Impressão do voto vira lei e valerá a partir de 2014
A partir da eleição de 2014, o eleitor poderá conferir, impresso em papel, o voto que digitou na urna eletrônica. Depois, o voto será guardado sem qualquer contato manual para permitir a auditoria da votação e, caso seja necessária, a recontagem. O aperfeiçoamento do processo eleitoral, dando mais segurança ao eleitor, é outra ação positiva para o país por conta da ação de um parlamentar do Amapá. É resultado do projeto de lei 970/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), incluído na chamada minirreforma eleitoral. A Lei 12.034/2009 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de setembro de 2009 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.
"Não é a volta do voto escrito, como podem pensar", explica a autora do artigo 5º da lei 12.034/2009. "Mas aumenta a segurança do processo eleitoral por que permite a recontagem ou a auditoria, se for necessário. Queremos dar esse passo para garantir que a decisão do eleitor seja soberana. Queremos o mesmo que quer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral): tornar a eleição seja cada vez mais segura e livre de fraudes", completa.
Pelo projeto aprovado, após as telas para votação proporcional (deputados e vereadores) e majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), o voto completo aparecerá em nova tela para ser conferido pelo eleitor. Confirmado, será impresso pela urna eletrônica e mostrado ao eleitor por um visor e, sendo coincidente com o que foi digitado, será depositado em urna lacrada sem contato manual e em completo sigilo. Os votos impressos servirão para auditoria no sistema eletrônico de votação. Dois por cento das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral deverão ser auditadas sistematicamente.
Ao ler o artigo “Os filhos do Brasil”, de César Benjamin, na edição desta sexta-feira (28), não titubeei e o reproduzi neste sítio. Sabia que a ação teria reação.
Cesinha, como é conhecido, tem fé pública.
É um companheiro de bons combates pelas ruas cariocas contra a ditadura militar no ano de 1968.
No texto, ele narra uma confidência feita por Lula durante a campanha de 1994. Cesinha evoca duas testemunhas, mesmo sabendo que corre o risco de ser desmentido por elas. (Leia o artigo)
Aliás, Lula nunca sentiu o menor pudor em contar histórias do qual era o personagem central. Isso não é, pois, nenhuma novidade. Afinal, no particular Lula sempre foi um boquirroto.
Na presidência da República infelizmente está tornando isso público. O que começa a lhe causar transtornos como o comercial do papel higiênico Neve.
Lula é o brasileiro síntese. Daí sua identificação com as massas que como ele não são politicamente corretas.
Aliás, ontem (27) em Manaus, Lula cometeu uma metáfora politicamente incorreta para os dias atuais, mas comum em idos atrás, ao referir-se a proposta brasileira de redução de CO2 na atmosfera.
“A gente não é como aqueles que fala (sic) eu mato a cobra e mostro o pau. Ora, quem mata a cobra e mostra o pau não mostrou a cobra morta. Aqui a gente mata a cobra e mostra a bichinha morta.”
Assim como Lula, outros companheiros do PT também são politicamente incorretos. Quem não se lembra do “top, top” de Marco Aurélio Garcia.
Portanto, a história contada por Lula a Cesinha não estarrece a quem convive nos botecos do Rio e São Paulo e já se acostumou ao ouvir tais façanhas.
Lula narrou o episódio numa conversa, que ele imaginou, de macho para macho.
Enganam-se os que imaginam que Lula tenha o lustro hipócrita da elite que freqüenta a Firjan ou a FIESP.
Por isso, até prova em contrário, estou com César Benjamin e não abro.
E mais, não acredito nessa conversa que Lula esteja “triste, abatido e sem entender”, como disse Gilberto Carvalho.
Prefiro achar, que Lula esteja puto da vida com Cesinha, por ter revelado uma das muitas bazofias que Lula sempre contou por aí e que são festejadas pelos seus áulicos.
Vale lembrar, que Lula contou, que quando acordava invocado, ligava para o Bush. Agora deve estar ligando para o Obama.
O problema é que Lula, de vez em quando, passa do ponto e fala demais.
Lula está "triste, abatido e sem entender", diz Carvalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "loucura" o episódio narrado em um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo segundo o qual ele próprio, quando esteve preso em 1980, teria tentado estuprar um colega de cela.
Lula, que tomou conhecimento na manhã desta quinta-feira das declarações do autor do artigo, César Benjamin, está, conforme explicou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, "triste, abatido e sem entender" o motivo do ataque.
"Isso é uma coisa de psicopata. Para nós é uma coisa que só pode ser explicada pela psicopatia. O presidente está triste e falou que isso é uma loucura", disse Carvalho, ressaltando que não existe intenção de processar Benjamin, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
"Não vamos dar a mínima importância (ao episódio). Vamos nos sujar se fizermos isso. Quando a coisa é séria a gente reage. Quando não é (ignoramos)", disse.
De acordo com Gilberto Carvalho, ele próprio conversou com o empresário Paulo de Tarso, que negou a veracidade do episódio. "Falei com o Paulo de Tarso, e ele disse que não dá pra entender o que deu na cabeça desse menino (César Benjamin)". (Com informações de Laryssa Borges, do Portal Terra) Leia a íntegra do artigo de César Benjamin "Os filhos do Brasil".
O não recebimento da abertura de uma queixa-crime contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), proposta pelo senador cassado João Capiberibe (PSB-AP), é mais uma aberração parida pelo STF.
Para quem não sabe, Gilvam foi o patrono da ação de cassação do senador João Capiberibe e o principal beneficiado com a sua condenação pelo TSE, pois assumiu o mandato conquistado por Capiberibe, através do voto popular em 2002.
Na ação proposta por Gilvam para a cassação de Capiberibe, a peça de resistência era a denúncia do desvio de R$ 380 milhões que corria na Justiça Federal.
Antes do transito e julgado da ação na Justiça Federal, o senador Capiberibe foi cassado pelo TSE, apesar de absolvido pelo TRE do Amapá.
Muitos meses depois, a ação sobre o suposto desvio do dinheiro público foi julgada improcedente, depois de exaustiva investigação da Polícia Federal, pela Justiça Federal, sendo arquivada.
Posto isso, João Capiberibe apensou a sentença da Justiça Federal ao processo da queixa-crime contra Gilvam Borges no STF por calúnia e difamação contida em artigo publicado no jornal Estado do Maranhão intitulado “Mentiras e verdades sobre o caso Capiberibe”, para reforçar a ação.
A improcedência da ação de Gilvam contra Capiberibe na Justiça Federal demonstra que o autor escreveu um artigo calunioso e leviano. Capiberibe tentou com a queixa-crime a reparação da calúnia e a difamação.
Infelizmente, o relator Ayres Britto, em um voto inconsistente, desprezou a sentença da Justiça Federal favorável a Capiberibe e o parecer da subprocuradora Geral da República Deborah Duprat.
