A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo divulgou nesta terça-feira (2) que entrou com uma representação no Ministério Público contra o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. No texto, o partido pede a apuração de “suspeitas de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na gestão” do tucano, alegando que ele reduziu recursos para prevenção e combate às enchentes.
“Não se trata de obra ou castigo de Deus, de efeitos do aquecimento global ou de resultado de inversões climáticas. Trata-se de má gestão e de omissão criminosa praticadas pelo governador José Serra”, escreve Rui Falcão, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, na representação encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, no último dia 26.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sentiu na própria carne o efeito desse procedimento. Quando se apresentou como pré-candidato do PMDB à presidência da República, em 2000, com vistas às eleições de 2002, seu nome, simplesmente, nunca foi incluído nas listas apresentadas aos eleitores pelos institutos de pesquisas. O mesmo procedimento dessas empresas se repete agora com o governador do Paraná Roberto Requião, lançado pré-candidato pelo PMDB para a sucessão presidencial de 2010 em fins de 2009. Com a palavra o Vox Populi e o Sensus. (Com informações do Blog do senador Pedro Simon)
Sensus entrevista 15 em Porto Alegre e 15 em Saubara. Isto não tem lógica
Os sites estão ali embaixo para você clicar e investigar. Não é preciso acreditar no que diz o leitor. As dúvidas estão lançadas desde que Vox Populi divulgou números extraordinariamente altos para Dilma e extraordinariamente baixos para Serra. O editor até acha que pode ser isto mesmo, mas duvida muito, porque os números com que trabalha, extraídos da última pesquisa do Instituto Methodus, não fecham com os de Vox Populi e CNT Sensus. Vale a pena lembrar que por trás de Vox Populi e CNT Sensus estão mineiros ligados ao sr. Clésio Andrade, bem conhecido de todos vocês. Leia a Opinião do Leitor:
Vasculhei nos sites do TSE e do relátório da pesuisa CNT/SENSUS divulgada hoje. Veja que curioso (ou seria mafioso?): na cidade de Saubara, BA, com 8.776 eleitores foram entrevistadas 15 pessoas. Em Porto Alegre com 1.043.389 foram entrevistadas… 15 pessoas! Em Florianópolis, com 306.040 eleitores, foram 4 pessoas, já em Afogados da Ingazeira com 26.195 eleitores foram… 16 entrevistados! Seguem os links para a pesquisa, para quem queira consultar: TSE http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/regi_uf_blank.htm CNT/SENSUS http://www.cnt.org.br/portal/img/arquivos/Relatrio%20Frequencias.pdf
José Sarney, como pai e chefe do clã, desde o início do governo da filha, contratou marqueteiros experimentados antevendo que Roseana Sarney, em parte por incompetência e em parte por desinteresse, não teria o que mostrar. E deu-lhes a missão de inventar que ela trabalha, realiza muito, enfim, que tentassem convencer de qualquer maneira que ela fazia um governo trabalhador e responsável.
Tentava, com a força da mídia da família, fazer com que todos esquecessem o desastre que foram os seus dois governos anteriores. Tarefa complexa, pois tão desastroso foi que os técnicos do seu próprio governo ao analisarem os indicadores de conjuntura econômica do Maranhão para a época, não tiveram alternativa e classificaram os governos de Roseana como a "década perdida" do estado. Está tudo publicado pela Secretaria de Planejamento.
Continuando, os marqueteiros logo viram que precisavam criar fatos e factóides e começaram por colocar como realização de Roseana Sarney (de maneira dúbia, naturalmente) tudo o que o setor privado estivesse fazendo de importante no estado, mesmo sabendo que nada daquilo fora trabalho de Roseana ou de sua gestão. Pura enganação.
Eis o que expõem: a Usina de Estreito - empreendimento privado que começou no meu governo; a duplicação da refinaria de alumínio da Alumar - empreendimento privado iniciado no meu governo; a Fábrica de celulose da Suzano - empreendimento privado vindo no governo de Jackson Lago. Além disso, não se pode esquecer a superbadalada refinaria da Petrobrás - empreendimento do governo federal que veio para cá no governo de Jackson Lago. Leia mais.
Projeto de Jarbas impõe regras para divulgação nos 15 dias que antecedem a eleição
Nos 15 dias que antecedem a realização de eleições fica proibida a divulgação de pesquisas eleitorais cuja margem de erro seja superior a um ponto percentual. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 366/09, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS). A proposta altera a chamada Lei das Eleições (Lei 9.504/97), mas, caso não seja aprovado, não valerá para o pleito de outubro deste ano.
O projeto de Jarbas Vasconcelos acrescenta dois artigos à Lei das Eleições: o artigo 33-A estabelece que, nos 15 dias anteriores à data de eleição, "não se admitirá o registro de pesquisa cuja margem de erro seja superior a um ponto percentual ou cujo intervalo de confiança seja inferior a 97%". A mesma regra valerá para as pesquisas "cujo último dia do período de realização ou a data de sua divulgação situem-se nos 15 dias anteriores à eleição".
Já o artigo 33-B estabelece que entidades ou empresas que realizem pesquisa de opinião pública sobre as eleições ou candidatos não poderão, "desde o dia 10 de junho do ano em que se realizarem as eleições", prestar serviços de assessoria política ou de imagem aos candidatos, partidos e coligações (ou a empresas e instituições a eles ligadas).
O projeto também altera o artigo 33 da Lei de Eleições acrescentando que do registro de pesquisas eleitorais conste o nome do diretor-técnico responsável pela pesquisa.
