram a decisão por se sentirem sub-representados na Executiva Nacional que será anunciada hoje após o 4º Congresso do PT oficializar a ministra Dilma como pré-candidata ao Planalto.
Falcão foi o responsável pela elevação do tom da campanha de Marta contra o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, o que colocou Marta em rota de colisão (1)com Santana, que não deu aval à peça publicitária considerada apelativa. Para o grupo da ex-prefeita não se sentir menosprezado na nova Executiva, o deputado estadual “caiu para cima”. Ele deverá ser confirmado como primeiro vice-presidente da legenda. Um cargo de maior hierarquia partidária, mas de caráter consultivo, sem poder de decisão nem orçamento. (Tiago Pariz e Flávia Foreque) Leia mais no Correio Braziliense.
1 - Tiro no pé A peça de campanha de Marta Suplicy em 2008 considerada apelativa questionava se o eleitor tinha conhecimento sobre a vida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que buscava a reeleição. A peça questionava: “Você sabe mesmo quem é Kassab? Sabe de onde ele veio? Qual a história do seu partido?”. Em outra parte: “Ele é casado? Tem filhos?”. A campanha foi considerada um tiro no pé e tornou mais áspera a imagem de Marta.
Ministério Público vê desvios de mais de R$ 200 milhões no Amapá
O Ministério Público do Amapá protocolou ontem ação de improbidade administrativa contra o secretário da Educação do Estado, José Adauto Bitencourt, e outras 12 pessoas -entre elas servidores públicos e empresários- por supostos desvios de mais de R$ 200 milhões na contratação de segurança privada para escolas. De acordo com a Promotoria, desde 2003 o serviço é prestado não por meio de concorrências públicas, como manda a lei, mas por meio de contratos emergenciais no valor de R$ 2,6 milhão mensais -preço acima dos de mercado, segundo a acusação. Isso, afirma a Promotoria, beneficiou duas empresas do setor. O caso foi revelado pela Folha em junho de 2009. Um dos momentos mais graves da suposta fraude ocorreu em 2007, quando a secretaria finalmente realizou um pregão presencial para escolher da forma correta um prestador. Os promotores dizem que Bitencourt, em conluio com uma pregoeira e com o presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria, agiu para ajudar a empresa que já vinha sendo contratada irregularmente, a Serpol, a ganhar. Mas a empresa que havia apresentado o menor preço contestou judicialmente a licitação. Diante disso, diz a Promotoria, o secretário resolveu anular o resultado do pregão. Depois, como a Justiça também negou essa possibilidade, ele resolveu revogar o próprio processo licitatório, sob o argumento de que os valores pedidos estavam defasados, e voltou a contratar a Serpol. Como a Polícia Federal havia cassado a licença da empresa, Bitencourt contratou emergencialmente a Amapá VIP, que até hoje presta o serviço. De acordo com a Promotoria, ela é ligada ao mesmo grupo da Serpol. Um funcionário que trabalhava como advogado da secretaria afirmou, em depoimento, que esses contratos possibilitavam uma propina mensal de R$ 100 mil a Bitencourt. Em 2006, ele foi o coordenador da campanha de reeleição do governador Waldez Góes (PDT). As investigações continuarão, para saber se há envolvimento de outras esferas do governo estadual. Ontem, a reportagem ligou para três números da secretaria e para a casa de Bitencourt, mas ninguém atendeu em nenhum deles. Nenhum representante da Serpol e da Amapá VIP foi encontrado. (João Carlos Magalhães na Folha de S.Paulo)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que a votação sobre a intervenção no Distrito Federal só acontecerá a partir de março e que a do habeas corpus para libertar o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) também poderá não ser na próxima semana. Ambas são decisões difíceis, porque baseadas tanto em votações quanto em fatos sem precedentes, envolvendo a prisão preventiva de um governador por obstrução da Justiça e um pedido de intervenção ao mesmo tempo do Executivo e do Legislativo. No pedido de intervenção, a Procuradoria-Geral da República pede que a medida atinja os dois Poderes, simultaneamente. A dúvida é: enquanto isso, quem assumirá o papel de legislador? Não há respostas. Todo o desenrolar político da crise está amarrado ao Supremo, inclusive a decisão de renunciar ou não do governador interino, Paulo Octávio. Ele já redigiu a carta de renúncia, mas disse que iria aguardar decisão do tribunal. (Eliane Cantanhêde na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
Para presidente, mensalão só tirou ''um pedaço do dedo''
Na cerimônia de posse da nova direção do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um ato de desagravo ao partido que fundou há 30 anos. Ao abordar a crise do mensalão, que dizimou o governo e a cúpula petista, em 2005, Lula disse que a legenda não tem medo de turbulência. "Errar é humano", afirmou o presidente, para em seguida mirar no PSDB. "Aqueles que queriam acabar com a nossa raça estão acabando e nós nem dissemos que íamos acabar com a raça deles."