- Não resta dúvida que os fatos configuram figuras típicas de calúnia e difamação. A conduta, é facilmente provável, não tem nenhuma pertinência com o mandato, afirmou Duprat. - Não há como negar que existe calúnia, reforçou.
Ayres Britto negou a abertura de inquérito. Argumentou que o manto da imunidade parlamentar protege Gilvam Borges. O mais grave é que não emitiu opinião acerca da existência ou não de calúnia e difamação, referindo-se ao artigo como um debate político, desprezando a sentença da Justiça Federal, favorável a Capiberibe, que era a prova do crime cometido por Gilvam. Ayres preferiu a omissão.
Quatro ministros acompanharam o relator, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, e rejeitaram a abertura de Inquérito contra o Senador Gilvam Borges (PMDB/AP).
Do outro lado, votaram pela abertura do inquérito os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio.
Para o ministro Lewandowski, a imunidade parlamentar não é absoluta.
- Não constitui uma carta branca para que os parlamentares possam, impunemente, atacar a honra alheia. A meu ver, o recebimento da queixa terá um efeito pedagógico e contribuirá sobremaneira para a elevação do debate político no país. Está mais do que na hora que o debate político comece a centrar-se em torno de ideias e de programas e não de ofensas aos adversários. Então, pelo meu voto, estou recebendo a denúncia.
O argumento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, para quem há uma tentativa clara dos adversários de manchar a imagem de Capiberibe junto ao eleitorado tentando afastá-lo definitivamente da política.
- A meu ver se tem o elemento subjetivo dos crimes de difamação e calúnia, que é justamente fulminar, talvez pretendendo fulminar vez por toda a imagem política, junto aos eleitores no estado do Amapá, do querelante [Capiberibe].
Ainda durante a leitura do relatório, o ministro Marco Aurélio questionou a relação entre o artigo assinado por Gilvam Borges, que considerou difamatório, e o exercício do mandato de senador. Segundo Marco Aurélio, se o interesse do artigo fora a proteção ao dinheiro público, conforme alegado pela defesa, era uma ação tardia e teria, por isso, apenas o propósito de atacar a honra de Capiberibe.
Marco Aurélio defendeu que a decisão do Supremo em acatar a abertura de inquérito contra Gilvam Borges deveria servir como um alerta aos demais políticos para a elevação do debate na política nacional.
- Presidente, eu vi, e fiquei muito feliz com o que ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski. Está na hora de procurarmos, neste imenso Brasil, a correção de rumos. Está na hora de se afastar do cenário a vingança pela vingança, utilizando, a meu ver, de forma deturpada, o mandato parlamentar com o objetivo único de liquidar, de imprimir uma morte civil e eleitoral ao inimigo político, analisou o ministro Marco Aurélio, considerando emblemático o caso em julgamento.
Apesar dos alertas dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, os demais ministros mantiveram o voto, numa clara demonstração que preferem que a imunidade seja a santa protetora da impunidade.
Tem quem veja no resultado uma possível interferência do Planalto em não querer desgostar o PMDB do Parlamento. Os defensores da tese alegam que os votos de Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Ellen Gracie foram tão rápidos como se estivessem querendo se livrar do constrangimento de mais uma vez negar a abertura de um inquérito contra um parlamentar.
Talvez isso seja um exagero, mas infelizmente é preciso considerar, haja vista, que andam fazendo coisas do arco da velha pelo voto em 2010.
Mais uma vez no STF, a impunidade venceu, usando para isso a imunidade como escudo. Uma vergonha!
Na segunda-feira (23) ouvi o comentário do ministro Geddel Vieira Lima na Rádio Metrópole, no qual ele responsabilizou o governador Jaques Wagner (PT) pela tragédia da Fonte Nova, em novembro de 2007, com sete vítimas fatais.
Pensei com meus botões.
Esse assunto vai permear a semana. Vai dominar o noticiário da imprensa baiana. Afinal, o comentário foi grave. Nunca antes ninguém tinha responsabilizado o governador como o fez Geddel.
Ocorre que o comentário de Geddel foi atropelado, antes de completar 24 horas, por uma operação policial inesperada, a partir das 06:00 do dia seguinte (24), com a detenção de um peemedebista de alto coturno sob a suspeita de receber propina de empresários de transportes intermunicipais.
Isso varreu da mídia o comentário de Geddel sobre a tragédia da Fonte Nova e, ainda, colocou o ministro e seu partido na defensiva.
A sensação é que a operação policial estava pronta para ser deflagrada para abafar qualquer acusação de Geddel contra Wagner.
Infelizmente para Wagner é isso o que está se fixando na cachola das pessoas.
Lula tinha arquitetado dois palanques ontem em Manaus: um, interno, para inaugurar um gasoduto que ainda não serve para nada; outro, internacional, para liderar os presidentes dos oito países amazônicos em Copenhague. Seis deles não deram as caras. Uribe, Morales, Rafael, Alan Garcia, o arroz de festa Hugo Chávez e até o presidente do pequeno Suriname ficaram de fora. Conclusão: Lula levou o seu troféu para a ocasião, o presidente francês Nicolas Sarkozy, para almoçar com o presidente da Guiana Inglesa e um punhado de ministros e assessores. Dilma, evidentemente, marcou presença nos dois palanques. Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia ficaram no internacional, deitando falação para tentar explicar a complexa relação Brasil-EUA. Garcia, que já admitira "decepção" com os rumos das coisas nos EUA, tenta explicar: "Decepção e desilusão a gente tem nas relações amorosas". Com os EUA "são divergências". Mas não são poucas. Uma delas é que o Brasil se uniu à França -ou melhor, Lula se uniu a Sarkozy- para tomar a dianteira também em Copenhague, enquanto Obama falou, falou, falou, mas ficou limitado por forças econômicas americanas. Só sob pressão externa decidiu ir e apresentar proposta de corte de CO2. É por isso que Amorim, ontem, depois de uma hora de conversa com Hillary Clinton, disse que ela "reconheceu que a proposta brasileira serviu de inspiração para outros países". Os próprios EUA. O fato é que Lula pensa alto, talvez alto demais. Quer liderar a América do Sul, chegar com a tropa amazônica para a conferência do clima e confrontar, dia sim e outro também, a maior potência. Audácia é bom, e o eleitorado até gosta. Mas, quando passa do ponto, pode afugentar. Foi isso que ocorreu ontem em Manaus: Chávez, Uribe, a turma toda fugiu da mania de Lula de querer ser o líder de tudo. Soou assim: "Tou fora!" (Eliane Cantanhêde na FOLHA DE S.PAULO)
"...Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: "Você esteve preso, não é Cesinha?" "Estive." "Quanto tempo?" "Alguns anos...", desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta". Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de "menino do MEP", em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do "menino", que frustrara a investida com cotoveladas e socos. Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o "menino do MEP" nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram. O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu..." Leia mais.
CÉSAR BENJAMIN, 55, militou no movimento estudantil secundarista em 1968 e passou para a clandestinidade depois da decretação do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro desse ano, juntando-se à resistência armada ao regime militar. Foi preso em meados de 1971, com 17 anos, e expulso do país no final de 1976. Retornou em 1978. Ajudou a fundar o PT, do qual se desfiliou em 1995.