Na justificação do projeto, Jarbas Vasconcelos argumenta que, nos últimos pleitos realizados no Brasil "têm-se visto inúmeros casos de divulgação de pesquisas que em nada representavam a vontade popular".
O senador explica ainda que seu projeto altera a redação do artigo 33 da Lei das Eleições para "endurecer as sanções aplicáveis a quem divulga pesquisa sem o devido registro ou quem deturpa os dados com vistas à manipulação do pleito". De acordo com o texto do senador, a divulgação de pesquisa sem prévio registro sujeitará seus responsáveis a multa de R$ 50 mil a R$ 300 mil.
Já quem divulgar pesquisa fraudulenta ou com resultados adulterados estará sujeito a pena de detenção de um a dois anos e multa de R$ 50 mil a R$ 300 mil. Os reincidentes poderão ser condenados ao dobro da pena e ao dobro da multa, ficando impedidos de divulgar pesquisa eleitoral pelo prazo de quatro anos. (Agência Senado)
No discurso em que declarou abertos os trabalhos do Congresso este ano, José Sarney falou da história do parlamento, de sua importância para a democracia e, em determinado momento, parece ter feito um mea-culpa:
- Nosso trabalho exige a sedimentação de uma consciência moral de nossas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta: transparência, moralidade, eficiência e trabalho.
Estranho? Para um político, nem tanto. Talvez tenha sido só um abuso da cara de pau. (Daniel Guedes no Blog de Jamildo)
A jornalista Mônica Bergamo em sua coluna diária na Folha de S.Paulo, desta terça-feira (2), informa, em primeira mão, que “apenas 19%dos moradores de Salvador participam como foliões do Carnaval da cidade, segundo pesquisa das secretarias da Cultura e do Planejamento do Estado da Bahia, que será divulgada amanhã [quarta-feira, 3]. Entre eles [os 19%], a maioria (62%) prefere sair na chamada "pipoca", ou seja, fora dos blocos fechados que cobram por um abadá e cordão de isolamento”.
O furo de Mônica traz à tona a constatação científica, com o aval do governo baiano, de uma tese decantada em prosa e verso por muitos espectadores da folia soteropolitana.
Há muito tempo o Carnaval de Salvador deixou de ser uma festa dos moradores da cidade e se transformou num evento comercial dominado por meia dúzia de empresários que têm como público alvo a elite soteropolitana e os turistas.
O mais indigno é a constatação de que 62% dos 19% não têm acesso ao evento comercial.
A nota da jornalista paulista informa que essa maioria “prefere” brincar na pipoca.
Na verdade, essa maioria não “prefere”, ela não tem são recur$o$ para sair nos blocos.
É o fim da falácia do carnaval mais democrático do mundo, que as autoridades encasteladas no poder público da Bahia difundiram no correr dos últimos anos.
A pesquisa decreta o fim da teoria do carnaval do povão.
Ela demonstra que apenas uma minoria de endinheirados soteropolitanos se diverte protegida por seguranças nos camarotes, haja vista, que os blocos protegidos por cordas é a seara dos turistas.
Resta saber, com a divulgação da íntegra da pesquisa, o que fazem os 81% da população excluída do Carnaval da Bahia.
Conforme está na lei eleitoral, a partir de 1º de janeiro todos os institutos que realizam pesquisas de intenção de voto para divulgação devem registrá-las nos tribunais regionais eleitorais.
O problema é que isso funciona da seguinte forma.
O instituto registra a pesquisa preenchendo os dados requeridos pela lei e pronto está cumprido o requisito legal.
O tribunal não analisa o que foi registrado. Portanto a coisa funciona para inglês ver.
Neste sítio da web já foram feitos vários alertas sobre as pesquisas eleitorais, principalmente no que se refere às amostras e aos questionários que podem ser manipulados.
Vale lembrar, que em 2000, o Ibope reuniu jornalistas para ensiná-los a ler os resultados de pesquisas de intenção de voto e, ainda, confeccionou uma cartilha, na qual advertia sobre a importância da leitura correta da pesquisa para então divulgá-la.
Volta-se ao assunto em função da divulgação dos resultados de duas pesquisas de intenção de voto realizadas por dois institutos mineiros: Vox Populi e Sensus, cujos resultados foram questionados pelo Blog Coturno Noturno a partir de uma análise dos dados registrados no TSE.
No caso da pesquisa Vox Populi, se questiona que o disco usado para a pergunta estimulada, arquivado no banco de dados do TSE, traz o nome de um candidato grafado de trás para frente.
No que diz respeito à pesquisa Sensus, o referido blog alerta para os municípios selecionados, alguns sem representatividade eleitoral e, coincidentemente, governados por legendas da base aliada do governo federal.
Infelizmente, a grande mídia não deu muita bola para o assunto, mas os questionamentos feitos aos dois trabalhos merecem uma reflexão.
Vale lembrar, que o tamanho da amostra não determina se a pesquisa é de boa ou de má qualidade. Mais importante que o seu tamanho é a sua representatividade, ou seja, o seu grau de similaridade com a população em estudo.
Portanto, todos os grupos sociais e as várias regiões geográficas devem aparecer na amostra em proporção muito próxima à da população pesquisada.
Na prática é o seguinte:
Como saber a intenção de voto em Pernambuco se a amostra não incluir Caruaru e Petrolina ou na Bahia não se pesquisar Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Ao que parece, foi isso que aconteceu com a pesquisa Sensus.
Isso se chama erro não amostral, que ocorre quando se usa dados demográficos ou eleitorais desatualizados na elaboração das amostras ou questionários mal elaborados com perguntas que induzem a determinadas respostas, falta de objetividade, ordem inadequada e vocabulário inacessível.
