Acima, está a amostra da Pesquisa CNT/Sensus para o Pernambuco. O estado tem 185 municípios. A amostra é feita por sorteio e Lula é um cara sortudo mesmo. Garanhuns foi sorteada, justamente a cidade onde ele nasceu. Da mesma forma a cidade de Paulista, justamente aquela onde, na mesma data em que a pesquisa era realizada, Lula inaugurava a famosa UPA 18x12. Provavelmente, muitos dos assistentes especialmente convidados para a festa responderam a pesquisa. Maravilha! Mas a sorte de Lula não acabou aí não. Dos 7 municípios pernambucanos, 3 são do PSB, justamente o partido do governador Eduardo Campos. O mais impressionante, no entanto, é que nenhum município sorteado para responder a pesquisa é governado pelo PSDB, pelo DEM, [pelo PMDB*] ou pelo PPS. Todos são da base de governo e praticamente não tiveram oposição em 2006. Não, não vamos aqui ofender a estatística, pois nada disso inviabiliza uma amostra probabilística. Mas que o Lula é sortudo, aí isso é, vocês nao acham? Leia mais no Blog Coturno Noturno. * Incluído pelo editor.
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) afirmou, nesta segunda-feira (1), ser “terminantemente contra” a instalação de um estaleiro, projeto acalentado pelo governador Cid Gomes (PSB), na praia do Titanzinho.
Ela disse conhecer o projeto, mas lembrou que o governador vai precisar de licença ”e essa cidade tem prefeita”.
Indagada se sua posição não abria uma crise com Cid Gomes, a prefeita afirmou que não, porque sua posição tinha como base o protesto de vários segmentos contrários a esse estaleiro nessa banda do litoral de Fortaleza.
Luizianne deu essa declaração durante entrevista coletiva, após a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, ocasião em que fez um balanço de sua gestão em 2009 e anunciou prioridades para este ano. Em temos de prioridades, tocar grandes obras estruturantes de olho na Copa 2014, além de programas sociais.
Depois de participar da solenidade na Câmara, Luizianne avisou que voltava às férias porque tinha que cuidar do juízo. Em seu lugar, fica o vice-prefeito Tin Gomes. Ela não disse qual o destino das férias mais uma vez. Nem quando retorna. (Blog do Eliomar no O Povo Online)
O fato mais relevante das pesquisas que estão sendo divulgadas e nas que serão publicadas daqui para frente é a avaliação da tese que a situação deve disputar a sucessão de Lula com dois candidatos.
Até agora, a cada pesquisa divulgada se constata que a tese defendida pelo PSB precisa ser levada em conta.
A pesquisa do Instituto Sensus, divulgada nesta segunda-feira (1), patrocinada pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que só com a presença do nome de Ciro Gomes na urna eletrônica a eleição iria para um 2º turno.
Aliás, a pesquisa Vox Populi/Band, divulgada no fim de semana, traz a mesma informação.
Na pesquisa Sensus/CNT, no cenário sem Ciro Gomes, José Serra tem 40,7%.
Na simulação com Ciro, o tucano tem 33,2%, isso que dizer que mais de 7,5% dos votos de Ciro migraram para Serra.
Já, menos de 1,0% das intenções de voto de Ciro migraram para Dilma. Ela tinha 27,8% com Ciro e sem fica com 28,5%
Isso aponta para uma eleição de um tiro só, haja vista que a soma da petista Dilma (28,5%) e da verde Marina Silva (9,5) dá 38%.
Claro que isso ainda precisa ser muito avaliado, haja vista que a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
Em menos de 48 horas o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) bateu de frente com o prefeito do Rio Eduardo Paes por duas vezes.
A primeira, quando anunciou que o escritório olímpico será no Palácio Gustavo Capanema e não na Zona Portuária carioca como queria o prefeito Paes.
A segunda trombada foi o anúncio do ex-primeiro ministro inglês Tony Blair como consultor da Olimpíada Rio 2016.
Segundo O Globo, “a decisão de convidar Blair foi tomada no sábado (30), na casa do ex-primeiro ministro, em Londres, após uma visita de Sérgio Cabral”.
Segundo Cabral, o estado não vai pagar a consultoria de Blair. A ideia é pedir que empresas paguem ao ex-primeiro-ministro.
Cabral atribui a Blair a responsabilidade pela vitória e preparação de Londres para sediar as Olimpíadas de 2012.
O raciocínio de Cabral não cola.
Afinal todos os políticos se envolvem em campanhas por seus países em eventos deste tipo, mas a organização é do administrador da cidade escolhida.
Em ambas as ocasiões o prefeito Eduardo Paes foi ignorado.
Sérgio Cabral fez os dois anúncios sem a presença do prefeito, que na verdade é quem deveria conduzir o processo.
Afinal, a Olimpíada vai acontecer na cidade do Rio de Janeiro e não no estado.
Ao achar que pode tudo, o presidente Lula colocou o PT a reboque dos demais partidos que compõe a sua coalizão.
Com as exceções do Acre, onde quem manda no PT é o clã dos Viana, e no Rio Grande do Sul, onde é pacifica a candidatura ao governo de Tarso Genro, nos demais estados o PT se contorce.
Quem viu o PT e quem vê não acredita no que está vendo.
O Partido dos Trabalhadores sofre com intenso fogo amigo disparado por aliados.