Chamados para uma conversa com as direções do PT e do PMDB, a petista Ana Júlia e o peemedebista Jader Barbalho, ambos interessados no governo do Pará, serão cobaias de um modelo de negociação que deverá ser exportado para outros Estados onde está difícil fechar um palanque único para Dilma Rousseff. Primeiro, será ouvido Jader. Depois, Ana Júlia. Se necessário, haverá uma espécie de acareação. Se a fórmula funcionar, os próximos convocados serão Sérgio Cabral (PMDB) e Lindberg Farias (PT), no Rio, e Hélio Costa (PMDB), Patrus Ananias (PT) e Fernando Pimentel (PT), em Minas. Mas, como nas duas praças haverá segundo turno na eleição interna do PT, a conversa se dará depois de 6 de dezembro. (Renata Lo Prete no Painel da FOLHA DE S.PAULO)
Em tempo: No Ceará diriam que isso é coisa de menino amarelo.
Falando de drogas, o poeta francês Charles Baudelaire cunhou o termo "paraísos artificiais". Tratava-se, em meados do século 19, do álcool, do ópio e do haxixe. Mais do que Cancún, Acapulco ou Costa do Sauípe, a localidade de Dubai, um dos sete Emirados Árabes Unidos, concentrou nos últimos anos a imagem de um destino turístico bem-sucedido e de um paraíso artificial. Hotéis cinematográficos e lojas de alto luxo nasceram em pleno deserto da Arábia, e a garantia de sol forte na maior parte do ano deu condições para o florescimento do turismo no local. Eis que surge a notícia, ressoando nos mercados globais: Dubai ameaça dar calote. Pedindo para renegociar bilhões de dólares, o emirado derrubou as Bolsas pelo mundo e provocou fuga de aplicações em países considerados de maior risco. No Brasil, o real, cuja tendência à valorização se acentuou nos últimos meses, experimentou queda moderada em relação ao dólar. Saindo de R$ 1,73, a cotação da moeda americana fechou o dia em R$ 1,75. Ainda não estão claras as possíveis linhas de contágio entre a moratória de Dubai e as finanças globais -ontem foi feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, o que prejudica qualquer projeção a respeito. Sabe-se, contudo, que a derrocada dessa espécie de Las Vegas das Arábias decorre diretamente da "exuberância irracional" que acometeu o mundo financeiro nos anos que antecederam a crise global. A obsessiva e frenética expansão do luxo imobiliário em Dubai foi alimentada pelo mesmo transe que levou ao fenômeno "subprime" nos Estados Unidos. Neste caso, empurravam-se empréstimos habitacionais para quem não tinha condições de arcar com os pagamentos. No emirado, investiam-se bilhões de dólares em empreendimentos nababescos, cujas promessas de retorno pareciam contos das mil e uma noites. (FOLHA DE S.PAULO)
A decisão do emirado de Dubai, divulgada ontem, de pedir uma moratória de seis meses no pagamento da dívida do conglomerado Dubai World assustou investidores do mundo todo. Com exceção dos Estados Unidos, onde o mercado permaneceu fechado por causa do feriado de Ação de Graças, as bolsas caíram na Ásia, na Europa e na América Latina. Ontem o xeque Ahmed bin Saeed al Maktoum, membro sênior da família real de Dubai, tentou diminuir o temor dos investidores.
"Entendemos a preocupação do mercado e dos credores. Entretanto, tivemos de intervir pela necessidade de empreender uma ação decisiva para encarar o fardo da dívida. Nossa intervenção na Dubai World foi cuidadosamente planejada", afirmou o xeque, que também chefia um importante comitê financeiro de Dubai e é chairman da empresa aérea Emirates, em comunicado por e-mail. "Nenhum mercado está imune a questões econômicas", prosseguiu Al Maktoum.
No Brasil, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) perdeu 2,25% e o dólar subiu 1,39%, para R$ 1,75. Em Londres, o Índice FTSE baixou 3,18%. Em Paris, o Índice CAC 40 desvalorizou 3,41%. O Índice Nikkei, de Tóquio, recuou 0,6% ontem e nas primeiras horas de hoje já apresentava queda de 1,74. Outros mercados também foram afetados. O cobre, por exemplo, caiu 2,3% no mercado britânico. O petróleo, 1,77%, para US$ 77,05 o barril. Leia mais em O ESTADO DE S.PAULO.
Empresa era a joia da coroa de Dubai
A estatal Dubai World foi durante muito tempo a joia da coroa da economia de Dubai, com a operação de portos, sistemas de transportes e encabeçando ambiciosos projetos de infraestrutura e imobiliários, no mercado doméstico e no exterior. Seu braço no setor imobiliário, o Nakheel, atualmente no olho do furacão, foi responsável pela construção da famosa ilha em formato de palmeira em Dubai.
Dubai e Abu Dabi são os dois maiores dos sete Emirados semiautônomos dos Emirados Árabes Unidos. Ontem o governo de Dubai anunciou a reestruturação do grupo, que pode implicar no adiamento do pagamento de cerca de US$ 3,65 bilhões em bônus islâmicos (sukuk) da Nakheel - com vencimento em dezembro.
No entanto, a principal divisão do grupo é a DP World, quarta maior operadora de portos do mundo, com participação de 77% da Dubai World e o restante listada na Nasdaq Dubai. Entre os ativos da DP World estão o aeroporto de Jebel, o maior terminal de contêineres do Oriente Médio. O governo tenta preservar essa unidade. Segundo nota distribuída para a Nasdaq Dubai nesta quinta-feira, o DP World ficará de fora da reestruturação. Leia mais em O ESTADO DE S.PAULO.
Calote não inclui sócia da Odebrecht
A DP World, quarta maior operadora de portos do mundo, com participação de 77% da Dubai World, ficará de fora da reestruturação e do pedido de "paralisação'' de pagamentos da dívida da Dubai World, que detém 77% de participação na DP World. A construtora brasileira Odebrecht é parceira da DP World na compra de uma participação majoritária na Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), porto que está sendo construído na cidade de Santos. O acordo, anunciado em agosto, marcou a entrada da DP World no Brasil. A companhia tem portos na Argentina e na Venezuela.
A informação que a DP World, considerado o melhor ativo da Dubai World, ficará de fora da reestruturação, foi divulgada pela empresa em nota à Nasdaq Dubai, onde estão listadas as ações que não pertencem ao governo. Entre os ativos da DP World estão o aeroporto de Jebel, o maior terminal de containers do Oriente Médio. O ESTADO DE S.PAULO
Contas melhoram, mas meta fiscal de 2,5% do PIB ainda está ameaçada
O superávit primário das contas públicas - economia feita para pagamento de juros da dívida do governo - foi o maior para um mês de outubro desde 2001. Mesmo assim, há um alto risco de o governo não cumprir a meta do superávit primário prevista para o ano, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O risco existe mesmo com as manobras contábeis feitas pelo governo, como a possibilidade de abater investimentos da meta.