Os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino, réus no processo do mensalão, integram o novo diretório petista e foram quase tão aplaudidos quanto Lula quando tiveram os nomes anunciados. O presidente afirmou que compreende o ódio destilado contra o PT por parte dos adversários. "A gente tinha medo de ser abocanhado, mas o máximo que conseguiram foi tirar um pedaço do dedo", afirmou, sob aplausos da plateia, mostrando sua mão esquerda sem o dedo mínimo. (Vera Rosa, Clarissa Oliveira e Wilson Tosta em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Minuta de resolução do TSE, que será votada pelo plenário do tribunal, corta dois deputados federais do Rio a partir de 2011. O mesmo acontece com a Paraíba.
Já Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira cada um.
O maior beneficiado é o Pará, que aumenta sua bancada de 17 para 20, seguido de Minas, que ganha dois representantes. A medida é baseada em estimativa de atualização populacional feita pelo IBGE. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) afirma que, pela Constituição, isso não pode ser feito em ano eleitoral. “E é imprudente, pois haverá um censo neste ano”, diz ele. (O Globo)
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou ontem de almoço com empresários e analistas políticos no Council of the Americas, em Nova York, e foi questionado sobre a preferência do governo brasileiro por comprar caças franceses para as Forças Armadas. Ele voltou a dizer que a transferência de tecnologia é fundamental. Acrescentou que em 20 dias deverá ter uma decisão. E que o presidente Lula receberá um relatório com uma avaliação sobre a compra.
— Dei aqui a mesma resposta que darei ao secretário (de Defesa dos EUA) Robert Gates, caso ele me pergunte sobre o assunto: ao Brasil não interessa apenas a compra de aviões, e sim uma ampla transferência de tecnologia — disse, acrescentando: — O Brasil não é apenas um comprador de produtos. Para nós, importa o desenvolvimento nacional, sobretudo o das Forças Armadas, para as novas funções que estão assumindo. Queremos parcerias que redundem em empresas nacionais e na criação de empregos no Brasil.
Jobim segue para Washington segunda-feira, onde se reunirá com Gates, no Pentágono. O ministro não deu detalhes sobre a pauta, mas disse que o encontro foi pedido pelo secretário americano. Segundo Jobim, a preocupação brasileira sobre o uso pelos EUA de bases militares na Colômbia é um “assunto relativamente superado”.
— Na reunião de Quito, os americanos assumiram compromissos com garantias formais e, para nós, esse assunto foi relativamente superado. Acho que para os equatorianos também. Resta apenas a Venezuela aceitar as garantias americanas. (Marília Martins em O Globo)
Comissão de inquérito do Senado recomenda demissão de Agaciel
Relatório final da Comissão Especial de Inquérito recomenda a demissão do ex-diretorgeral do Senado Agaciel da Silva Maia, pivô do escândalo dos atos secretos e outras supostas irregularidades que atingiram em cheio o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ano passado. Por dois votos a um, os integrantes da comissão aprovaram, na quinta-feira, a condenação do ex-todo poderoso diretor do Senado pela emissão de boa parte dos 663 atos de nomeação, demissão e transferência de servidores sem a devida publicação no Boletim Administrativo do Pessoal, como determinam as regras internas.