Já no caso da pesquisa Vox Populi fica comprovada a omissão do TSE, que não adotou nenhuma providência para a correção do disco que continha um dos nomes de forma inadequada.
Por último, vale lembrar que os resultados de pesquisas eleitorais manipuladas servem para dar moral a cabos eleitorais, facilitam a conquista de apoios, abrem os cofres para a arrecadação de doações e induzem eleitores indecisos.
No caso das pesquisas em tela, vale mais um alerta.
O crescimento de uma candidatura foi saudado através da imprensa de maneira equivocada, pois se comparou o resultado atual com uma pesquisa anterior.
Na verdade, só é possível se dizer ou escrever sem errar que uma candidatura está crescendo ou caindo se existir a possibilidade de analisar a evolução do desempenho dentro de uma série de pesquisas com o mesmo cenário. O que não é o caso no momento.
Mas, o que causa muita estranheza é a oposição ter legitimado os resultados das duas pesquisas sem tê-las analisado com profundidade, creditando os resultados ao simplório discurso de que Lula antecipou a campanha eleitoral.
Ao que parece, ou a oposição não quer questionar os institutos mineiros ou já entregou os pontos ou tem o rabo preso.
O Bloco Anárquico Armorial Siri na Lata convoca os foliões para a prévia desta sexta-feira, 5, no Clube Português do Recife com a presença de Geisy Arruda.
A Polícia Federal (PF) avalia que o conjunto de provas da Operação Caixa Preta - investigação que aponta superfaturamento de R$ 991,8 milhões em obras de reformas e ampliações em dez aeroportos, contratadas entre 2003 e 2006 - poderia ser muito mais "robusto" se a Justiça não tivesse ordenado a suspensão das diligências de buscas em endereços de empreiteiras e escritórios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), alvos do inquérito.
No relatório final da operação, documento de 188 páginas, a PF anota que o embargo atingiu etapa vital da missão que mirava documentos contábeis e arquivos de mídia. O impedimento foi decretado liminarmente em 2 de outubro pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu pedido de uma construtora em medida cautelar preparatória de recurso especial apresentado à Corte.
A varredura havia sido autorizada pela 12ª Vara Federal de Brasília, mas caiu no STJ. "Vazamento de informações sigilosas, aliado à suspensão da medida cautelar de buscas, trouxe incalculáveis prejuízos ao que poderia ser ainda descoberto a respeito do conluio montado entre empreiteiras, altos funcionários da Infraero, projetistas e fiscais, num dos maiores casos já investigados sobre desvio de verbas públicas da história do País", advertem os delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal, que conduzem a Caixa Preta.
Mas apesar da limitação imposta judicialmente, a PF acredita ter reunido indícios suficientes da ligação da cúpula da Infraero no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) com empreiteiros. A corporação indiciou 52 investigados. Os delegados revelam desapontamento: "Se houve indiciamento em outros artigos, por que a busca foi suspensa? Ficamos sem resposta." (Agência Estado)
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acaba de informar, pelo twitter, que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) será mesmo candidato à presidência. Segundo ele, Ciro acaba de informar isso a jornalistas em Brasília. (Da antenada Adriana Vandoni, no Prosa & Política)
Tribunais de Justiça censuram blogs a pedidos de políticos
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso mantém sob censura o blog Prosa&Política, da economista Adriana Vandoni, atendendo a pedido do deputado estadual José Riva (PP).
Como está na moda, o Tribunal de Justiça do Pará aderiu e censurou o Blog do Barata, do jornalista Augusto Barata, a pedido do deputado estadual Martinho Carmona (PMDB).
O precurssor desta prática é o senador José Sarney (PMDB-AP), que em 2006 usou a censura judicial para calar a imprensa do Amapá que não comia em sua mão.
Aliás, o jornal O Estado de S.Paulo está sob censura há 186 dias atendendo a solicitação do filho de José Sarney, o empresario Fernando.
Irmão de João Ubaldo defende ponte Salvador-Itaparica
No mesmo dia em que Chico Buarque aderiu ao manifesto nacional que já soma 285 assinaturas em apoio à posição de João Ubaldo Ribeiro, 69, contra a ponte entre Salvador e Itaparica, o irmão mais novo do escritor explicou, com exclusividade para A TARDE, a proposta da construtora OAS para a obra.
“A empresa não costuma falar dos seus projetos dessa forma, mas achamos que pode contribuir para o debate, que está aberto”, disse o engenheiro Manuel Ribeiro Filho, 59, diretor da OAS na Bahia, Sergipe e Alagoas.
O caçula dos Ribeiros afirma manter com irmão uma relação cordial. Conta que debateram o tema apenas por email. E foi por email que parabenizou João Ubaldo pelo seu aniversário, no dia 23 de janeiro, um dia após a publicação do artigo “Adeus, Itaparica“, em A TARDE. (Katherine Funke em A Tarde) Leia mais.
A campanha de vacinação contra meningite C começa amanhã em Salvador e demais Região Metropolitana (RMS), além de Santo Amaro, Conde e Saubara. Nas outras 401 cidades do Estado, as vacinas chegarão em março.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) todas as 130 salas de vacinação, localizadas nos postos do município, estarão aptas a aplicar a vacina.
A campanha se restringe a crianças de 2 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, faixa etária que apresenta maior risco de morte por meningite. Até novembro passado, foram registrados 18 óbitos de crianças de um a quatro anos, 13 pela meningite tipo C, segundo dados da Diretoria de Informação em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado. No total, foram 415 casos. (Luiz Fernando Lima em A Tarde) Leia mais.