No Amazonas, o PT, que sempre foi coadjuvante, não sabe o que fazer, haja vista que os dois principais aliados de Lula no estado estão em conflito.
O acordo para o governador Eduardo Braga (PMDB) apoiar a candidatura do ministro Alfredo Nascimento (PR) ao governo estadual ruiu com a decisão de Braga de apoiar a candidatura do vice Omar Aziz (PP) ao governo.
No meio do tiroteio entre os dois caciques, o PT não sabe de qual lado ficar.
O mesmo acontece no Amapá, onde a ala que domina o PT aguarda as ordens de Sarney para saber quem deverá apoiar para o governo do estado.
No Pará, o PT continua a reboque de Jader Barbalho (PMDB). Aguarda o rumo que tomará o PMDB para avaliar o que fazer.
Em Pernambuco e no Ceará, os petistas estão a reboque do PSB dos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), apesar de administrar Recife (desde 2000) e Fortaleza (desde 2004).
Em São Paulo e Minas Gerais, os petistas batem cabeça simplesmente porque não têm sequer um mínimo de consenso para escolher seu candidato a governador.
A história se repete nos principais colégios eleitorais do país, com o PT a reboque das decisões dos aliados.
Alguns petistas, costumam dizer “em off” que o culpado disso tudo que está acontecendo com o PT é Lula.
É que do alto de sua aprovação, Lula não só criou a candidatura que quis e a vinculou a um projeto pessoal.
Pela sua candidata, Lula aceita tudo. O caso baiano é emblemático.
Jaques Wagner (PT) vai disputar a reeleição concorrendo com o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).
Lula faz qualquer negócio para dar a Dilma o maior tempo de TV possível, daí estar sacrificando Wagner para não criar uma aresta com o PMDB.
A situação baiana é tão desconfortável para Wagner, que Geddel se aproveita disso para declarar em entrevista a Leandro Mazzini no Jornal do Brasil:
- Que na Bahia pode se repetir o que já ocorreu no passado no Pará, em Pernambuco: palanques duplos onde a divergência estadual seja explicitada, mas que o apoio nacional seja público. Essa é a posição que tenho defendido e é nessa linha que estou trabalhando. Essa linha só não se realizaria se o PT dissesse que não quer que não deseja nosso apoio, que nos hostiliza. Vou trabalhar até o meu limite nessa direção.
Ora, bolas! Nessa declaração, Geddel mostra que está confortável e joga para cima do PT a responsabilidade do palanque duplo para Dilma.
Pelo expresso nestas mal traçadas linhas, o PT, apesar dos dois mandatos de Lula, sairá desta campanha eleitoral bem menor do que quando entrou na disputa presidencial de 2002.
A possibilidade de parcelar a passagem aérea em até 60 vezes representa um perigo para o orçamento familiar. Com a facilidade na hora de pagar a viagem das férias, o custo com a operação financeira, já que os juros podem chegar a altísssimos 5,99% ao mês, ou cerca de 100% ao ano, encarece o bilhete aéreo em até 150%, segundo revela reportagem de Erica Ribeiro e Bruno Rosa em reportagem publicada na edição desta segunda-feira do GLOBO.
É o caso do trecho de ida e volta do Rio para Santiago, no Chile. Comprando pela Gol, o preço à vista sai a R$ 1.612,74. Mas se o passageiro optar pelo parcelamento em 36 vezes oferecido pela companhia aérea, com juros de 5,99% ao mês, o mesmo bilhete custará R$ 4.040,64. O trecho Rio-Salvador pela empresa tem o mesmo avanço. A passagem salta de R$ 1.127,24 para R$ 2.824,20.
Os cálculos foram feitos pelo economista Nelson de Souza, professor do Ibmec-RJ. O valor da passagem se refere a um bilhete de ida e volta na primeira semana de fevereiro. Segundo especialistas em finanças pessoais, o ideal é fugir das altas taxas de juros e evitar parcelamentos prolongados, para não prejudicar o fluxo de caixa do orçamento. Leia mais em O Globo.
O Congresso Nacional retoma as atividades hoje com projetos importantes na pauta de votações. Entre os temas mais polêmicos desta sessão legislativa, estão o novo marco regulatório do petróleo na camada do pré-sal e o reajuste de aposentados e pensionistas. O governo deseja que outros temas igualmente controversos sejam avaliados ainda este ano, como os projetos relativos ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e à Consolidação das Leis Sociais, em elaboração na Casa Civil.
A ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua base no Congresso é aprovar o marco do pré-sal até o carnaval. Para isso, o novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem duas semanas para conversar com os aliados e com a oposição e convencê-los a aprovar os três projetos que estão na pauta da Casa. “Acredito que vamos passar essas leis antes do carnaval”, diz um otimista Vaccarezza.
Novo líder do PSDB na Câmara a partir de amanhã, o deputado João Almeida (PSDB-BA) não aposta na facilidade do governo. “Acho muito difícil que essa matéria seja aprovada sem se aprofundar as discussões”, avalia o tucano.
O projeto que cria o regime de partilha com a União do gás e petróleo é o mais polêmico e está na pauta de votações do plenário de quarta-feira. Um dos pontos mais controversos, que divide até a base governista, é a emenda de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). O texto propõe a divisão dos royalties entre as unidades da federação de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). João Almeida avisa que a oposição pode obstruir as votações para pressionar pela aprovação da emenda. Já Vaccarezza confia que vai derrubar a ideia. “Vamos derrotar a emenda. Nem mesmo a oposição está unida em torno dela. Parte do PT e do PMDB também não concorda”, aposta.