Para investigadores do caso, atos secretos eram artifícios que ajudavam a encobrir a contratação de familiares para cargos com altos salários. O relatório está na 1ª Secretaria, do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) desde quinta-feira. O senador deverá encaminhar o documento a Sarney na próxima semana.
Caberá a Sarney decidir se ratifica a decisão da comissão e assina a demissão de Agaciel. O ex-diretor foi nomeado para o cargo por Sarney em 1995. (Jailton de Carvalho) Leia mais em O Globo.
O pré-candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR) reagiu ontem às declarações do presidente Lula. O exgovernador lembrou que lideranças do próprio PT já sinalizaram ser a favor da participação de Dilma Rousseff em seu palanque, apesar dos petistas apoiarem o governador Sérgio Cabral (PMDB), que tentará a reeleição.
— Três lideranças do PT declararam apoio: o (deputado Cândido) Vaccarezza, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o José Dirceu. A declaração do Lula pode estar relacionada a outros estados, como a Bahia, e não ao Rio — afirmou ele.
Durante o carnaval, Cabral cobrou fidelidade de Dilma: — Acho o seguinte: quando há dois palanques, pode ser um problema. Como é que ela (Dilma) vai no mesmo dia para um palanque de situação e para um de oposição? Vai acabar perdendo o voto até da minha mulher.
O presidente do diretório estadual do PT no Rio, Luiz Sérgio, defendeu Garotinho afirmando que o partido não pode ter “postura arrogante”: — Se a nossa aliança no Rio é com o PMDB, o palanque deve ser mesmo do Cabral. Mas nós não podemos ter uma postura arrogante e rejeitar outro apoio. Se o Garotinho for candidato, evidentemente que ele será muito bem-vindo.
É preciso ter coerência política, diz Picciani
O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), porém, lembrou que Lula já está dando o tom da campanha: — Fechamos aliança com quase todos os partidos que foram oposição a Sergio Cabral em 2006. Agora, é partir para as eleições. O presidente está dando o tom. E nós temos que fazer o que ele pedir.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), pré-candidato ao Senado na chapa de Cabral, por sua vez, disse que Dilma seria incoerente ao subir em dois palanques: — Ela não somaria votos. Sendo Garotinho opositor de Cabral, como ela explicará para o eleitor? Vai ficar, ao mesmo tempo, num palanque da situação e da oposição? É preciso ter coerência política.
Segundo Picciani, o palanque duplo só fortaleceria as campanhas do deputado federal Fernando Gabeira (PV) e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidatos ao governo do Rio e à Presidência, respectivamente: — Essa postura da Dilma só faria crescer a campanha do Gabeira e do Serra. (Cássio Bruno em O Globo)
O PT de Minas não está disposto a sacrificar a candidatura própria ao governo do estado para dar à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, palanque único no estado, como quer o presidente Lula. O presidente do diretório estadual do PT, deputado Reginaldo Lopes, disse ontem não estar convencido de que a base aliada ao Planalto precise de uma chapa de consenso logo no primeiro turno.
Para evitar que a petista se divida entre as campanhas de dois candidatos nas visitas ao estado — o que, nas palavras do presidente Lula, confundiria o eleitor — , a solução seria juntá-los no comício dela.
— Quando Dilma estiver em Minas, os nomes do PT e do PMDB podem subir no palanque da ministra. Seriam duas energias a favor. Depois, é cada um para o seu lado — afirmou, citando o exemplo de outros estados, que caminham, sem a mesma pressão da cúpula petista, para o palanque duplo. É o caso do Rio, onde o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e o governador Sérgio Cabral (PMDB) devem disputar o Palácio das Laranjeiras pela base aliada. (Fábio Fabrini em O Globo) Leia mais.