Em outubro, segundo dados divulgados ontem, o governo conseguiu superávit primário de R$ 13,818 bilhões nas contas do setor público (União, Estados e municípios). Nessa conta, estão incluídas receitas atípicas, como R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal.
Por outro lado, o superávit acumulado em 12 meses voltou a cair. Em setembro, ele estava em R$ 34,7 bilhões, o correspondente a 1,17% do PIB (já bem abaixo da meta). Em outubro, o valor recuou para R$ 29,7 bilhões, ou 1% do PIB. Foi o menor valor para um período de 12 meses dos últimos oito anos.
Com a manobra de considerar investimentos como parte da economia do governo, o superávit pode ficar em até 1,56% do PIB e ainda assim a meta será considerada cumprida. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, diz que o objetivo será alcançado. "A expectativa é de aumento da arrecadação nos próximos meses, a despeito das desonerações de tributos." (Edna Simão) Leia mais em O ESTADO DE S.PAULO.
Documentos indicam suposta mesada de empreiteira a políticos e partidos
A Polícia Federal concluiu a Operação Castelo de Areia - investigação sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da Construtora Camargo Corrêa - e anexou ao relatório documento que pode indicar suposto esquema de pagamentos mensais a parlamentares e administradores públicos e doações "por fora" para partidos políticos.
O dossiê é formado por 54 planilhas que sugerem provável contabilidade paralela da empreiteira. Elas registram dados sobre 208 obras e contratos da Camargo Corrêa entre 1995 e 1998, espalhados por quase todo o País e também no exterior - Bolívia e Peru.
Os repasses teriam ocorrido naquele período em favor de deputados federais, senadores, prefeitos e servidores municipais e estaduais. Em quatro anos a empreiteira desembolsou R$ 178,16 milhões. Em 1995, segundo os registros, ela pagou R$ 17,3 milhões. Em 1996, R$ 50,54 milhões. Em 1997, R$ 41,13 milhões. No ano de 1998, R$ 69,14 milhões.
O Ministério Público Federal poderá requisitar à Justiça o envio à Procuradoria-Geral da República dos dados referentes a autoridades que detêm prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Outra medida será a abertura de vários inquéritos para investigar as obras. (Fausto Macedo) Leia mais em O ESTADO DE S.PAULO.
Citados negam ter recebido doações ilegais
''A única avaliação é que eles (cúpula da Camargo Corrêa) utilizavam nomes de políticos para desvios internos que faziam", rechaçou o deputado licenciado e secretário municipal de Esportes em São Paulo, Walter Feldman (PSDB), ao ser questionado sobre a planilha encontrada pela Polícia Federal.
Para Feldman, o surgimento de seu nome nos autos da Operação Castelo de Areia é "uma pena" e "absolutamente ridículo". "Eu jamais teria coragem de me encontrar com alguém para receber quantias", assinalou.
O secretário disse que, à época dos supostos depósitos, era líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo e afirmou ter feito um acordo com o então governador, Mário Covas, de que nunca cometeria erros políticos. "Eu disse: "a relação que eu tenho com você (Covas) impede qualquer tipo de deslize, porque eu te represento na Assembleia Legislativa"." (Roberto Almeida) Leia mais em O ESTADO DE S.PAULO.
Investigações miram um alvo e acertam outros
Quando desencadeou a Castelo de Areia, em março, a Polícia Federal mirava suposto esquema de crimes financeiros, lavagem de recursos ilícitos e remessas ilegais para paraísos fiscais. Acabou batendo de frente nos arquivos ocultos da Camargo Corrêa, que estavam guardados na residência do executivo Pietro Bianchi - ele e 3 dirigentes da empreiteira são acusados formalmente.
Em outras operações têm sido assim. A PF vasculha endereços de doleiros, por exemplo, em busca de evidências sobre crimes contra a ordem tributária, mas quase sempre localiza agendas ou documentos, apontando empresários e políticos, que se valem de seus serviços para remeter dinheiro ao exterior.
Com base nisso, a corporação abre novos inquéritos. Em 2007, a PF do Mato Grosso investigava esquema de bingos em Campo Grande. A interceptação telefônica, autorizada judicialmente, pegou o irmão mais velho do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, que foi indiciado por tráfico de influência e exploração de prestígio.
A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, afirmou ontem que o PV não é um partido de esquerda e que o PSOL, da vereadora Heloísa Helena, sua mais nova aliada para uma aliança em 2010, sabe disso. A declaração de Marina foi feita em meio a uma maratona de compromissos em São Paulo, que incluiu duas palestras sobre meio ambiente e um jantar com empresários.
- O PV não é um partido de esquerda. É um partido de visão progressista, mas não se enquadra nos moldes tadicionais. Temos diferenças em relação ao PSOL. Não tem uma ansiedade tóxica nem da parte deles, nem da parte nossa em relação a isso. Mas não estamos fazendo um pacto por mais cinco segundos, dez segundos de televisão. Não é isso. É a necessidade de ter uma aproximação - disse a senadora.
Apesar da maratona de compromissos e da agenda diversificada em São Paulo, Marina negou que o PV esteja pressionando para que ela amplie seu discurso e saia do patamar dos 7% registrados nas pesquisas de intenção de votos.
- Quem é que está pressionando? Não está havendo esse tipo de pressão. Não há esse tipo de pressão. Estou dizendo a verdade, olhando nos seus olhos - disse Marina, brincando com os repórteres. - O que há é um diálogo entre o Partido Verde e o PSOL. E não é um cálculo pragmático, mas programático. (Tatiana Farah em O GLOBO)
Mesmo com a cúpula lulista do PMDB garantindo que já abortou o racha, o governador do Paraná, Roberto Requião, promete fazer barulho terça-feira, em Brasília, com o lançamento oficial de sua pré-candidatura a presidente da República pelo PMDB. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmara anteontem que o partido esvaziou o encontro promovido por Requião em Curitiba no último fim de semana, mesmo assim representantes menos expressivos de 15 diretórios regionais assinaram uma moção defendendo o nome do governador. Requião e o senador Pedro Simon já reservaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para fazer o ato.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), também minimizou o impacto da candidatura Requião.
- O que nos interessa são as conversas institucionais com o PMDB - disse Berzoini.
Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), essa mobilização é saudável.
- Esse movimento cria ainda mais dificuldades para a homologação da aliança com o PT na convenção - disse Jarbas.
Assinaram a moção de apoio a Requião líderes regionais como Pedro Simon (RS), Orestes Quércia (SP), Luiz Henrique (SC), Paes de Andrade (CE), Mangabeira Unger (RJ), Eliseu Padilha (RS) e Dario Berger (SC) entre outros menos conhecidos. (Maria Lima e Gerson Camarotti em O GLOBO)
Rigotto desiste de tentar voltar ao governo gaúcho
O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto anunciou ontem que não concorrerá ao governo gaúcho em 2010. A decisão praticamente obriga o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça - o outro nome que vem sendo cogitado pelo PMDB - a deixar o cargo e assumir a candidatura peemedebista, pois não existiria uma terceira alternativa.