Os partidos aliados ao governo Lula que já estão engajados na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, se preparam para, ainda antes do carnaval, fazer um apelo oficial a Ciro Gomes para que ele seja candidato ao governo de São Paulo. Reunidos ontem na capital paulista, os dirigentes estaduais do PT, do PSB, do PDT e do PCdoB decidiram que o melhor para dar fôlego a Dilma em São Paulo — e, de quebra, unir todos contra a cada vez mais provável candidatura de Geraldo Alckmin pelo PSDB no estado — é ter Ciro na corrida.
O raciocínio feito na reunião de ontem é o de que o governador de São Paulo, José Serra, sairia do estado rumo à disputa pela Presidência da República com uma frente de seis milhões de votos. E a “prioridade zero” do governo hoje, com Dilma aparecendo bem nas pesquisas, é reduzir a diferença. Ainda que ninguém acredite na vitória de Ciro ao governo estadual, muitos acham que ele poderia passar três meses atirando em José Serra. Com isso, calculam os aliados de Lula, Ciro trabalharia para reduzir o favoritismo do governador no quintal paulista.
O encontro tratou ainda da hipótese de o vereador Gabriel Chalita (PSB), ex-tucano ligado a Alckmin, conseguir negociar um pacto no qual o candidato do PSDB ao governo local se comprometeria a não defender Serra. Assim, a avenida para desconstruir Serra, calculam alguns dos presentes, estaria livre. O encontro reuniu os presidentes regionais do PT, Edinho Silva; do PSB, Márcio França; do PDT, Gaspar; e do PCdoB, Nádia Campeão, além de representantes de pequenos partidos e, ainda, o prefeito de Guarulhos, Carlinhos de Almeida, do PT. (Denise Rothenburg) Leia mais no Correio Braziliense.
O mercado financeiro acendeu o sinal de alerta em relação à inflação. Ainda que a grande maioria dos analistas não veja o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se distanciando muito do centro da meta de 4,5% perseguidos pelo Banco Central, está se formando o consenso de que a taxa final deste ano ficará mais próxima de 5%. Há pouco mais de um mês, o quadro era o oposto: o grosso dos especialistas via o índice oscilando entre 4,2% e 4,3%, ou seja, abaixo do objetivo fixado pelo governo.
A mudança nas projeções ocorreu depois de os economistas recalcularem as estimativas para o IPCA de janeiro, que será divulgado na próxima sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa esperada praticamente dobrou, atingindo até 0,71%, índice que, quando anualizado, aponta para inflação de quase 9% — o dobro da meta oficial. E mais: com o resultado de janeiro, o IPCA acumulado em 12 meses ficará acima de 4,5%, fato que não se via desde junho de 2009, quando cravou 4,80%.
“Não podemos esquecer que, no mês passado, o IPCA foi afetado por fatores pontuais, como o aumento de 17,4% das passagens dos ônibus urbanos em São Paulo. Sozinho, esse item impactou a inflação em 0,14 ponto percentual (outro 0,03 ponto será captado em fevereiro, que também refletirá a alta das mensalidades escolares)”, disse o economista-chefe da Concórdia Corretora, Élson Teles. “Há, também, o efeito da alta do álcool, que repercutiu na gasolina, e dos produtos de safra curta, como as frutas e hortaliças, afetados pelo excesso de chuvas”, acrescentou. (Vicente Nunes) Leia mais no Correio Braziliense.
Importação de carros pesa, e balança tem deficit de US$ 166 mi
O fôlego crescente das importações de automóveis, beneficiadas pelo câmbio barato no início do ano, afetou a alança saldo comercial em janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, foi registrado deficit de US$ 166 milhões no mês passado, quando a exportação de produtos agrícolas e o ritmo na produção industrial são menores. As compras de veículos importados somaram US$ 518 milhões no mês passado, 83,8% a mais do que em janeiro de 2009, principalmente devido à maior entrada de carros mexicanos e argentinos no país. Como as exportações de veículos no período ficaram em US$ 279 milhões, somente a balança do setor automotivo foi deficitária em US$ 239 milhões. Apesar de negativo, o resultado mensal surpreendeu o mercado, que até meados do mês apostava em um tombo maior. (Eduardo Rodrigues na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
Venda de veículos cai 27% em janeiro
As vendas de veículos em janeiro deste ano ficaram 27,39% abaixo do registrado em dezembro de 2009, segundo dados apurados pela Folha Online. Em relação a janeiro de 2009, no entanto, a alta é de 6,33%. No primeiro mês do ano, foram vendidos 201.724 automóveis e comerciais leves no país. No mesmo período do ano passado, quando o setor amargava o pior dos efeitos da crise econômica, foram 189.712 unidades. Já em dezembro de 2009 foram 277.815. A venda de veículos começou a sentir os efeitos da crise em outubro de 2008 e sofreu com a queda na demanda até o começo de 2009. Para 2010, a previsão da Anfavea (associação do setor) para vendas é de alta de 8,2% sobre 2009, para 3,40 milhões de unidades. (FSP)
Nem toda fusão & aquisição tem o dedo do governo Lula. Algumas são feitas a braçadas, outras à boca miúda, algumas levam só a benção estatal. Algumas das principais personagens desses grandes negócios são proprietários do que antes eram apenas empreiteiras gigantes, agora conglomerados diversificados (Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez). Os grandes empreiteiros conversam muito bem com Lula, em pessoa. Outra parte do jogo é armada por Luciano Coutinho, do BNDES, que anunciou o projeto das "campeãs" e "multinacionais" brasileiras e o implementou com eficácia, em tempo escasso -o economista assumiu o banco faz menos de três anos. O contexto histórico deu o resto do impulso à criação de "chaebol" coreanos ou "keiretsu" japoneses à moda brasileira (ou se trata de algo como a criação de conglomerados americanos e alemães na virada do século 19 para o 20?). A crise financeira descapitalizou ou quebrou empresas no Brasil e lá fora. O mundo rico (a contragosto) e o Brasil (com gosto) convocaram o Estado para resolver a lambança. O relativo sucesso do Brasil na crise reforçou os vetores ativistas do governo. Leia mais.