Com previsão de chegar ao Congresso em abril, o Programa Nacional de Direitos Humanos também promete levantar ainda muitos debates. O texto causou reações entre militares e movimentos de direitos humanos, além de defensores e críticas de temas como o aborto. Para a oposição, o governo não levará o tema adiante. “O mais provável é que o governo recue diante da falta de convergência no assunto”, acredita o deputado José Aníbal (PSDB-SP). (Norma Moura no Correio Braziliense)
A crise de hipertensão que levou o presidente Lula ao hospital semana passada não fará com que ele corte as viagens internacionais já agendadas de fevereiro a julho e também não impedirá que reserve o segundo semestre para viajar Brasil afora em campanha para sua candidata Dilma Rousseff. Ao deixar o InCor sábado, depois de realizar checkup, Lula deixou claro que não está em seus planos acabar o mandato sentado em seu gabinete, em Brasília. "Vou continuar viajando, obviamente que, graças a Deus, eu estou com a minha saúde perfeita, pelo menos os exames até agora foram perfeitos", disse. A maratona de viagens começará logo depois do feriado de Carnaval com previsão de visita a 22 países e deverá se encerrar um pouco depois do início da campanha eleitoral. Lula decidiu fazer o maior número de viagens possível nos próximos cinco meses para poder se liberar de compromissos no exterior a partir de agosto, quando seu alvo será o palanque de sua candidata à sucessão. (Simone Iglesias na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
O núcleo da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff pretende transformar o vice-presidente José Alencar no principal cabo eleitoral da petista em Minas Gerais, segundo maior Estado do país e reduto do governador tucano Aécio Neves. Candidato ao Senado -há quem defenda até lançá-lo ao governo-, a ideia é que o vice copie a estratégia de Aécio e coloque o pé na estrada, percorrendo o Estado para alavancar o nome de Dilma. A avaliação é que a presença dele no palanque, depois de um ano de luta para superar o câncer, pode ter um efeito de "comoção". Recentemente, Lula o designou para mediar a disputa envolvendo PMDB e PT em Minas.
Memória. Há poucas semanas, o PT de Minas Gerais brindou Alencar, que é do PRB, com o título de "militante petista de honra". (Silvio Navarro)
Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato
O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos. Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior. No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso. Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação. Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. (Fernando Barros de Mello na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
Ocupação de postos segue regra, diz pasta
O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota enviada à Folha, que a criação de cargos ocorre por conta de "reorganizações internas de diversos órgãos do Poder Executivo federal, bem como a criação de estruturas para suporte à expansão e ou redirecionamento de atividades em diversos setores, de maneira pulverizada". A pasta ressalta que há regras para ocupação dos cargos. No caso das Funções Gratificadas, só servidores de cargos efetivos podem ocupar os postos; os de Natureza Especial são de livre provimento. Segundo decreto de 2005, no caso dos DAS, 75% dos cargos mais baixos (1 a 3) devem ser ocupados por servidores de carreira, número que cai para 50% no caso dos DAS nível 4. (FSP) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
Sindicalistas e petistas ocupam cargos mais altos
Os mais altos cargos de confiança do governo federal são ocupados principalmente por sindicalistas e petistas. Considerando só os cargos DAS 5 e 6, que são justamente o topo da carreira no serviço público, cerca de 25% dos ocupantes são filiados a algum partido, sendo que 80% desses funcionários são petistas. No primeiro mandato de Lula, 45% dos DAS 5 e 6 eram sindicalizados, número que variou para 42,8% no segundo mandato. Os dados fazem parte de uma pesquisa comandada pela cientista política Maria Celina D'Araújo, professora da PUC-RJ. Ela publicou recentemente o livro "A Elite Dirigente do Governo Lula". A maior parte dos sindicalistas que foram nomeados é de professores (19,6%) e bancários (10,1%). Ocupantes dos cargos de confiança pertenceram a centrais sindicais, especialmente à CUT (Central Única dos Trabalhadores): no primeiro governo Lula, 10,6% eram de centrais; no segundo, são 12,3%. (FSP) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato.
Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente. (Denise Chrispim Marin em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Bondade brasileira custou US$ 608 mi aos cofres públicos
As 39 embaixadas abertas pelo governo Lula, dentre as quais 16 na África, dão uma dimensão palpável do seu empenho em conseguir para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, entre 2003 e o final de 2009, essa vaga custou aos cofres públicos federais pelo menos US$ 680,4 milhões - o valor total das dívidas de sete países africanos e latino-americanos perdoadas pelo Brasil.
O perdão de dívidas de países de menor desenvolvimento econômico foi um dos exemplos concretos da política de generosidade brasileira pregada por Lula mundo afora. Entre os beneficiados, Moçambique recebeu o abatimento de 95% de seu passivo total, de US$ 315 milhões. A Nigéria foi agraciada com o perdão de 55,2% de sua dívida, algo como US$ 83,1 milhões. O compromisso de pagamento dos US$ 67,3 milhões restantes foi mantido.