O assembleísmo continua como uma forte marca no PT, o que dá clima de festa e campanha nas reuniões do partido, em Brasília. No 4º Congresso Nacional do PT, com plenárias sobre tudo em cada uma das dezenas de salas e auditórios alugados pelo partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, não foi diferente. Mas o que prevalece, mesmo com todas as discussões, é o centralismo do comando nacional do partido.
É a oportunidade para as correntes mais radicais, e minoritárias, se manifestarem, e com muito barulho. Os defensores das emendas que flexibilizavam o poder do Diretório Nacional ou mesmo que pediam o rompimento do pré-acordo com o PMDB arrancavam muitos aplausos, mas, na hora de votar, dois ou três gatos pingados levantavam os crachás.
— O que o Michel Temer disse quando as centrais foram lhe pedir agilização na redução da jornada? Talvez daqui a quatro anos! Vamos manter essa aliança para continuar o balcão de negócios que levou ao mensalão? Não!! — bradou Marcos Sokol, da corrente O Trabalho.
Nos três dias do Congresso Nacional do PT, que terá seu ponto alto hoje de manhã, com o discurso da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, petistas históricos, alguns envolvidos no escândalo do mensalão, fizeram muito sucesso entre a militância. Como José Dirceu, que, assediado por todos os lados, posou para foto até com homens caracterizados de palhaço. (O Globo)
Inclusão de PMDB como aliado preferencial é rejeitada pelo PT
O Congresso Nacional do PT não aprovou ontem a inclusão do nome do PMDB como aliado preferencial na aliança em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Uma corrente do PT, do chamado Campo Majoritário do partido, apresentou emenda neste sentido, mas foi derrotada. A cúpula do PMDB evitou reagir, dizendo que o mais importante foi a confirmação de que pendências nas alianças regionais serão dirimidas pela direção nacional do PT.
Mas a dúvida sobre a presença do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), no ato de lançamento da pré-candidatura de Dilma Rousseff, hoje, alimentava o clima de desconfiança entre os dois partidos. (O Globo) Leia mais.
Em tempo:Temer corre o risco de ser vaiado se comparecer ao convescote petista.
Os participantes do 4º Congresso Nacional do PT aprovaram ontem o texto final das diretrizes do programa de governo da sua pré-candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff, com um viés mais esquerdista e radical em relação ao texto inicial proposto pela Executiva Nacional. Os 1.300 delegados do PT no encontro incluíram no programa de governo de Dilma teses históricas mais à esquerda, como taxação gradativa das grandes fortunas e medidas de combate ao que chamam de monopólio dos meios de comunicação.
Com mobilização da CUT no encontro, também foi aprovada emenda tornando mais afirmativo o compromisso com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Na parte dos Direitos Humanos, foram aprovadas emendas que tratam da reforma agrária, como o fim da criminalização dos movimentos sociais e a reintegração de posse sem violência. Foi aprovada ainda, por unanimidade, uma moção de apoio incondicional do PT ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), que prevê a criação de uma Comissão da Verdade para rever atos cometidos por militares na ditadura. (Maria Lima e Soraya Aggege em O Globo) Leia mais.
Os papéis da estatal Telebrás disparam quase 20% na sessão de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A ação preferencial fechou em alta de 14,81%, enquanto a ordinária disparou 14,21%, mas, durante a tarde, chegaram a subir 18%. Os negócios com a Telebrás ultrapassaram os R$ 215 milhões.
O papel voltou aos holofotes com as especulações sobre a intenção do governo em utilizar a estatal para fornecer acesso à internet de alta velocidade (banda larga) à população. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou essa proposta, durante discurso em Três Lagoas (MS), durante visita a uma fábrica de papel e celulose do Grupo Votarantim.