Divulgada na esteira de um Vox Populi também favorável a Dilma Rousseff, a pesquisa CNT/ Sensus na qual a candidata do PT aparece na zona do empate técnico com José Serra foi usada ontem para alimentar dois discursos caros ao governo. Um deles é o de que o tucano ainda pode "amarelar", optando pela segurança da reeleição ao governo paulista -não obstante o fato de que outro cenário do mesmo levantamento lhe dá vitória no primeiro turno. O segundo discurso é o da polarização consolidada, que tornaria natural a esperada retirada de Ciro Gomes (PSB) do páreo. "Mais um pouco ele estará empatado com Marina", prevê um cardeal da campanha de Dilma. Passou. O Planalto não se impressiona com o fato de Ciro surgir, em um dos cenários da Sensus, como elemento garantidor do segundo turno. Alega-se ali que o crescimento de Dilma e a progressiva desidratação do deputado em breve mudarão esse quadro. "A saída do Ciro não representa mais risco nenhum", diz um integrante do comando da campanha petista. Embaralhado. Os anexos da pesquisa Vox Populi enviados ao TSE, que incluem as cartelas apresentadas aos entrevistados pelo instituto, trazem o nome de Serra e a sigla PSDB "espelhados", dificultando seu reconhecimento. Lupa. Tucanos protocolaram petição na Justiça Eleitoral para ter acesso ao "sistema de fiscalização e controle" do instituto, sob o argumento de que as letras invertidas teriam prejudicado seu candidato. (Renata Lo Prete)
A Procuradoria da República pediu que a Justiça bloqueie bens deixados pelo ex-presidente da Infraero Carlos Wilson Campos, morto em 2009, para garantir ressarcimento de R$ 4,15 milhões, prejuízo supostamente causado por fraudes em obras de aeroportos. A Polícia Federal concluiu que houve fraudes em licitações, superfaturamento ou sobrepreço em aeroportos no primeiro mandato de Lula, quando Carlos Wilson estava à frente da estatal Infraero. Em 2006, ele foi eleito deputado pelo PT em Pernambuco. A Folha revelou, em setembro passado, que a PF investigava e estimava desvio de R$ 500 milhões envolvendo empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama. As empresas negaram fraudes. Anteontem, o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou que o relatório final da PF apontou desvios de R$ 991,8 milhões nas obras dos aeroportos de Corumbá (MS), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Brasília, Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Uberlândia (MG), Vitória (ES) e Santos Dumont (RJ). O inquérito da PF, batizado de Operação Caixa Preta, começou em 2007. Em dezembro, o relatório foi encaminhado à 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília. (Hudson Corrêa na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
O PSDB minimizou nesta segunda-feira, 1º, o crescimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na pesquisa Sensus divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em que a petista aparece empatada tecnicamente com o provável candidato tucano, o governador de São Paulo, José Serra. Lideranças da sigla e de partidos aliados atribuíram a subida de Dilma a um aumento da exposição da pré-candidata petista patrocinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que os resultados da sondagem não trazem nenhuma preocupação aos tucanos. "O Serra continua sólido e apresentando um crescimento, modesto, mas é um crescimento. Não há uma curva descendente, mas ascendente", avaliou. Serra aparece com 33,2% das intenções de voto, Dilma com 27,8% e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), 11,9%. Sem Ciro, Serra vai a 40,7% e poderia até vencer no primeiro turno.
Guerra considerou um fato previsível a ascensão de Dilma. "A ministra tinha que crescer mesmo porque está em franca campanha", provocou. O senador condenou qualquer comparação entre o desempenho do tucano e da petista - Serra teve ligeira alta de 1,4 ponto porcentual da pesquisa de novembro para a deste mês, enquanto a ministra subiu 6,1 pontos. "É uma comparação defeituosa na origem. Serra está concentrado em governar São Paulo e Dilma está andando pelo País em campanha."
Serra não comenta pesquisa
O principal aliado dos tucanos também reagiu com tranquilidade. "Era um crescimento esperado porque só tem Lula e Dilma fazendo campanha no País. Vai ficando cada vez mais claro que a ministra está chegando ao seu teto", considerou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
A cúpula do PSDB avalia que é o momento de aumentar as críticas à ministra Dilma Rousseff. O objetivo é colar cada vez mais na petista a pecha de "ministra das obras paradas". Por outro lado, os caciques tucanos também apostam no fortalecimento dos palanques estaduais para fazer contraponto ao que chamam de "campanha desenfreada do governo". O objetivo é desatar os principais nós de modo a criar palanques únicos, e não duplos, para a candidatura tucana.
Em Sorocaba, onde participou da inauguração de 25 novas salas de aula na Faculdade de Tecnologia da região, Serra não comentou a pesquisa.