- Afasto definitiva e irrevogavelmente qualquer possibilidade de ser candidato - disse Rigotto, em entrevista.
Ao explicar sua decisão de não concorrer mais uma vez - em 2006, quando tentou se reeleger, nem sequer foi ao segundo turno ? Rigotto disse que sua desistência fará com que o PMDB decida objetivamente quem indicar.
- Quem tem dois candidatos não tem nenhum - declarou.
Uma disputa política do PT dentro do Banco do Brasil (BB) tomou uma dimensão sem precedentes e com desdobramentos na Justiça comum. O imbróglio ocorre na Diretoria Jurídica da maior instituição financeira do país, uma das áreas mais sensíveis da estatal. Por trás estão o presidente da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), e o chefe de Gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. A crise instaurada pode, inclusive, causar prejuízos financeiros ao banco, caso sofra condenação na Justiça.
Mudanças provocaram ações contra o banco
Berzoini é o padrinho político de Joaquim Portes de Cerqueira César, diretor jurídico do BB desde 27 de agosto de 2007 e apontado como responsável por profundas mudanças na estrutura - a substituição de comissionados por aliados de Berzoini. A troca acabou gerando processos por assédio moral contra o banco. O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal entrou, no início de outubro, com uma ação civil pública em nome de 27 advogados do banco, espalhados pelo país, que teriam sido rebaixados ou perdido comissão por atos de Cerqueira César, sem justificativa prévia. Alguns deles estariam até mesmo doentes, com depressão.
Em seus lugares, o diretor teria posto apenas aliados seus e alguns doadores individuais da campanha de Berzoini em 2006, quando concorreu à Câmara dos Deputados. Joaquim assumiu a diretoria ainda na gestão do então presidente do BB Antonio de Lima Neto, num movimento que já teria sido político. No início deste ano, o presidente Lula demitiu Lima Neto e, em seu lugar, colocou Aldemir Bendine, ligado a Gilberto Carvalho e que, desde então, vem tentando trocar o comando da diretoria Jurídica.
Diante da resistência, Carvalho acabou entrando na briga, mas não está sendo fácil trocar o diretor Cerqueira Cesar. Berzoini, que já foi bancário e líder sindical, tem uma forte influência dentro do Banco do Brasil. Bendine, por outro lado, não considera Cerqueira César um de seus homens de confiança para cuidar da defesa do banco. Tampouco para dar os respaldos jurídicos para os planos de atuação da estatal.
A queda de braço ainda continua, mas a expectativa dentro do banco é que o diretor deixe o cargo a qualquer momento. As consequências para a instituição já são grandes. Por exemplo: o advogado do BB Fernando Caldeira, com 23 anos de casa, é um dos que teriam sofrido assédio moral da atual diretoria Jurídica e já ganhou, em primeira instância, uma ação contra o banco de R$480 mil que, em seguida, foi reduzida a R$100 mil, segundo ele. BB entrou com recurso contra ações judiciais
O BB já entrou com recurso contra essa e outras ações. E, por estar ainda correndo na Justiça, a assessoria de imprensa do banco informou que a instituição não comentaria o assunto. Os políticos que estariam por trás da disputa foram procurados, mas eles evitam falar sobre o assunto. (Patrícia Duarte em O GLOBO)
Num palanque em clima de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras - obra que só funcionará plenamente em setembro do ano que vem. Com capacidade para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ontem apenas 77 mil metros cúbicos, o equivalente a 1,6%, começaram a ser aproveitados.
Em junho de 2006, Lula acompanhou o início das obras do gasoduto. Depois esteve lá em setembro de 2008, para visitar aos obras. Ontem, inaugurou o gasoduto, ainda não totalmente em operação, e já marcou nova visita para outubro de 2010, quando se espera que estará operando com sua capacidade total.
Na hora de descerrar a placa de inauguração do gasoduto, Lula fez questão de levar Dilma para o lado dele, e o nome da ministra foi gritado pela claque organizada, que a aplaudiu muito. Em discurso, Dilma defendeu com ênfase a continuidade do governo Lula. Destacou o que chamou de avanços de seu governo, como redução da pobreza e o acesso a universidades por estudantes que antes não tinham condições de pagar uma faculdade particular. A ministra foi recebida pela plateia, composta, em sua maioria, por sindicalistas e funcionários da Petrobras, aos gritos de "Dilma, Dilma, Dilma".
- Sabemos que o governo do presidente Lula significa uma mudança no caminho que o Brasil vinha trilhando no passado - discursou, sem citar nomes de ex-presidentes. - E nós todos juntos temos a missão, a obrigação e o dever de fazer esse projeto continuar.
Gasoduto tem 661 quilômetros de extensão
Faltam ser construídas tubulações para levar o gás às termelétricas, além da troca de motores das usinas. No total, oito usinas vão utilizar o gás em substituição ao diesel e ao óleo combustível para geração de energia. A conversão da troca da matriz energética deve ser concluída até setembro, de forma gradual.
Lula, ao dizer que voltará a Manaus em setembro do ano que vem para inaugurar o término da substituição do óleo diesel pelo gás nas usinas da região, lembrou que Dilma, que deverá ser candidata, não poderá estar ao lado dele.
- O Eduardo (Braga, governador do Amazonas) não vai estar, porque é candidato, o Alfredo (Nascimento, ministro dos Transportes) não vai estar, porque acho que é candidato, a Dilma não vai estar, porque acho que é candidata. Mas eu não sou candidato, estarei aqui para apertar o botão de todas as empresas, usando gás na energia elétrica deste estado.
Lula voltou a atacar os adversários
- O dado concreto é que é importante dizer, em alto e bom som, aos descrentes deste país, aos que passam a vida inteira torcendo para as coisas não darem certo: mais uma vez conseguimos vencer aqueles que apostam no retrocesso deste país - afirmou, sem citar nomes. - Tem gente que é tão azeda, tão invejosa, tem gente que torce tanto para as coisas não darem certo, que é como se fosse um casal que não tem filhos, em vez de procurar um médico para se tratar, ficam olhando o casal vizinho e, quando o casal vizinho tem um filho, eles falam: "tudo bem, nasceu, mas nem falar, fala, só chora. Não sabe nem se limpar sozinho, tem que a mãe limpar ele quando faz suas necessidades".
O discurso de Lula foi uma resposta ao fato de a obra inaugurada por ele ontem ainda não funcionar plenamente. Lembrou que o gás foi descoberto em 1986, mas a obra do gasoduto só começou 20 anos depois, em seu governo.
- Com essa obra, está acontecendo a mesma coisa. É como se fosse um filho meu, do Eduardo Braga, do Gabrielli, da Dilma. E quem não conseguiu, em um parto normal, parir esse gasoduto, está do lado de fora morrendo de inveja e querendo fazer todas as críticas.