A declaração foi em resposta a uma pergunta sobre a valorização das ações da companhia, que teria sofrido um aumento de 35.000% desde o início do governo Lula devido aos boatos de reutilização da infraestrutura da empresa para a ampliação do serviço de banda larga. “Se ela cresceu 35.000% é novidade. Agora que ela vai crescer vai, porque nós vamos recuperar a Telebrás”, disse Lula. “Vamos usar (a empresa) para fazer banda larga nesse país.” Ele não deu mais detalhes de como a empresa vai ser utilizada para aumentar a oferta de acessos.
No início do mês, reunião ministerial para definir as bases do Plano Nacional de Banda Larga, de universalização do acesso à internet rápida no país, terminou sem decisões tomadas. Uma nova reunião foi marcada para o começo de março. (Estado de Minas)
Declaração de Lula sobre campanha irrita PT gaúcho
Ao afirmar que não fará corpo-a-corpo eleitoral em Estados onde há palanque duplo para a ministra Dilma Rousseff – pré-candidata do PT à Presidência –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou revolta entre petistas gaúchos ontem.
Figura ausente na campanha à prefeitura de Porto Alegre em 2008, o presidente sinaliza que poderá frustrar novamente as expectativas e não se engajar à candidatura a governador de Tarso Genro, uma vez que o ex-ministro da Justiça vai disputar com o prefeito da Capital, José Fogaça (PMDB). No plano federal, PT e PMDB deverão abraçar a candidatura de Dilma.
Quando fez a declaração, Lula estava ao lado do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que concorrerá à reeleição e pode enfrentar Zeca do PT. Em Três Lagoas, o presidente citou os casos de Mato Grosso do Sul, de Santa Catarina, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul como exemplos de locais onde as negociações estão difíceis. (Zero Hora) Leia mais.
Marina volta a Pernambuco em busca de apoio político
A senadora Marina Silva (PV), pré-candidata à Presidência da República, deve se encontrar com empresários pernambucanos. A conversa está prevista para o dia 30 de março, no Recife. A proposta de data foi discutida ontem entre o coordenador geral da campanha da senadora, Alfredo Sirkis, e o presidente estadual do partido, Sérgio Xavier. Será a segunda viagem de Marina a Pernambuco depois de deixar o PT e ingressar no PV com o propósito de disputar a sucessão do presidente Lula. Eleita pelo Acre, a ex-ministra do Meio Ambiente esteve aqui em novembro.
Além de Marina, a direção nacional do PV articula a vinda do presidente executivo da empresa de comésticos Natura, Guilherme Leal, para a reunião com os empresários. Na lista dos homens mais ricos do país, Leal tem o nome cogitado para ser o vice na chapa da senadora. "Estamos buscando apoio no meio empresarial em todo o país", revelou Sirkis. O local do encontro ainda não foi decidido, mas o partido planeja orgnanizá-lona sede de uma entidade empresarial. Entre as propostas está o auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro. (Jailson da Paz no Diário de Pernambuco) Leia mais.
Ao lançar afirmativamente Ciro Gomes na disputa presidencial, no seu programa nacional de rádio e TV na noite de quinta-feira, o PSB se fez entendido pelo PT e obteve o retorno que desejava. No congresso nacional petista, que acontece em Brasília, o partido resolveu ontem – numa eleição marcada pelo entendimento unânime das tendências – que não sinalizará textualmente para uma composição prioritária com o PMDB na eleição presidencial.
Ou seja, a discussão em torno do partido para ocupar a vice da ministra Dilma Rousseff está na estaca a zero. O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini ainda tentou conduzir a mudança de tática pelo caminho cartorial. Explicou que a importância de manter o texto original do capítulo das alianças deveria prevalecer, em detrimento da emenda que privilegiava o PMDB, já que ele trazia a assinatura da executiva nacional, sublinhada por todas as correntes petistas.