No PSB, a avaliação foi de que a pesquisa reforça uma candidatura de Ciro à Presidência. "O Ciro estava certo de que a presença dele é essencial na disputa", disse o presidente paulista da sigla, deputado Márcio França (SP). (Silvia Amorim e Julia Duailibi em O Estado de S.Paulo)
Tudo combinado e nada resolvido, não será novidade se a proposta de partilha dos royalties do pré-sal for empurrada para depois do Carnaval. A bancada federal do Rio, o estado e prefeitos correm atrás do Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que, se aprovada na Câmara, pode tirar R$ 6 bilhões anuais do Rio e distribuí-los para outros estados e cidades não produtoras – é grande a chance de essa emenda passar. No âmbito judicial, o Rio trabalha em duas frentes. Eduardo Cunha (PMDB) faz plantão em Brasília, e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus, foi ao STF bater à porta da ministra Ellen Gracie. Cunha é autor de pedido de mandado de segurança para liminar a fim de tirar do projeto a emenda Ibsen/Souto, alegando falha regimental na coleta de assinaturas. Já Rosinha pediu pressa na análise de mandado impetrado por Geraldo Pudim (PMDB), que questiona a constitucionalidade da mesma proposta, na tentativa de manter a validade da lei atual. Contra-ataque Ao saber das investidas ontem de Rosinha e Eduardo Cunha, Humberto Souto anunciou que também vai ao STF. Mas para tentar impedir que a própria corte legisle a favor do Rio. Amigo$ Aliás, só o petróleo e o que vem dele para fazer aliados o casal Garotinho e o governador Sérgio Cabral. Em prol do estado, claro. (Leandro Mazzini na coluna Informe JB no Jornal do Brasil)
Cabral defende participação de Tony Blair como consultor da Rio 2016
O governador Sergio Cabral, que está em viagem no exterior, defendeu ontem a participação do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair como consultor do estado na preparação dos Jogos Olímpicos de 2016. Anteontem o escritor Paulo Coelho criticou a escolha do ex-ministro e iniciou um protesto na internet. Coelho é contra a participação de Blair porque ele foi favorável à guerra no Iraque.
Para Cabral, ter a ajuda do ex-ministro é uma prova de que o Rio está sintonizado com as experiências internacionais. O governador afirmou ainda que Blair foi o maior responsável pela organização dos Jogos em Londres: — O ex-primeiro-ministro foi o grande responsável não só pela conquista dos Jogos Olímpicos em Londres em 2012, mas sobretudo pela estruturação da excepcional organização para as Olimpíadas de 2012, que a delegação do Rio acabou de verificar mais uma vez em missão oficial a Londres — afirmou.
Cabral defendeu ainda o exministro como um dos mais importantes líderes mundiais.
—Tony Blair tem sido solicitado no mundo inteiro para palestras e responsabilidades, como no caso do Oriente Médio, que lhe foi conferida pelo G-8. Ele é uma personalidade respeitada e um dos mais importantes chefes de estado dos últimos 25 anos em todo o mundo — disse Cabral, que ontem estava em Madri.
Em seu protesto, Paulo Coelho disse que sentiu vergonha ao ver Blair com a camisa da seleção brasileira numa foto ao lado do governador. (O Globo)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, disse ontem que a Justiça Eleitoral nunca julgou nem julgará ninguém com dois pesos e duas medidas. Foi uma resposta à afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que na semana passada insinuou que a Justiça Eleitoral costuma julgar alguns políticos com mais rigor que outros.
- A Justiça Eleitoral brasileira prosseguirá isenta de interpretações e não será cúmplice dos transgressores. A Justiça Eleitoral, a partir do TSE, prosseguirá no pleno domínio do seu propósito de jamais julgar quem quer que seja com dois pesos e duas medidas. Tanto os titulares de mandatos eletivos quanto os pretendentes a exercê-los - disse Ayres Britto. - A Justiça Eleitoral tem perfeita noção de necessidade de equidistância das partes. Permaneceremos livres de monitoramentos ou pressões de quem quer que seja.
Gilmar cobrara um padrão único nos julgamentos de candidatos suspeitos de antecipar a campanha. Para ele, não se pode tratar de forma diferente candidatos de eleições municipais, estaduais e nacional. Ayres Britto não mencionou Gilmar nem lembrou a afirmação do colega. (O Globo)
Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apreenderam ontem cerca de 20 faixas com mensagens ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) espalhadas no município de Quissamã, no Norte do estado. Garotinho participou da posse do diretório do PR da cidade no último sábado. As faixas davam boas-vindas a ele e ao Pastor Manoel Ferreira.
Para a juíza da 255ª Zona Eleitoral, Elisabete Franco Longobardi, há indícios de propaganda eleitoral extemporânea. O material, assinado pelo diretório municipal do PR e vereadores locais, foi instalado nas ruas principais da cidade. A multa pode chegar a R$15 mil por faixa.
- Eles prenderam as faixas em equipamentos públicos, como postes. Isso não é permitido nem no período eleitoral. Foi uma ação acintosa - disse o chefe de fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida.
O ex-governador negou a propaganda fora de hora: - Estavam saudando minha presença como presidente estadual (do PR). Não tenho nada com isso. Uma faixinha em Quissamã não vai fazer diferença. O TRE precisava ficar atento às inaugurações que o Lula vem fazendo pedindo voto para o Cabral, numa verdadeira afronta à Justiça Eleitoral, isso sim.
O material apreendido ontem será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral do Rio e pode resultar numa representação ao TRE. (O Globo)
Hoje crítico das medidas provisórias (MPs), o senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente, foi um hábil usuário do instrumento. Criadas com a Constituição Federal de 1988, as MPs foram editadas 125 vezes no governo Sarney. Entre 88 e 89, o então presidente chegou à medida número cem, numa média de oito por mês.
À época, era criticado por fazer das MPs um instrumento trivial de governo que servia para tomar decisões menores. Uma delas foi a MP 77, que tratava do aumento do efetivo da Polícia Militar de Roraima; e a 97, que decidia sobre a doação de terrenos para o governo de Brasília.