Presidente promete que voltará a visitar obra no ano que vem
A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e tem sete ramais para atender as cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba, com 140 quilômetros de extensão. Só as termoelétricas que atendem Manaus têm consumo anual de 1,2 bilhão de litros de óleo combustível e óleo diesel.
Ontem, depois de dizer que voltará lá em outubro do ano que vem para inaugurar o resto da obra, Lula cobrou dos empresários a conclusão até setembro.
- Eu quero deixar claro aqui, aos meus queridos companheiros da Petrobras, aos da Eletrobrás, que não venham no dia 1º de outubro dizer que não deu para fazer a mudança, porque vai ter que mudar de óleo combustível para gás até setembro - afirmou. - Portanto, não é uma coisa voluntária, é uma decisão do governo.
E estocou os empresários, dizendo que já ganharam muito dinheiro: - Estou avisando, e quero ser claro e objetivo, para ninguém dizer que tenho duas caras. Certamente, alguns companheiros empresários ganharam muito dinheiro com o óleo combustível, e talvez não tenham mais interesse. Quero reafirmar que não é interesse pessoal de nenhum empresário, é interesse estratégico do Estado. (Chico de Gois em O GLOBO)
As imagens do presidente da República e da ministra da Casa Civil nunca antes na história deste país haviam sido usadas para vender papel higiênico. Alguém poderá dizer que a primeira vez a gente nunca esquece... Parte dos leitores já deve ter conhecimento do enredo da propaganda que começou a ser veiculada pelo rádio: uma voz que imita Lula se põe a elogiar aspectos do PAC. Ele passa a palavra a Dilma e estranha sua ausência. A voz dela então ecoa lá do fundo: "Alfreeeeeedo!!!!". Lula retoma a cena e faz o resto do serviço: "Nunca antes na história deste país o povo teve tanta maciez", diz o locutor, entre batatadas. O bordão já é bem conhecido. Na versão original, a peça publicitária tinha a intenção de reforçar o exclusivismo social do consumo: era macio porque era para poucos. Agora, o papel higiênico da madame está ao alcance do povo -é essa a nova mensagem, suave como lixa. Alfredo virou o mordomo da classe C. Tudo isso, porém, acaba ficando em segundo plano, ofuscado pela escatologia a que são arrastadas as autoridades da República. A percepção de que há algo ofensivo em relação aos personagens se impõe: Dilma está -vamos dizer assim- "se lixando" para o PAC. Como deixar de fazer associações desse tipo? É improvável, no entanto, que a propaganda tenha a mão de algum gênio tucano mal intencionado. A explicação aqui parece ser outra. O jornalista Marcio Aith mostrou na segunda-feira que grandes empresas e bancos transformaram o governo e o presidente em garotos-propaganda. Há uma onda ufano-lulista na publicidade brasileira. Se o PAC foi parar no banheiro e Dilma virou atriz-camelô de produtos delicados para as massas, não é só porque o governo é muito popular. Fazendo piadas, revelando intimidades, dizendo impropriedades, Lula criou um ambiente público que acolhe e estimula esse tipo de abuso vulgar. A avacalhação costuma jogar a seu favor. Desta vez, a liturgia do cargo foi pela privada. (Fernando de Barros e Silva na FOLHA DE S.PAULO)
O fabricante de papel higiênico Neve está veiculando, desde a manhã de ontem, nas principais emissoras de rádio do país, uma propaganda bem-humorada e polêmica em que usa a imitação da voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A peça é sobre o "novo Pack (embalagem) do Neve com 16 rolos", numa alusão ao PAC do governo.
Sem citar o nome de Dilma, um imitador de Lula, o humorista Beto Hora, da Rádio Bandeirantes, utiliza os principais bordões usados pelo presidente, como "brasileiros e brasileiras" e "nunca na história deste país", para anunciar que está lançando um "pac que vai trazer mais economia para os brasileiros".
O humorista Beto Hora, que interpreta Lula, deixa a ministra Dilma em maus lençóis, já que "Lula" diz que quer "chamar aqui a maior responsável por esse sucesso". "Com vocês, a ministra... Ué, cadê a ministra?". E, ao fundo, se ouve uma voz feminina gritando "Alfredooooo!!" (personagem de um mordomo que marcou as propagandas do papel higiênico Neve). (Germano Oliveira em O GLOBO) Leia mais.
A Presidência da República admitiu que não há qualquer legislação que respalde a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar convidados do presidente para a capital federal. No dia 9 de outubro, Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Lula, e mais 15 convidados usaram um Boeing da FAB no trajeto São Paulo-Brasília. No mesmo voo estava o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Assessoria considera "normal" uso de avião
Depois que o caso foi revelado pela imprensa, a assessoria da Presidência sustentou que essa utilização era "normal". Indagada pelo GLOBO sobre portaria, decreto ou regulamentação que trata do tema, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou posteriormente que esse direito está assegurado ao presidente da República porque é um costume não só do atual governo como de outros. "A possibilidade de o presidente da República convidar pessoas para deslocamentos em aviões oficiais baseia-se numa prerrogativa tradicionalmente exercida no Brasil: foi assim em governos anteriores, tem sido assim no atual", informou a secretaria. (Francisco Leali ) Leia mais em O GLOBO.
Responsável pelo comando do controle interno no governo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, ligado diretamente à Presidência da República, fez ontem duras críticas ao anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública, que limita os poderes do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras e serviços públicos. A proposta - elaborada por um grupo de juristas - foi apresentada pelo Ministério do Planejamento para discussão. Hage disse que considera inaceitável a demonização dos órgãos de controle, que a proposta de lei contém equívocos conceituais e que a CGU é contrária à maioria de seus dispositivos.
- O capítulo de controle precisa ser profundamente alterado, tem coisas inaceitáveis. Propõe praticamente a eliminação do controle preventivo, quando, a nosso ver, a ideia é exatamente o contrário. O que estamos fazendo é ampliar o controle preventivo. O primeiro dever dos órgãos de controle interno é reagir preventivamente - disse o ministro ao GLOBO. - O projeto foi escrito por quem não tem vivência de controle.
As críticas à proposta foram feitas na reunião do grupo de infraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), da qual participaram o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o chefe da Advogacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams.
- O anteprojeto de lei propõe enfatizar o controle apenas pelos resultados. É inadmissível negligenciar o controle de legalidade e conformidade para controlar apenas resultados - disse o ministro. - Basta saber se a obra foi feita, se o resultado está lá? E irregularidades na licitação? Se foi direcionada, se houve sobrepreço, conluio entre empresas? É absolutamente inaceitável pensar em controle pelos resultados. Defendemos na CGU as duas coisas: legalidade e conformidade com resultados.