Na América Latina, a Nicarágua de Daniel Ortega foi o país mais favorecido. Obteve o cancelamento do passivo de US$ 133,9 milhões. Cuba também teve sua dívida, de US$ 56,4 milhões, perdoada. Já a Bolívia foi favorecida com a extinção de seu passivo de US$ 52 milhões. (D.C.M. no OESP)
Herança diplomática
Estados Unidos: Relação estagnada e em fase de piora acelerada com a disputa sobre o comando no Haiti, as divergências sobre a crise política hondurenha, a rejeição da compra de caças de combate da Boeing e a aproximação do governo brasileiro com o Irã
Haiti: Propósito do governo Lula de fazer do Haiti seu protetorado, com absorção de parte dos custos e participação direta na reconstrução do país. Extensão do mandato da Missão das Nações Unidas de Estabilização (Minustah), sob comando brasileiro, até 2015
Briga nuclear: Apoio de Lula ao programa iraniano, com a convicção de seus fins pacíficos, e cobrança de formalização do programa de Israel. O Brasil também sofre pressão para assinar o protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação Nuclear
Argentina: Lula aplaudiu atitudes dos governos de Néstor e de Cristina Kirchner que acentuaram a instabilidade econômica argentina e tardou em reagir contra barreiras comerciais a produtos brasileiros, que tendem a ser ampliadas
Lugo e Evo: Acordos fechados com Assunção, sobre a compra da parcela paraguaia da energia de Itaipu, e com La Paz, de reajuste do preço do gás boliviano exportado ao Brasil. Esses instrumentos acalmaram as relações bilaterais e contornaram a instabilidade política no Paraguai e na Bolívia, mas abriram precedentes
ONU: Além do objetivo de assumir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, restam as medidas tomadas para alcançá-lo. Entre elas, o comando da Minustah, a abertura de 80 postos diplomáticos no exterior, a aproximação com os países árabes, a candidatura à mediação do conflito Israel-Palestina e a parceria na área de defesa com a França
Incoerências na democracia: Insistência do governo Lula sobre a restituição do presidente de Honduras Manuel Zelaya, derrubado por um golpe militar. Impulso à adesão plena da Venezuela ao Mercosul, enquanto o presidente Hugo Chávez se apoderava dos três poderes, aprovava sua reeleição ilimitada e perseguia a imprensa e opositores
Comércio: Com a crise, a principal aposta da diplomacia comercial do governo Lula, a Rodada Doha, perdeu atratividade. O Brasil ajudou a sepultar a da Alca, abandonou a negociação com a União Europeia e preferiu acordos parciais com emergentes. (D.C.M. no OESP)
''O Brasil é um país importante. Não é um menor de idade''
Confortável para opinar sobre a política externa brasileira, depois de sete meses de silêncio no segundo posto de comando do Itamaraty, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães avalia que tudo no mundo é da conta do Brasil. Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos desde outubro, Guimarães valeu-se desse conceito para respaldar a intenção do governo Lula de mediar o conflito entre Israel e a Palestina. "O Brasil é um país importante, não é um menor de idade", afirmou ao Estado.
O senhor acredita que o empenho do atual governo para que o Brasil consiga uma cadeira permanente no Conselho de Segurança terá continuidade? O Conselho de Segurança não corresponde à atual estrutura de poder mundial. O Brasil tem hoje uma projeção maior que antes. Deixar de considerar a inclusão no Conselho de Segurança não corresponderia ao atual poder de influência do País. Dificilmente o sucessor do presidente Lula poderia abandonar essa ideia porque é positiva para o Brasil.
O Brasil estaria pronto para ser membro permanente? Se um país não está no Conselho de Segurança, tem de cumprir as resoluções sem ser ouvido. É obrigado a pagar por elas e a cumpri-las. Essa é a diferença essencial. Como membro permanente, nós poderemos defender nossos interesses, que hoje são cada vez mais diversificados e não só na nossa região como no mundo. (D.C.M. no OESP) Leia mais.
Ex-assessor da Infraero ganhou até apartamento de empreiteira, diz Polícia Federal
A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas.
Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.
Segundo a PF, Eleuza mantinha seis contas correntes em instituições financeiras, "não se sabendo, nos dias de hoje, onde se encontram depositados ou em que foram aplicados". Ao abordar contatos da ex-diretora com executivos de construtoras, a PF questiona: "Por qual razão Eleuza patrocinou interesses alheios? Ora, para receber vantagens financeiras, ocultando-lhes a origem."
O relatório - documento de 188 páginas entregue à Justiça Federal em Brasília - inclui no rol de suspeitos os contratos da Infraero para reformas e ampliações dos aeroportos de Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. (Fausto Macedo e Bruno Tavares em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Envolvido nega ter sido beneficiado por empresa
O engenheiro Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, negou categoricamente que tenha recebido vantagens da Queiroz Galvão. "Muita coisa é dita sem nenhum tipo de comprovação", reage. "Eu não tenho nenhum envolvimento com absolutamente nada, nunca participei de licitações porque não era minha função. Não vão encontrar assinatura minha."
Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. Loyo desafia. "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento. "Se eu estivesse tão bem de vida já teria me aposentado. Não posso parar de trabalhar porque não tenho poupança suficiente para viver de renda. Essa história da Queiroz Galvão é uma mentira. Prezo pela moralidade."