Mas o significado real dessa decisão do Partido dos Trabalhadores, de não ‘emparedar’ a chapa da ministra Dilma nos quadros do PMDB, é um forte sinal do PT de hoje: uma legenda pragmática na política de alianças e cautelosa com os aliados de primeira hora, como o PSB. Até por entender que, embora parceiro, o partido do governador Eduardo Campos pode vir a atrapalhar o projeto maior de tentar eleger a ministra Dilma numa disputa polarizada com o PSDB. Na afobação de fechar com os peemedebistas, o PT poderia gerar um desequilíbrio no tratamento aos aliados. E em qualquer relação, nas políticas não é diferente, pelo contrário, quando um lado é desmerecido pode causar danos.
PT aprova programa radical para a campanha de Dilma
Ao aprovar diretrizes do programa de governo para a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto, o congresso do PT incluiu no documento teses mais radicais e à esquerda do texto base da Executiva. Entre elas, taxação gradativa das grandes fortunas, combate ao monopólio dos meios de comunicação e mudança na legislação sobre telecomunicação. Por pressão da CUT, os 1.300 delegados aprovaram o compromisso de tentar reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Foi derrotada a emenda que previa a inclusão do nome do PMDB como aliado preferencial na campanha presidencial. O congresso termina hoje, com o lançamento da pré-candidatura da ministra. Em seu discurso, Dilma fará um contraponto às teses esquerdistas, reafirmando o compromisso com a estabilidade econômica.
PT apresenta programa mais radical para Dilma
O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializa a ministra Dilma Rousseff como o nome do partido à sucessão do presidente Lula, radicalizou propostas que serão apresentadas ao plano de governo da candidata. Compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao “monopólio” da imprensa agora fazem parte das diretrizes da campanha petista. Nos bastidores, porém, dirigentes petistas dizem que as alterações têm o objetivo de aumentar a coesão interna. Antes de prevalecerem, devem ser submetidas à própria candidata e aos partidos que comporão a chapa. O discurso de Dilma hoje no encerramento do congresso vai enfatizar a manutenção da política econômica. Ela deve destacar o que chama de “desenvolvimento integrado” – crescimento com progresso social.
Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma
O PT decidiu radicalizar a programa de governo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessão do presidente Lula. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólico dos meios de comunicação eletrônicos, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio total ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem diminuição do salário. Em entrevista ao Estado, publicada ontem, Lula afirmou que nos congressos do PT sempre aparecem teses para todos os gostos: “É que nem uma feira de produtos ideológicos”.
PT puxa Dilma para esquerda
O Congresso Nacional do PT deixou claro que a candidata do partido, Dilma Rousseff, terá um programa de governo para apresentar na campanha contendo propostas consideradas polêmicas. O movimento mais à esquerda do partido em relação ao mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definido nas votações dos delegados, terá como pontos-chave, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A idéia é rejeitada pelo empresariado e causa temor em setores da legenda pelo efeito que pode trazer a uma fatia importante do eleitorado. O pacote inclui ainda o fortalecimento das estatais, a taxação das grandes fortunas, o combate ao monopólico dos meios de comunicação, a aceleração da reforma agrária e a defesa do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. As propostas ainda terão de ser submetidas ao partidos aliados antes de entrarem na plataforma de Dilma.
Licença para cassar distritais
Correio apurou que o corregedor da Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro, vai pedir a abertura de processo para perda de mandato dos deputados flagrados com propina.
GPS põe em xeque tese da família de alemã
O foco da investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no caso do assassinato da turista alemã Jennifer Marion Kloker, 23 anos, está voltado para os parentes da vítima. A polícia já tem vários indícios de que o marido, a sogra e o sogro da estrangeira não falaram a verdade em seus depoimentos. A principal prova técnica é o GPS (localizador via satélite) do Gol alugado pela família quando chegou ao Recife. O aparelho mostra um itinerário diferente da versão dada por eles ao DHPP. As contradições levaram o delegado Alfredo Jorge a solicitar à juíza de São Lourenço da Mata, Marinês Marques Viana, que determinasse a suspensão dos passaportes dos familiares da alemã.
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