Ministro critica "histórias falaciosas"
Segundo o ministro-chefe da CGU, o presidente da República vem recebendo informações falsas sobre supostos abusos na fiscalização dos órgãos de controle, que não têm relação com a realidade e justificam atrasos decorrentes da incompetência dos órgãos.
- Tem muita gente levando ao presidente informações falsas. Sou testemunha de uma delas - disse.
E citou o exemplo de uma autoridade estadual que reclamou com Lula de suposta crítica da CGU ao preço de um disjuntor de R$12, numa obra de R$60 milhões. Segundo Hage, foi provado que o prejuízo era de milhões.
Ao se referir a "histórias falaciosas", Hage mencionou o exemplo de um sabonete citado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em reunião.
- Tinha uma discussão sobre o custo do sabonete usado no banheiro do canteiro de obras. Vamos ficar discutindo contratar sabonete? - disse Bernardo na ocasião.
- São histórias, na maioria, falaciosas. Nunca ninguém conseguiu me mostrar esse relatório de auditoria. São coisas que alguém lança irresponsavelmente e ganha fórum de verdade - disse Hage, sem se referir diretamente ao ministro do Planejamento.
Na reunião do CDES, Hage disse que os órgãos de controle estão sendo postos como vilões. Ele considera que foi inadequada a divulgação da proposta dos juristas quando se debate no governo a atuação do TCU na fiscalização das obras públicas:
- Todos concordaram com a proposta de pôr a discussão nos devidos trilhos. O debate é da maior importância, sendo conduzido com seriedade, sem tomar como ponto de partida determinadas falácias. Não acho que o governo esteja decidido a enviar a proposta de lei orgânica (ao Congresso) de forma alguma. Não foi discutida no governo. Procurado, o ministro Paulo Bernardo não se pronunciou. (Regina Alvarez em O GLOBO)
Com pré-sal, PSB afirma sua independência do governo
Como protagonista da disputa por uma distribuição mais equânime dos recursos do petróleo da área do pré-sal a todo o país, o PSB busca se afirmar como um partido que é aliado do governo, mas independente. Foi a única legenda a transformar a questão em uma bandeira partidária - o que dividiu a base e provocou uma união de parlamentares por interesses estaduais. O PSB se descola ainda mais da aliança entre PT e PMDB, cuja hegemonia é tão criticada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE), por "deslocar o governo para a centro-direita".
"O PSB mostra que é um partido político que manda em seu próprio nariz. É amigo de todo o mundo, mas não é mandado por ninguém", admitiu Ciro. O irmão de Ciro, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi um dos primeiros a defender mudança nas regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração dos campos de pré-sal já licitados, para beneficiar os Estados não produtores.
A liderança do movimento está sendo exercida principalmente pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Cid, Campos e a governadora Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte, reuniram-se com o relator do projeto que institui a partilha como modelo de exploração do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para defender a mudança nas regras de distribuição dos royalties e participação especial (PE) dos poços já licitados - e não apenas dos futuros, como estava previsto acontecer. (Raquel Ulhôa no Valor) Leia mais.
R$ 2,7 bi de inadimplência no Moderfrota trava crédito
Os bancos ligados a fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas pressionam o governo a securitizar um passivo estimado em R$ 5 bilhões. As instituições também reivindicam que o Tesouro Nacional assuma parte dos riscos de operações de crédito rural prorrogadas sucessivamente pelo governo desde 2005.
Em meio à aquecida demanda atual por financiamento de novos tratores e colheitadeiras, os bancos enfrentam uma significativa inadimplência em operações antigas, o que colocaria em risco seus resultados financeiros. O passivo também restringe a possibilidade de instituições como CNH Capital, De Lage Landen e John Deere de ampliar os empréstimos novos ao segmento.
Dados do Banco Central apontam que 22% da carteira de R$ 12,5 bilhões do programa Moderfrota foram "provisionados" pelos bancos até setembro. O levantamento aponta que R$ 2,7 bilhões estão engessados como reserva para cobrir eventuais calotes. Alguns bancos informam que, uma vez livres dessas amarras, poderiam duplicar suas carteiras.
Estima-se que os produtores pagaram apenas 3% de todas as dívidas renegociadas até agora. Esse passivo é composto de dívidas antigas de programas de investimento, como Moderfrota e Finame Agrícola, que foram roladas em safras anteriores por causa da crise de renda e de efeitos climáticos severos no campo. O BC, que já fez reuniões sobre o tema, está preocupado em garantir as operações desses bancos. O BNDES, administrador dos programas de investimento, também busca uma saída.
Mas a equipe econômica do governo rejeita as pressões de bancos e produtores. "Vamos ajudar a resolver o futuro. As dívidas passadas eram um risco privado dos bancos, e não da União", afirma o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. (Mauro Zanatta) Leia mais no Valor.
O governador de Minas, Aécio Neves, queixou-se ontem da forma como o governo federal anunciou as novas reduções do IPI para linha branca, móveis e material escolar. Com outras palavras, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez cortesia com o chapéu alheio. Para o político mineiro, os governadores e 5,5 mil prefeitos brasileiros são responsáveis por 57% das reduções e isenções de impostos, mas não foram consultados nem reconhecidos como parceiros nas bondades. Para combater a recessão e forçar o crescimento, o governo federal vem reduzindo a carga tributária que incide sobre o setor produtivo, principalmente as indústrias de automóveis e eletrodomésticos. Mas faz isso com os impostos compartilhados com estados e municípios, com impacto concentrado em algumas cidades e economias regionais, e deixa de fora os tributos exclusivamente federais. “Faltou um pouco de generosidade do governo federal com os estados e municípios que vêm fazendo enorme esforço para o equilíbrio das suas contas”, disse Aécio. (Luiz Carlos Azedo com Guilherme Queiroz na coluna Brasília-DF no Correio Braziliense)
Depois de passar duas semanas insistindo que não mexeria na distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), cedeu aos apelos dos estados não produtores de petróleo. “Sou parlamentar e tenho que fazer o que a maioria da Casa deseja”, afirmou o líder, responsável pelo relatório do projeto que institui o sistema de partilha da produção de petróleo para áreas não licitadas e fixa a redistribuição dos royalties para estados e municípios.
A intenção do líder é tirar um naco da participação especial e dos royalties a que a União tem direito e, com esses recursos, atender os estados. “As pessoas não vivem na União. Vivem nos estados e municípios. Antonio Palocci (PT-SP) pegou esses recursos e jogou no fundo social. Não sou Palocci, mas tenho que atender os estados”, completou, dando a senha de um novo embate, desta vez, envolvendo o PT.
Há duas semanas, Hernique Alves tinha dito ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao do Ceará, Cid Gomes, que não iria mexer na área já licitada porque o sistema de exploração é diferente. Esses blocos já distribuídos serão explorados pelo sistema de concessão — aquele em que a empresa paga bônus de assinatura, royalties, participação especial e impostos e fica com todo o petróleo que conseguir extrair.