O engenheiro rechaçou a versão da PF sobre suposto "prêmio" da empreiteira. "O apartamento foi adquirido por minha ex-mulher e está declarado. Com o divórcio o imóvel ficou para ela. Fechamos a compra por meio da venda de outro apartamento, fruto de herança de uma tia da minha ex-mulher. Ainda paguei 30 prestações." (F.M. e B.T. no OESP) Leia mais.
Funcionário teria ficado com peça de R$ 3 milhões
Interceptação telefônica feita pela Operação Caixa Preta da PF constatou desvio e apropriação de materiais comprados com dinheiro público nas obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de em São Paulo. No diálogo gravado às 12h23 do dia 11 de dezembro de 2008, um funcionário da empreiteira OAS trata com um servidor da Infraero sobre a devolução de uma forma metálica que havia custado R$ 3 milhões.
Durante a conversa, o funcionário da empreiteira "compara o caro produto com escoras de madeira usadas nas obras que ao final viram sucata e são desprezadas pela Infraero". Peritos federais verificaram que a OAS cobrou pela mesma forma na segunda fase das obras de Congonhas.
"As caríssimas formas metálicas foram cobradas e pagas pela Infraero, portanto, são de propriedade da estatal, até porque não há nada em contrário no contrato", assinala a PF à página 110 do relatório. Procurada, a OAS não se manifestou. (F.M. e B.T. no OESP)
A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte.
Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). Saltou de R$ 12,8 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início de ano, um orçamento a mais para gastar.
O problema é que o pagamento dos restos de exercícios anteriores concorre diretamente com a execução do orçamento anual. Isso porque, além da falta de capacidade para gastar, o governo precisa cumprir metas de superávit fiscal. Quitar as duas coisas poderia afetar as contas públicas, conclui o Tribunal de Contas da União (TCU), que já recomendou mudanças à Secretaria do Tesouro Nacional.
"O orçamento anual virou peça de ficção", diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. Ele lembra que tudo começou no fim da década de 90 como estratégia para cumprir as metas de superávit fiscal. Para preservar os limites estabelecidos, o governo passou a empenhar e pagar os valores apenas no ano seguinte. Mas, como o dinheiro para investimento era escasso, o governo não tinha problemas.
Com o avanço da economia e aumento da arrecadação, o orçamento cresceu. Foi aí que os gargalos da gestão pública vieram à tona. Com a maior disponibilidade de recursos, a estrutura do governo ficou defasada e insuficiente para gastar tudo no próprio exercício, observa o especialista em contas públicas Raul Velloso. "Agora o problema não é mais a escassez de dinheiro, mas a incapacidade de gastar os recursos." Em 2008, o Ministério dos Transportes inscreveu em restos a pagar 75,8% do montante autorizado para investimento no ano. (Renée Pereira em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
A Odebrecht, com seus R$ 38 bilhões de faturamento e mais de 100 mil empregados, é uma grande família. Entre eles, indicações de amigos valem mais do que recomendações de headhunters, e lealdade vem antes de qualquer outra coisa. Por dentro, está tudo bem resolvido. Olhando para fora, no entanto, aparece uma preocupação: o clima de desconfiança que cerca a relação da empresa com o governo. É assim que Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, afirma enxergar sua empresa, sua família e o mundo que os rodeia.
"Bota na cadeia quem tem culpa. É óbvio que existem casos de corrupção, mas é minoria. Por isso, vamos generalizar e criar uma cultura de desconfiança?", questiona. Empresário de opiniões fortes, 41 anos, casado, três filhas, Marcelo assumiu há um ano o grupo fundado por seu avô, Norberto. Obcecado por trabalho, Marcelo é um sujeito de hábitos simples, cultiva poucos amigos fora do ambiente de trabalho e procura ficar mais tempo com a família do que seu pai ficava. Na semana passada, estava de férias com a família na Europa.
Na visão de pessoas que conhecem a família, Marcelo não é extrovertido como o pai, Emílio, "que é um vendedor, uma pessoa envolvente, emocional". Também não tem o carisma do avô, "que se sentar numa mesa redonda faz do lugar a cabeceira. Mas uma coisa é certa: se ele não fosse bom, não teria emplacado como CEO do grupo", diz um ex-executivo da Odebrecht.
Em sua primeira entrevista desde que assumiu o grupo, Marcelo falou sem rodeios sobre temas delicados como corrupção, relacionamento com o governo e sucessão familiar. A seguir, os principais trechos da entrevista: (Cátia Luz e Patrícia Cançado em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
A aquisição da petroquímica americana Sunoco pela Braskem e a associação da ETH Bioenergia com a Brenco, que devem ser anunciadas nesta semana, vão colocar as duas empresas da Odebrecht em outro patamar. A Braskem se tornará a sétima maior do mundo no setor e a ETH, criada há menos de três anos, pode ser a número um no ranking global de produção de etanol e energia produzida com bagaço de cana. Os dois negócios são importantes por si só. Mas simbolizam um movimento mais amplo da Odebrecht. O grupo procura deixar para trás um passado de empreiteira, com grandes obras públicas, escândalos e embaraços políticos, para investir alto em alguns dos setores mais promissores.
O plano é ambicioso. A Odebrecht pretende investir R$ 25 bilhões em três anos para criar campeões em áreas como petroquímica, petróleo, etanol, infraestrutura e habitação popular. "Nossa força está, principalmente, em tudo que se refere à infraestrutura", afirma Marcelo Odebrecht, neto do fundador do grupo. "Só aí tem um potencial gigantesco, uma demanda de capital absurda." O grupo é provavelmente um dos mais preparados para crescer com a exigência por infraestrutura que virá da Olimpíada e da Copa do Mundo.