Os ataques de Sarney às Medidas Provisórias, porém, já são antigos. No início de seu governo, fora incisivo ao prometer que não usaria o decreto-lei, criado pelo regime militar para garantir ações do presidente sem a vigilância do Executivo e, em 88, substituído pelas MPs. A crítica foi feita na posse, mas, no mesmo dia, ele já havia feito cinco decretosleis. Até outubro de 1989 foram mais outros 203 decretos.
Com Sarney, as MPs se transformara num instrumento de pressão do presidente sobre o Congresso, porque não havia definição suficientemente clara sobre o que poderia ser considerado caso de “relevância e urgência”.
O ex-presidente também colecionou alguns fracassos ao tentar usar a ferramenta. A MP 33 previa a demissão de todos os funcionários públicos sem estabilidade e a extinção de seus cargos. O ato foi devolvido pelo presidente do Senado da época.
O recordista de medidas provisórias é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só no primeiro mandato foram 239. Fernando Henrique, nos dois mandatos, chegou a 263. Itamar Franco editou 142, e Collor enviou ao Congresso 89 MPs. (O Globo)
A liberação da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deixou ambientalistas, técnicos e críticos perplexos com a rapidez com que a análise dos estudos de impacto ambiental tramitou no Ibama e apontam falta de transparência no processo.
"O que se pode dizer hoje sobre esta licença, se desde novembro nenhum documento novo se tornou público?" questiona Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA). "Não sabemos quais pedidos de complementação aos estudos foram feitos nem se foram respondidos, nada. Sem falar na rapidez do processo, que deve ser inédito", diz. O Ibama tornou público o EIA-Rima em maio. "O processo de licenciamento virou um vale-tudo, que não tem regras nem normas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) se transformou em lei no país", continua.
A usina de Belo Monte tem trajetória mais tumultuada que as usinas de Santo Antonio e Jirau, no Madeira. A resistência indígena ao barramento do Xingu, que consideram sagrado, ganhou fama internacional. A previsão é que será preciso reassentar 19 mil pessoas e que o desvio de um trecho do rio complicará vida e biodiversidade em cem quilômetros de rio. A viabilidade econômica do projeto e o valor da obra são contestadas. O ambientalista Glenn Switkes, da ONG International Rivers, morto em dezembro, dizia que "ninguém conhece o real custo de Belo Monte." (Daniela Chiaretti, Danilo Fariello e Tarso Veloso com colaboração de Samantha Maia no Valor) Leia mais.
Para Temer, votação do pré-sal fica para depois do Carnaval
Dez dias depois de se mostrar confiante na possibilidade de votar os projetos do pré-sal antes do Carnaval, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem ser difícil concluir a votação antes do feriado. A justificativa foi de que "o assunto é muito polêmico".
A alteração em relação ao posicionamento exposto publicamente no dia 20 de janeiro coincide com o aumento dos ataques de bastidores dos governistas - até mesmo os do seu partido - contra sua indicação, pelo PMDB, para vice na chapa presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O Palácio do Planalto tem dado sinais de que prefere na Vice o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recém-filiado ao PMDB. O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), também é cotado.
O governo, porém, tem pressa em votar os projetos do pré-sal para que a aprovação não corra riscos com a proximidade do período eleitoral, no qual pretende fazer um discurso nacionalista sobre o setor e utilizar o aumento da produção de petróleo e o maior controle do Estado na área como uma de suas vitrines. (Caio Junqueira no Valor)Leia mais.
A Executiva do PT de São Paulo anunciou ontem a desistência do deputado federal Antonio Palocci de concorrer ao governo de São Paulo. Com a retirada da pré-candidatura de Palocci, o PT paulista vai intensificar na próxima semana a pressão sobre o deputado federal Ciro Gomes (PSB) em reunião, em Brasília. Dirigentes dos partidos da base aliada ao governo querem definição de Ciro sobre a disputa paulista.
O presidente estadual do PT, Edinho Silva, também prefeito de Araraquara (SP), reuniu-se ontem com dirigentes do PSB e dos demais partidos da base após a formalização da desistência de Palocci à corrida no Estado. O ex-ministro vai colaborar na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência. "Precisamos começar a definir um nome. A ausência de uma liderança em São Paulo começa a atrapalhar a candidatura da ministra Dilma", afirmou Edinho.
O PT de São Paulo dá preferência a Ciro, mas planeja, ao mesmo tempo, lançar um pré-candidato próprio até março, no congresso estadual da legenda. Caso Ciro anuncie a candidatura posteriormente, o PT retirará o nome. (Ana Paula Grabois, Vandson Lima e Fernando Taquari com agências noticiosas no Valor) Leia mais.
Está em ritmo acelerado a definição da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, será o coordenador da campanha e terá como principais auxiliares o deputado Antonio Palocci (PT-SP) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. O vice-presidente José Alencar decidiu participar do esforço para unir as forças políticas em torno de Dilma - se for preciso, abrirá mão de uma candidatura natural ao Senado para que PT e PMDB fechem uma aliança em Minas Gerais, onde, na avaliação do Palácio do Planalto, a eleição pode ser decidida.
O vice-presidente, que é filiado ao PRB, se engajou no plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter uma candidatura única dos governistas na sucessão presidencial. Em Minas, uma disputa interna no PT e outra entre o PT e o PMDB está colocando em risco a aliança que Lula tenta construir em torno de sua candidata. No PT, Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disputam para ver quem sairá candidato ao governo estadual. Já o PMDB quer o apoio dos petistas para seu pré-candidato - o ministro das Comunicações, Hélio Costa, líder das pesquisas de opinião neste momento. (Cristiano Romero e Paulo de Tarso Lyra no Valor) Leia mais.