Em 2008, a participação especial da produção de petróleo (tributo cobrado sobre a renda líquida de um campo) foi de R$ 11, 7 bilhões. Desse valor, a União fica com 50%. O estado produtor, ou confrontante com a área marítima onde o petróleo é explorado, recebe 40% e os municípios, 10%.
Os royalties das áreas já licitadas serão distribuídos em sua maioria para a União e municípios produtores. No ano passado, foram R$ 10,9 bilhões. Do total, 64% ficam com os estados e municípios produtores. A União leva 28% e o restante é distribuídos entre estados e municípios não produtores de petróleo. (Denise Rothenburg) Leia mais no Correio Braziliense.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ontem, no início da noite, por tempo indeterminado, um pregão eletrônico que realizaria nesta manhã para a contratação de empresa de organização de eventos em 2010 no valor estimado de R$ 156 milhões. Estavam previstos, em ano eleitoral, 225 eventos a um custo médio de R$ 694 mil. Indícios de irregularidades na planilha de preços foram questionados pelo Correio ao MDS na tarde de ontem. O ministro Patrus Ananias, pré-candidato ao governo de Minas Gerais, coordena o programa do Executivo de maior potencial de repercussão eleitoral, o Bolsa Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas de baixa renda, com orçamento anual de R$ 13 bilhões. O valor máximo estimado para o contrato seria suficiente para atender 150 mil famílias por um ano.
O Ministério sustentou, até o início da noite, a legalidade da licitação. Antes do cancelamento, chegou a informar, por meio da assessoria, que pretendia executar um número de eventos bem menor do que o citado no edital. Segundo o ministério, a expectativa de gastos com tais atividades em 2010 seria semelhante à de 2009, ou cerca de R$ 8 milhões. O item 11.7 do edital, porém, previa a desclassificação de propostas que não atendesseem o artigo 48 da Lei de Licitações (8.666/93). De acordo com o dispositivo, o valor total do contrato não poderia ser inferior a R$ 54 milhões.
Ministro de Lula ataca projeto do governo que enfraquece TCU
Chefe da CGU diz que presidente recebe informações falsas sobre fiscalização
Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), órgão ligado à Presidência da República, o ministro Jorge Hage fez duras críticas ao projeto da lei Orgânica da Administração Pública, que tira poderes do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras públicas. A proposta é defendida pelo presidente Lula, que tem criticado sistematicamente o TCU. Hage disse que considera inaceitável a demonização dos órgãos de controle e que a proposta tem graves equívocos. "O projeto propõe praticamente a eliminação do controle preventivo, quando, a nosso ver, a ideia é exatamente o contrário. O primeiro dever dos órgãos de controle interno é reagir preventivamente", disse, ao GLOBO. Sobre a fiscalização apenas após a conclusão das obras, afirmou: "É absolutamente inaceitável pensar em controle pelos resultados." Segundo o ministro, há muita gente levando informações falsas a Lula. "Sou testemunha de uma delas."
Brasil não vai reconhecer as eleições em Honduras
Lula diverge dos EUA, que acatarão resultado mesmo sem a volta de Zelaya
O presidente Lula reafirmou que o Brasil não reconhecerá a eleição de domingo em Honduras, cujo resultado os EUA acatarão mesmo sem a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya. "Os países democráticos do mundo necessitam repudiar de forma veemente o que ocorreu em Honduras. Nós não aceitamos histórias de golpes", disse Lula durante entrevista à agência Efe. O chanceler Celso Amorim ratificou a divergência em conversa com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, relata Eliane Cantanhêde. Os países sulamericanos estão divididos. Em Tegucigalpa, estudantes pró-Zelaya fecharam as entradas da principal universidade do país em ato contra o pleito, informa o enviado especial Fabiano Maisonnave.
Superávit sobe, mas meta está ameaçada
Contas públicas só melhoram com artifícios contábeis e receitas atípicas
O superávit primário das contas públicas, isto é, a economia para pagar juros da dívida do governo, atingiu em outubro R$ 13,818 bilhões, o maior saldo para esse mês desde 2001. Mesmo assim, há um alto risco de que não seja cumprida a meta prevista para o ano, de 2,5% do PIB, mesmo com as manobras contábeis feitas pelo governo. Nas contas divulgadas ontem estão incluídas receitas atípicas, como o recolhimento de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal. Além disso, o superávit acumulado em 12 meses caiu de 1,17% do PIB em setembro para 1% do PIB em outubro. Foi o menor valor dos últimos oito anos. O Banco Central, no entanto, acredita que a meta será cumprida, apesar da onda de isenções fiscais.
China rouba a cena em Copenhague
Gigante asiático ofusca meta dos EUA com corte de emissão de 40%
Se a intenção dos EUA com o corte de 17% das emissões dos gases do efeito estufa era pressionar os chineses, funcionou. A maior poluidora do planeta surpreendeu a conferência do clima em Copenhague ao anunciar corte de 40% a 45% na emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB, o que daria em torno de 8,l giga toneladas a menos no ar até 2020. O próprio presidente Hu Jintao irá ao evento, uma reviravolta quando se considerava a conferência esvaziada. Especialistas ouvidos pelo JB lembram, porém, que a falta de liberdade de expressão na China torna difícil fiscalizar a meta.
Crack o flagelo das famílias
Flávia Hahn, 60 anos, responde pela morte do próprio filho. Em 12 de abril, Tobias, 25 anos, ameaçou os pais de agressão. Era mais um capítulo da longa e triste história do vício em crack. Em legítima defesa, Flávia atirou com um revólver. Hoje, ela tenta entender como um menino de classe média entrou no mundo das drogas e, por causa delas, perdeu a vida. Ontem, em Belo Horizonte, uma família viveu caso semelhante. Chamou a polícia para tirar do quarto Bruno Magalhães, 30 anos, que fumava a “pedra da morte”. Bruno reagiu e morreu baleado. Duas vítimas do entorpecente que mais se dissemina no Brasil. Em Pradópolis (SP), os casais Sílvio e Ritamar Mortarelli, e Pedro* e Vanda* lutam para evitar o fim trágico de seus filhos, usuários do crack. A série de reportagens do Correio conta também a luta de Rafael, 20 anos, de Recife, para se livrar do vício.
R$ 726 milhões do BB vão reforçar o caixa de Kassab
A Prefeitura de São Paulo, administrada por Gilberto Kassab (DEM), deverá receber um reforço de caixa de R$ 726 milhões. Os recursos virão do Banco do Brasil, que negocia com o município a administração da folha de salários, com quase 250 mil servidores ativos e inativos, além do caixa da cidade e seus pagamentos. Atualmente, esses serviços são prestados pelo Itaú Unibanco. O Valor apurou que o prefeito Kassab deverá usar esses recursos em obras do metrô de São Paulo. Durante a campanha, Kassab já havia se comprometido a investir R$ 1 bilhão no projeto Expansão SP, plano de melhoria do transporte metropolitano que receberá até o ano que vem R$ 21 bilhões do governo do Estado, hoje nas mãos do governador José Serra, aliado de Kassab.