Embalada pelos investimentos em torno do pré-sal, a Odebrecht quer transformar também a sua empresa de óleo e gás na maior companhia privada do setor no País. Na área de energia, é acionista relevante da hidrelétrica de Santo Antonio - que, ao lado da de Jirau, são as maiores em construção - e disputa as concessões de Belo Monte, Tapajós e Teles Pires. Isso, sem falar na Braskem, que, além da Sunoco, negocia a compra de outras duas petroquímicas nos Estados Unidos. (Cátia Luz e Patrícia Cançado em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Geddel Vieira Lima não tem meio termo para falar de política. Desanca o governo da Bahia e chama de factóide o anúncio de uma ponte ligando Salvador a Itaparica, apesar da situação delicada que o mantém na esfera federal aliado do presidente Lula e, na terra natal, agora adversário ferrenho do governador Jaques Wagner. Nesta entrevista ao JB, o ministro da Integração Nacional reforça que será mesmo candidato ao governo pelo PMDB, já elabora o programa, diz que volta à Câmara como deputado para arrumar a campanha e que conversa com PRTB, PTB, PSC para uma coalizão.
O senhor hoje é ministro da Integração Nacional, aliado do presidente Lula. E do governo da Bahia?
Não. Sou aliado do presidente Lula e o PMDB deixou de ser aliado do governo do estado quando identificou que os compromissos político-administrativos que nos embalou nos sonhos de mudanças na Bahia, em 2006, não estavam sendo cumpridos. Entregamos os cargos, demonstramos que o PMDB da Bahia não tem nada de fisiológico; não no discurso, na prática. Foi antes, inclusive, do prazo eleitoral, para mostrar que a nossa postura era política, não era oportunista.
O governador Jaques Wagner, pelo que se tem notícia, mantém a mesma linha de governo desde o início. Por que só agora o PMDB, às vésperas da eleição, saiu?
Não foi às vésperas da eleição. Essa decisão foi tomada em agosto. Às vésperas da eleição a atitude quem tomou foi o PT da Bahia, que conseguiu obter mais cargos do prefeito João Henrique, do PMDB, em outubro de 2005. Quando chegou abril de 2006, às vésperas da eleição, deixaram o governo com críticas e partir para uma candidatura própria. Nós, não. Vínhamos alertando publicamente que o governo não estava nos rumos que gostaríamos. Chegamos a entregar ao governador do estado um documento apontando alguns avanços e o que estava equivocado naquelas áreas em que cumpria ao PMDB administrar. Não recebemos resposta. A partir daí, é legítimo que os partidos se posicionem, oferecendo alternativas à Bahia. (Leandro Mazzini no Jornal do Brasil) Leia mais.
Auditoria realizada pelo Ministério do Planejamento nas despesas com a folha de pessoal do Executivo identificou várias distorções no cumprimento das ações judiciais e pagamentos indevidos a servidores. Um dos resultados concretos disso são os supersalários - o caso, por exemplo, de um professor da Universidade Federal do Ceará, que tem vencimento bruto de mais de R$46 mil. A auditoria, feita inicialmente apenas nas universidades federais, constatou o fenômeno da chamada "extensão administrativa irregular", ou seja, quando o benefício obtido via decisão judicial por um determinado servidor (ou grupo) é estendido a outros servidores.
Segundo dados preliminares da auditoria, obtidos pelo GLOBO, haverá redução anual de R$135.915.485,67 no gasto com a folha de pessoal das universidades se o governo conseguir suspender as extensões administrativas irregulares. E poderá haver ressarcimento de mais de R$679 milhões pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
As auditorias foram iniciadas em setembro do ano passado, e os dados são referentes a 25% do trabalho já concluído. A expectativa, segundo a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, é de uma economia de até R$1 bilhão com essas e outras ações adotadas a partir da auditoria, em relação às universidades. Em breve, será divulgado um relatório oficial sobre a situação nas instituições. (Cristiane Jungblut) Leia mais em O Globo.
A absolvição dos réus acusados de serem responsáveis pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da Refinaria Duque de Caxias na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000, provocou ontem a indignação de especialistas. Até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez críticas à legislação ambiental, classificando-a como frouxa. A decisão da Justiça foi noticiada pelo GLOBO.
Um dos que ficaram indignados foi o coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Rogério Rocco: - A sentença é o certificado de impunidade. No mesmo duto (onde houve o vazamento), já tinha ocorrido um acidente em 1997. A interpretação sepulta a aplicação da lei para muitos acidentes ambientais, que ocorrem por imperícia, negligência ou imprudência.
Para Rocco, o prazo de quase dez anos entre a petição inicial e a sentença é inadmissível: - É a declaração de falência do Estado no combate ao crime ambiental, que requer expertise muitas vezes inexistente no Judiciário e insuficiente no Ministério Público Federal.
Apesar de dizer que a legislação ambiental é frouxa quando se trata da questão penal, Minc evitou o pessimismo. Ele afirma que houve avanços importantes na área de meio ambiente desde o desastre. Na sua avaliação, dificilmente um acidente da mesma proporção ocorreria ou ficaria sem punição nos dias de hoje. Minc era presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj na época do vazamento: - Apesar da infelicidade, da precariedade e do fracasso dessa decisão, seria errado e pessimista achar que nada aconteceu desde o acidente. Algumas leis mudaram. Temos agora o decreto de crimes ambientais (de 2008), temos outras leis que podem mudar. Além disso, as licenças são mais rigorosas e a Petrobras mudou. A empresa passou a ter muito mais cuidado depois do vazamento de 2000.