Nova companhia aumenta pressão sobre liderança da BR na distribuição de etanol
A união da Shell e da Cosan, o maior investimento de uma empresa de petróleo em biocombustível feito até hoje, aumenta a pressão sobre a liderança histórica da BR Distribuidora em pelo menos um dos segmentos da distribuição de combustíveis. Apesar de ainda manter-se líder no mercado geral, na distribuição de etanol a subsidiária da Petrobras sente mais uma concorrente privada no seu calcanhar. A BR tem 32,5% do total, contra 29,2% da nova companhia. A BR já é seguida de perto pelas duas bandeiras do grupo Ultra (Texaco e Ipiranga), que somadas tem 29,6% do segmento de etanol.
A associação entre a multinacional e a brasileira causou surpresa, em termos, na sede da BR, no bairro carioca do Maracanã (zona norte). A empresa não quis falar oficialmente sobre o negócio, mas executivos ouvidos pelo Valor entenderam a união como um movimento coerente com as mudanças em curso no mercado brasileiro de distribuição. Após uma tendência à pulverização, quando a abertura do mercado de petróleo e derivados, no fim da década de 90, permitiu a existência dos chamados postos de bandeira branca, a tendência agora é a concentração nas não de empresas de maior porte. Ao mesmo tempo, a operação foi vista como o aproveitamento pela Shell de uma oportunidade de se posicionar bem no mercado de combustíveis renováveis, após ter reduzido substancialmente sua fatia no mercado de distribuição de derivados de petróleo no Brasil. (Fabiana Batista, Stella Fontes e Chico Santos no Valor) Leia mais.
O Banco Central vai adotar regras para limitar a remuneração variável (bônus) de executivos de bancos e corretoras. O objetivo é evitar que os dirigentes dessas instituições estimulem lucros artificiais apenas para repartir ganhos entre si, o que aumenta os seus salários, podendo provocar crises como a que assolou o mundo em 2008. O movimento do BC está de acordo com o compromisso assumido pelo Brasil na cúpula do G-20. Os EUA, por exemplo, criaram regras para bancos que receberam recursos públicos. Uma das principais propostas do BC brasileiro é exigir que pelo menos 50% dos bônus sejam pagos com ações dos próprios bancos e boa parte do dinheiro seja desembolsada ao longo de três anos. As novas regras ficarão em consulta pública por 90 dias.
BC vai regular salário do setor financeiro
O Banco Central aumentará o controle sobre o pagamento de bônus e salários para executivos de bancos brasileiros, para evitar que eles assumam altos riscos. As novas regras, que entram hoje em audiência pública para receber sugestões, seguem recomendações feitas pelos países do G20 após a crise financeira mundial.
Licença para usina no Rio Xingu sai com 40 exigências
Após mais de um ano de análises e pressões, o governo conseguiu que o Ibama liberasse a licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Foram estabelecidas 40 condicionantes que terão de ser atendidas pelos futuros empreendedores para que a obra seja autorizada. As exigências previstas deverão custar R$ 1,5 bilhão, estimou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Entre elas estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina, a realização de obras de saneamento básico em municípios próximos, a manutenção da navegabilidade do rio e a conservação dos ecossistemas locais. Minc afirmou que nenhum índio que vive em reserva indígena será deslocado.
Ipanema tem a pior areia da Zona Sul
Um levantamento que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulga hoje elege a Praia de Ipanema como a que tem a pior qualidade da areia em toda a orla da Zona Sul, não sendo recomendável para o banho. De acordo com o estudo, em pelo menos três pontos de coleta de amostras - entre eles a Rua Maria Quitéria e o Arpoador - foram encontrados índices de coliformes totais acima de 30 mil por 100g de areia. O de Eschenchia coli, bactéria presente nas fezes de animais, passa de 3.800. Uma das causas principais de contaminação, segundo as autoridades, é a constante presença de cães levados pelos donos para passear na praia, apesar da proibição. Trechos da Barra, Prainha e Grumari continuam sendo os menos problemáticos.
Inflação sobe. Para o brasiliense, peso é maior
Economistas apostam na elevação do IPCA de janeiro, que deve atingir até 0,71%, e projetam um custo de vida em 2010 entre 6,5% e 9%, acima da meta do Banco Central (4,5%). Enquanto os números são apurados, o brasiliense faz as contas dos gastos com os prestadores de serviços. No ano passado, muitos preços foram reajustados com índices superiores ao da inflação (4,2%) e da média nacional para os mesmos setores, como por exemplo os planos de saúde (6,58%) e os consertos de eletroeletrônicos (10,36%). E os campeões na elevação de preços foram os estofadores, com aumento de 29,43%.
Cosan busca expansão no exterior junto com a Shell
O valor da Cosan subiu quase R$ 1 bilhão na bolsa - de R$ 8,7 bilhões na sexta-feira para R$ 9,6 bilhões ontem. Foi uma resposta do mercado ao anúncio, antecipado pelo Valor, da assinatura de um memorando de entendimentos entre a empresa brasileira e a Shell para união dos negócios de etanol e distribuição de combustíveis no Brasil. A aliança entre as duas companhias, avaliada em US$ 12 bilhões; representa o começo de uma nova fase, segundo o presidente do conselho e principal acionista individual da Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello, que pensa em dar passos ainda mais largos. "Temos planos dentro e fora do Brasil", disse o empresário ao Valor, lembrando que a Cosan se torna uma das maiores distribuidoras de combustíveis do país (4.470 postos) e a Shell, uma das maiores em etanol e açúcar do mundo.