Ele diz que ainda é difícil a tipificação de determinados crimes ambientais e também a responsabilização quando se trata de pessoa jurídica. Além de modificações na legislação, Minc defende a criação de perícias criminais ambientais, em fase de implantação na Amazônia e que tem um grupo no Rio, formado durante sua gestão na Secretaria estadual do Ambiente.
- Assim, os processos passam a ter boas provas e perícia oficial - explica Minc.
Advogado critica também denúncia genérica do MP
No caso do derramamento de óleo na Baía de Guanabara, a prescrição ocorreria em 12 anos na hipótese de crime doloso. No entanto, como a Justiça considerou que o vazamento ocorreu sem a intenção do agente, a pena foi reduzida à metade. Por isso, o juízo entendeu que houve prescrição.
O advogado Rogério Zouein, especialista em direito ambiental, lamentou a decisão do Judiciário.
- Uma combinação de fatores gerou o combustível da impunidade. A denúncia genérica do Ministério Público, dando margem a protelações, o Judiciário lento, principalmente nos grandes casos que envolvem a elite econômica, e uma falta de controle e coordenação dos procuradores para priorizar casos que realmente afetam a sociedade. É absurdo.
Para o biólogo Mário Moscatelli, que foi testemunha de acusação no caso, o resultado do processo serve como estímulo a novas agressões ao meio ambiente. Segundo ele, a lei não foi aplicada mais uma vez, como já havia ocorrido em 1997.
- Eu acho que duas frases são interessantes neste caso: filho feio não tem pai e o mal ambiental compensa - revolta-se o biólogo, mesmo dizendo que nunca acreditou numa punição. - O derramamento de óleo foi muito semelhante ao que ocorreu em 1997. (Ludmilla de Lima e Tulio Brandão em O Globo)
Se a discrição é o melhor substantivo para traduzir o jeito mineiro, a Cemig não tem sido muito mineira desde que comprou a Terna dos italianos no ano passado. Notícias de quem ela está interessada em comprar não faltam. E confirmações de seus interesses por parte do governo do Estado de Minas Gerais, tampouco. Mesmo assim, deixar de ser mineira não é a intenção da Cemig. O que ela quer é não ser só mineira. Para isso tem trilhado fortemente um caminho que já a colocou na rabeira da maior empresa elétrica do país, a Eletrobrás. Com as aquisições que fez no ano passado - sua atuação hoje está distribuída em 17 estados -, faltam apenas nove para ter a abrangência da estatal federal. Além disso, seu faturamento bruto já chega a ser de 65% do que é obtido pela Eletrobrás.
As ambições da Cemig estão hoje além do setor elétrico, ela quer se consolidar como a segunda maior empresa de energia do país, com investimentos em gás e petróleo. A meta é ser a segunda maior empresa de energia do Brasil nos próximos dez anos, atrás apenas da Petrobras. O horizonte de expansão aparentemente ilimitado é confirmado pelo presidente da estatal mineira, Djalma Morais, que desde 1999 comanda a empresa. "Nossa meta é ser o segundo "player" do setor de energia no país até 2020. Não sei em que posição estará a Eletrobrás. Pode estar junto conosco ou não", disse Morais.
Mas chegar à altura da Eletrobrás em tamanho e poder de influência é um caminho longo a ser percorrido. E pode ainda ser dificultado pela falta de ativos à venda no país, principalmente de distribuição de energia. Das três atividades do setor elétrico - geração, distribuição e transmissão - a vantagem da Cemig está apenas na distribuição, onde hoje detém 12% do mercado brasileiro e atende 10,5 milhões de clientes sob o comando da Cemig e da Light, no Rio de Janeiro, cujo controle foi recém-adquirido. (Josette Goulart, César Felício e Cristiane Perini Lucchesi) Leia mais no Valor.
Governo planeja criar "superlaboratório" com apoio do BNDES
O governo quer criar um "superlaboratório" nacional para competir de igual para igual com as grandes multinacionais que atuam no país. O BNDES vai financiar esses projetos. Em entrevista ao Valor o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o BNDES buscará fortalecer as indústrias nacionais para que elas tenham escala como as grandes companhias farmacêuticas internacionais. "O governo vê como positiva a criação de uma grande empresa nacional", afirmou o ministro.
Desde o fim do ano passado, o BNDES tem conversado reservadamente com empresas nacionais. O banco propõe financiar fusão entre laboratórios e também aquisições, por meio do Profarma, programa de fomento voltado para o setor farmacêutico, cujo orçamento é de R$ 3 bilhões até 2012. Até dezembro, os financiamentos do BNDES já somavam R$ 1,374 bilhão.
Os planos do governo de fortalecer as empresas nacionais começaram a ser discutidos em 2008, mas ganharam força no fim do ano passado, impulsionados pelo intenso movimento de concentração do setor. "O governo quer evitar que multinacionais adquiram empresas nacionais de peso, a exemplo do que ocorreu com a Medley, que foi comprada pela companhia francesa Sanofi-Aventis", afirmou uma fonte do setor.
Temporão disse que o governo também quer estimular investimentos em pesquisas e desenvolvimento (P&D) de empresas nacionais e troca de tecnologia. O BNDES financiou cerca de R$ 302 milhões em P&D até dezembro e pretende elevar esses investimentos nos próximos meses. (Mônica Scaramuzzo) Leia mais no Valor.
O governo está perto de realizar o acalentado projeto de criar a petroquímica multinacional verde-amarela. Com forte empenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Braskem, que anuncia hoje a compra da divisão petroquímica da americana Sunoco, negocia a aquisição de uma gigante do mercado americano ainda neste semestre. No momento, negocia firme com a Ineos, controlada por fundos ingleses, que dobraria sua produção de resinas. Mais frias, mas estão definitivamente encerradas estão as conversas com a Dow Chemical e LyondellBassell.
O governo temia que o Brasil perdesse a oportunidade de comprar a preços baixos petroquímicas que passam por dificuldades nos EUA, deixando espaço para os asiáticos. Com a Sunoco, a Braskem desembolsa cerca de US$ 500 milhões de recursos próprios e se consolida como líder em resinas plásticas das Américas e oitava no mundo. Mas ficará entre as três maiores do mundo com a aquisição , financiada pelo BNDES e provável emissão. (Ivo Ribeiro, Mônica Scaramuzzo e Vanessa Adachi no Valor)
Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos
O Tribunal de Justiça do Rio fará um mutirão de seis meses - de março a agosto - para julgar 200 mil processos atrasados nos 120 Juizados Especiais Cíveis no estado. Criados para julgar uma ação em no máximo seis meses, esses órgãos estão atravancados com casos que levam quase um ano. Para o mutirão, serão mobilizados 35 magistrados, que farão audiências extras. Além disso, os juízes titulares terão que acelerar o andamento dos processos. Para o presidente do TJ, Luiz Zveiter, os juizados ficaram descaracterizados: "Vamos relococá-los nos trilhos".
Governo de Lula acelera criação de cargos nomeados
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a criação de cargos de confiança no seu segundo mandato. Levantamento em medidas provisórias e projetos de lei revela que 4.225 vagas do tipo foram criadas de 2007 a 2009. Descontadas as extintas, o saldo é de 1.946. Na primeira gestão de Lula, foi de 1.144. A média mensal de novos cargos nomeados aumentou de 23,8 em 2003-2006 para 54 nos últimos três anos. Lula herdou do governo Fernando Henrique Cardoso 19.943 postos de confiança e dispõe atualmente de 23 mil. Nos EUA, Barack Obama iniciou sua gestão com 9.000 dirigentes indicados pelo Executivo. O Ministério do Planejamento diz que a criação desses cargos ocorre de forma pulverizada, "para reorganizações internas de diversos órgãos" da administração federal. A pasta ressalta que há regras para a ocupação dos cargos. Para a oposição, o aumento de postos de confiança demonstra partidarização da gestão.
Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas
A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há as despesas cujo pagamento está sendo adiado ano país ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte. De 2006 a janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou, saltando de R$ 12,8 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início do ano, um orçamento a mais para gastar. "Orçamento virou peça de ficção", diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. "O problema não é mais escassez de dinheiro. A capacidade de planejamento, acompanhamento e execução de projetos tem se deteriorado nas últimas décadas", diz o economista Raul Velloso. Os restos a pagar têm superado os investimentos no ano. Em 2009 os investimentos somaram R$ 34 bilhões e os restos a pagar do ano atingiram R$ 35,3 bilhões.
5X3 O império contra ataca
Foi um clássico digno das maiores crônicas do futebol e do Maracanã. Diante de 50 mil torcedores, o Flu virou o primeiro tempo vencendo por 3 a 1. No segundo, com um a menos no campo, valeram a raça rubro-negra e a dupla Adriano e Vagner Love. O Imperador marcou dois na virada.
Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares
Entre 2005 e 2009, a Casa do Congresso Nacional pagou despesas médicas de 146 políticos que já deixaram o cargo. Benefício vale para a vida toda e contempla até quem tem novo mandato.
Cosan e Shell se unem no etanol e na distribuição
A multinacional Shell e a Cosan, maior companhia de álcool do mundo, assinaram ontem, em Londres, um memorando de entendimentos para unir os negócios de etanol e distribuição de combustíveis no Brasil. A transação está avaliada entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões, segundo apurou o Valor com fontes familiarizadas com a negociação. Com isso, as duas empresas tornam-se a terceira maior distribuidora de combustíveis do país. Em São Paulo, as empresas ficam com a vice-liderança em distribuição. A Shell, que já pesquisava etanol de segunda geração, passa a participar também da produção direta de etanol. A Cosan é líder na produção, com 23 usinas de açúcar e álcool. Os detalhes da transação ainda estão em discussão. O negócio prevê a criação de duas subsidiárias abaixo da Cosan S.A., listada no Novo Mercado da Bovespa -, uma para as atividades de etanol e outra de distribuição. A participação de cada companhia ainda não está definida. O Valor apurou que na empresa de etanol, a Cosan poderá ter 51% do capital e a Shell, os 49% restantes. A estrutura será invertida na empresa de postos de gasolina, na qual a Shell poderá ter 51% das ações. Apesar da diferença de participações, as companhias pretendem dividir a gestão igualitariamente.
